Com o objetivo de otimizar a arrecadação do Estado, o governo do Amapá adotou um projeto da Minsait para automatizar o protesto de dívidas dos contribuintes para cartórios e outras instituições. Desenvolvido sob o Sistema Tributário do Amapá, o Módulo de Protestos possibilita a comunicação direta entre os sistemas da Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá (Sefaz/AP), os cartórios e outros órgãos extrajudiciais de protesto de dívidas.
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O diferencial está no fato de que esse processo é realizado de forma 100% eletrônica, reduzindo a burocracia e eliminando a possibilidade de erros. O principal objetivo é recuperar o montante proveniente dos inadimplentes, que não era protestado até a chegada da ferramenta. Apenas processos complexos tinham um desdobramento judicial, o que dificultava o trabalho da Sefaz/AP e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP).
“Com a ferramenta para encaminhamento eletrônico da dívida ativa para protesto temos um instrumento melhor para inibir a inadimplência do devedor”, diz Victor Morais Carvalho Barreto, procurador-chefe da PGE/AP. A comprovação da ferramenta vem do aumento nos índices de recuperação do crédito em Estados que já o adotam e na União, além de contribuir para a redução do número de execuções fiscais ajuizadas.
A ferramenta levou seis meses para ser desenvolvida e está operando desde julho de 2019 com um grande potencial de retorno para o Estado. Atualmente, estimativas apontam para o fato de que as dívidas protestadas até o momento somam R$ 29 milhões.
Outro case de sucesso da mesma aplicação está presente na Paraíba, onde foi implantado recentemente. A companhia acredita que a automatização de processos deve ser cada vez mais utilizada pelos estados. “Gerar impactos positivos e tangíveis aos nossos clientes por meio de tecnologia é um objetivo que sempre temos em mente”, completa Felipe Mesquita, gestor operacional do Norte-Nordeste da Minsait no Brasil.
Fonte: Anoreg/BR
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