Em continuidade às composições de comissões e comitês do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram designados, nesta quarta-feira (22), membros da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba e do Comitê de Gestão Estratégica para acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico.

De acordo com o Ato nº 33/2023, a Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba será formada pelo desembargador Marcos William de Oliveira; juízes Ely Jorge Trindade, José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita; registrador Luiz Henrique Xavier Gomes; tabelião Luiz Meneghel Bettiol; promotora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo; e o advogado Leandro de Medeiros Costa Trajano.

O Comitê de Gestão Estratégica será composto pelo desembargador Fred da Nóbrega Coutinho, como coordenador do Comitê Regional de Priorização do 1º Grau; juiz auxiliar da Presidência Fábio José de Oliveira Araújo; juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; e pela diretora adjunta da Escola Superior de Magistratura (Esma), juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

Ainda integram a equipe de trabalho os diretores Gisele Alves Barros Souza (Administrativo), Izabel Vicente Izidro da Nóbrega (Economia e Finanças), Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas), Ney Robson Pereira de Medeiros (Tecnologia da Informação) e Robson de Lima Cananéa (Especial), além de Ana Caroline Leal Vasconcelos (gerente de Projetos e Gestão Estratégica).

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Comarca de Peixe realizou abertura da Correição na segunda-feira, 20.

Seguindo o cronograma estabelecido pelos Provimentos nº2/2023 e 3/2023, que consolidam as Normas e Procedimento dos Serviços Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, março é o prazo final para que os juízes corregedores permanentes de cada comarca realizem, na jurisdição a qual são responsáveis, a Correição Geral Ordinária anual. No Tocantins, 24 comarcas devem promover os trabalhos até o dia 31 deste mês; apenas as 13 comarcas que irão passar pela Correição Geral Ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) ao longo de 2023 estão dispensadas da realização da correição pelo corregedor permanente – que é o juiz diretor do Foro.

Nesta semana, as comarcas de Novo Acordo, Peixe e Araguatins já realizaram a solenidade de abertura dos trabalhos na segunda-feira (20/03); e Taguatinga nesta terça-feira (21/03) . Ja na semana que vem, no dia 27/03 as comarcas de Xambioá e Formoso do Araguaia abrem os trabalhos correicionais; e no dia 28/03 será a vez da comarca de Paranã.

A correição ordinária realizada pelo corregedor permanente deve ocorrer sempre no primeiro trimestre de cada ano, abrangendo as serventias extrajudiciais e as unidades judiciárias, administrativas, estabelecimentos em que houver recolhimento de presos ou adolescentes em conflito com a lei, entidades de acolhimento e estabelecimentos de cumprimento de medidas de segurança.

Fonte: Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

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