Concurso MG – Edital nº 01/2014 – EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada

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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Edital nº 01/2014

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e conforme disposto no item 1 do capítulo VIII do Edital, a EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada, por critério de ingresso (provimento e remoção), em duas listas, sendo uma lista geral, incluídos os candidatos com deficiência, e uma lista somente com os nomes destes últimos.

A EJEF informa, ainda, que de acordo com o subitem 1.1 do mencionado Capítulo, a fundamentação objetiva sobre a não efetivação da inscrição estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.consulplan.net, a partir desta publicação.

Clique aqui e veja a relação preliminar dos inscritos – Geral

Clique aqui e veja a relação preliminar dos inscritos – Candidatos com deficiência

Clique aqui e veja a relação preliminar dos que não tiveram inscrição efetivada – Geral

Clique aqui e veja a relação preliminar dos que não tiveram inscrição efetivada – Candidatos com deficiência

Belo Horizonte, 23 de abril de 2014.

Roberta de Souza Pinto Davis
Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF, em exercício

Fonte: Recivil – DJE/MG | 24/04/2014.

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CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o resultado do concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em 2011 para outorga de delegações de notas e de registro nos cartórios do estado. O resultado do certame foi objeto de cinco processos julgados na manhã de terça-feira (22/4) durante a 187ª Sessão Ordinária do CNJ.

A relatora dos processos, conselheira Gisela Gondin, foi seguida por unanimidade em quatro dos seus cinco relatórios. No recurso administrativo apresentado pela candidata Norma Sônia Novaes Campos, no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005398-98.2013.2.00.0000, foram vencidos os conselheiros Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci e Ana Maria Amarante.

A conselheira cita precedentes do Supremo Tribunal Federal e do CNJ segundo os quais o “o exercício de delegação de serviço notarial e registral” não é “atividade privativa de bacharel em Direito”, contrariando a afirmação da candidata que acionou o CNJ. A relatora do processo também desconsiderou as provas que Norma Sônia Novaes Campos apresentou para atestar a suposta falsidade das certidões apresentadas pela candidata mais bem colocada no concurso, Fabiane de Souza Rodrigues Quintão.

Fonte: CNJ | 22/04/2014.

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Funcionamento dos cartórios (MG) no feriado da Semana Santa

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Os serviços notariais e de registro não funcionarão nos dias 18 e 21 de abril, devido aos feriados de Sexta-feira da Paixão e de Tiradentes,  conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o  Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas  Gerais.

No Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá plantão, conforme artigo 47 do Provimento nº 260/CGJ/2013.

Clique aqui e leia o provimento na íntegra.

Fonte: Recivil – TJ/MG | 16/04/2014.

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