Edição 2014 foi realizada em Lisboa, Portugal, e contou com a participação de registradores de imóveis brasileiros
A capital de Portugal, Lisboa, recebeu, nos dias 4 e 5 de dezembro, IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. Promovido todo ano, desde 2006, o evento é uma realização conjunta do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), do Colégio de Registradores da Espanha e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Na solenidade de abertura, o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, destacou a importância da aliança entre Portugal, Brasil e Espanha. “Com imensa satisfação, vemos os três países, resguardadas as diferenças e particularidades dos seus sistemas e de suas legislações, caminhando juntos para o aperfeiçoamento dos seus serviços notariais e de registro. Felizes são aqueles que hoje aqui estão e podem participar e presenciar este importante debate de temas tão relevantes”.
Como em todas as edições, a programação trouxe temas de interesse comum aos três países organizadores. No primeiro dia, o registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Frederico Jorge Assad participou da mesa que tratou sobre o “Registro eletrônico: vantagens e inconvenientes”. Em seguida, às 15h, o painel “Circulação internacional de documentos notariais sobre imóveis: aceitação, força probatória e valor substantivo”, com o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Afonso Patrão e Angel Valero Fernandez-Reyes.
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB e oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Conchas/SP, Eduardo Augusto, acompanhado de outros palestrantes, abriu os trabalhos no dia 5, com o painel “Da relevância/influência do Cadastro no Registro Predial”. A primeira palestra da tarde foi com o membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG, Francisco José Rezende dos Santos, que apresentou o tema “Pactos Sucessórios e Direito Internacional Privado”, junto com conferencistas da Espanha e de Portugal. O vice-presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, encerrou o evento com o “O Princípio da Concentração”.
Os registradores imobiliários Sérgio Jacomino (SP), Léa Emília Braune Portugal (DF), Fabrício Pimentel (RJ), Fabiana Faro de Souza Campos (AC) e Fabiano Pereira da Silva (AC) também estiveram presentes no evento.
Fonte: IRIB | 09/12/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.