A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul.

Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos do Estado que tiverem direito terão suas restituições pagas em junho.

Esta iniciativa tem potencial de beneficiar até 1,6 milhão de restituições com valor estimado de R$ 1 bilhão.

A medida se soma a outras já anunciadas como a prorrogação do prazo de recolhimento de tributos e entrega de declarações, a doação de mais de 70 toneladas de mercadorias apreendidas além de medidas de facilitação às doações advindas do exterior.

Clique aqui para acessar as datas dos lotes de restituição do Imposto de Renda.

Fonte: Receita Federal.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.

Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Neste material é possível verificar o passo a passo para o registro de nascimento nos cartórios presentes em todos os municípios do Brasil e em suas Unidades Interligadas instaladas em estabelecimentos hospitalares, bem como os documentos necessários para realizar o procedimento.

A idealização do projeto surgiu do compromisso da Arpen-Brasil, entidade representativa dos Cartórios de Registro Civil brasileiros, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, união estável, óbito, dentre outros, com os principais temas sociais e direitos da população brasileira.

Clique aqui para acessar.

Fonte: ARPEN/BR

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT) e os Cartórios do 3º Ofício de Cuiabá e do Distrito do Coxipó do Ouro participaram nesta terça-feira (7 de maio) da última reunião para a Campanha Nacional do Registro Civil “Registre-se”. O evento será realizado de 13 a 17 de maio e tem como objetivo entregar documentos de identificação (certidão de nascimento/casamento, RG, CPF e título de eleitor) aos egressos do sistema prisional (Penitenciária Central do Estado) e aos indígenas da etnia Bakairi, localizados na Terra Indígena Pakuera, em Paranatinga.

O presidente da Arpen-MT, Rodrigo Oliveira Castro, também representou a Anoreg-MT na reunião e destacou que “a participação dos cartórios é fundamental, pois são os responsáveis por fornecerem os documentos básicos aos cidadãos. Logo que nascemos temos o nosso primeiro documento, que é a certidão de nascimento. Depois, a pessoa cresce, pode se casar, ter a certidão de casamento, bem como outros documentos que garantem acesso aos benefícios ofertados pelo Estado”.

O corregedor-geral da justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, disse que “a campanha é nacional e garante a cidadania e qualificação às pessoas que vivem à margem da sociedade por não terem um documento de identificação. Trabalharemos em conjunto durante a próxima semana para que todo cidadão possa ser conhecido e tenha o seu direito garantido”.

Além da Anoreg-MT, Arpen-MT e Cartórios do 3º Ofício de Cuiabá, Xavier de Matos, Distrito do Coxipó do Ouro, 1º e 2º Ofícios de Paranatinga, são parceiros a Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Nova Chance; Polícia Federal (PF); Prefeituras de Cuiabá e de Paranatinga; Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec); Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; e Receita Federal.

Fonte: ANOREG/MT.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.