Durante reunião realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, para avaliar os resultados do primeiro ano de utilização do Sistema de Gestão Territorial (Sigef), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, comemorou o bom resultado do sistema que impulsiona a gestão do território nacional e que possibilita o aperfeiçoamento do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
Em um ano de funcionamento, o sistema já certificou mais de 63,3 milhões de hectares de terras públicas e privadas em todo o País. “O Sigef demonstra um objetivo claro e legal de consolidação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. Enxergar a malha fundiária é melhorar a capacidade de encontrar políticas públicas que garantam os direitos e a cidadania nesses territórios”, afirmou Miguel Rossetto.
O sistema, que permite que os territórios rurais sejam traduzidos em imagens com alto grau de qualidade técnica, apresenta de forma pública e transparente todas as informações contidas em sua base de dados. Ele serve de suporte para consolidação do CNIR e para auxiliar no planejamento e execução de políticas públicas de fomento à produção.
A agilidade do sistema permitiu certificar, durante o ano de 2014, quase a metade de toda a área cadastrada manualmente na última década. Foram dez anos (2003-2013) para analisar e certificar de forma manual aproximadamente 137 milhões de hectares.
“O Sigef é a base para a construção de um cadastro de imóveis rurais confiável e seguro para os produtores rurais, além de ser um instrumento potente de orientação das políticas públicas”, destacou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.
Sistema de Gestão Fundiária
Além de ser utilizado para a certificação de imóveis rurais pelo Incra, o Sigef também é utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário na gestão de contratos de georreferenciamento e destinação de terras federais na Amazônia Legal.
Em 2014 o sistema recebeu dois importantes reconhecimentos de gestão pública, o Prêmio E-Gov e o prêmio de melhor ferramenta digital de Gestão Interna no 17° Prêmio CONIP.
Consulte aqui as informações do Sigef.
Fonte: INCRA | 10/12/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.