Nesta terça-feira (26), o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Liberali, recebeu o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, e o vice-presidente Gervásio Alves de Oliveira Jr. para discutir os avanços nos estudos de elaboração da nova Tabela de Emolumentos.
O encontro teve como objeto a apresentação preliminar dos estudos e dados sobre o trabalho que a Corregedoria está fazendo para a atualização da tabela. Importante lembrar que no mês de maio a Corregedoria realizou audiência pública para debater o tema e receber proposições relativas a elaboração da nova Tabela de Emolumentos, como são conhecidas as taxas cartorárias. O evento foi aberto à sociedade, em razão da importância do tema.
A reunião desta terça-feira com representantes da classe de advogados é uma sequência dos trabalhos iniciados e que envolveu reuniões com as entidades representativas dos cartórios, da cadeia produtiva, órgãos que possuem os fundos como a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública e agora a OAB/MS.
Ressalte-se ainda que o Corregedor está analisando cuidadosamente propostas e ideias apresentadas na audiência e em reuniões posteriores, em um trabalho democrático para todos os envolvidos, para que se possa chegar ao um denominador comum em relação à nova tabela de emolumentos e melhores condições aos usuários dos serviços.
Fonte: TJ/MS
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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