A partir do dia 16 de junho, estarão abertas as inscrições para o curso Os Princípios do Registro de Imóveis, promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
As atividades serão realizadas de 7 de agosto a 4 de setembro (às quintas-feiras), das 9 às 11 horas, nas dependências da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação dos juízes Gustavo Henrique Bretas Marzagão e Swarai Cervone de Oliveira.
O objetivo do curso é demonstrar os princípios atinentes ao registro de imóveis: continuidade, especialidade (objetiva e subjetiva), legalidade, inscrição/prioridade e abordar a forma como deve ser feita uma correição no Cartório de Registro de Imóveis.
As inscrições são abertas a magistrados, membros do Ministério Público, registradores, notários, advogados, funcionários do Poder Judiciário, Justiça Militar e serventias extrajudiciais.
São oferecidas 160 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância, sendo um terço delas destinada aos funcionários do TJSP e do TJMSP.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (a partir de 16/6, clique aqui para acessar a ficha e o edital do curso).
Programa:
Dia 7/8
Tema: Princípio da continuidade
Mediador: juiz Swarai Cervone de Oliveira
Registrador João Baptista Galhardo
Convidado: desembargador Narciso Orlandi Neto
Dia 14/8
Tema: Princípio da especialidade
Mediador: juiz Gabriel Pires de Campos Sormani
Registrador Ademar Fioranelli
Convidado: juiz Marcelo Fortes Barbosa Filho.
Dia 21/8
Tema: Princípio da legalidade
Mediadora: juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Registrador Sérgio Jacomino
Convidado: desembargador Ricardo Dip
Dia 28/8
Tema: Princípio da inscrição/prioridade
Mediadora: juíza Ana Luiza Villa Nova
Registrador Flauzilino Araujo dos Santos
Convidado: juiz Luciano Gonçalves Paes Leme
Dia 4/9
Tema: A correição no Cartório de Registro de Imóveis
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão
Registrador Francisco Ventura de Toledo
Fonte: EPM | 10/06/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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