No período de abril a junho de 2019, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já recuperou para os cofres públicos do Maranhão mais de R$ 9,5 milhões por meio do protesto de títulos. Toda essa arrecadação somente foi possível graças à parceria entre a Sefaz e o Instituto de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), entidade que representa os Cartórios de Protesto do Estado.
Essa recuperação refere-se às dívidas de contribuintes junto ao Estado como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Esses números foram apurados pelo sistema eletrônico de registro e dados do IEPTB-MA, que gerencia todo o andamento dos títulos e outras informações complementares, estreitando, assim, o relacionamento do órgão com os cartórios de protesto.
Segundo o Christian Carvalho, superintendente do Instituto, o convênio firmado entre a Sefaz e o Instituto é um grande avanço na recuperação de montantes para os cofres públicos do Maranhão. “Essa parceria está otimizando a recuperação de quase R$ 10 milhões somente nos meses de abril a junho deste ano. Essa arrecadação, realizada pelos Cartórios de Protesto, é uma contribuição significativa para ajudar no crescimento da economia do Estado”, destacou.
Esse valor arrecadado, de mais de R$ 9,5 milhões, por meio do protesto de títulos em apenas dois meses corresponde ao pagamento de 5.932 títulos que a Sefaz encaminhou a protesto por meio do IEPTB-MA.
A Sefaz apostou no protesto para minimizar o volume de dívidas, constatando que essa ferramenta é a mais eficiente, segura e sem custo para a recuperação da receita, revertendo assim em melhorias para a população maranhense.
Os contribuintes que forem intimados pelos cartórios têm três dias úteis, a contar da data da intimação, para pagar a sua dívida. Caso não consigam pagar o débito até o vencimento, será protestado. Após o protesto, a dívida só poderá ser negociada diretamente na Secretaria de Fazenda.
Fonte: IEPTB/MT
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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