Aprovados poderão optar pelos cartórios, conforme a lista de classificação, em sessão que será realizada no dia 16 de dezembro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça (26), no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os nomes dos aprovados no concurso de provas e títulos para a outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas (cartórios extrajudiciais).

O desembargador Marcelo Berth, presidente da comissão do concurso, explicou que no dia 16 de dezembro deste ano será realizada uma sessão para os aprovados escolherem, conforme a ordem de classificação, em qual cartório querem ficar.

Na mesma sessão, os candidatos receberão a outorga do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, e a investidura no cargo será feita pelo corregedor-geral, Domingos Neto. Todos os efeitos jurídicos serão a partir do dia 13 de janeiro de 2025, depois os aprovados terão 30 dias para assumirem seus respectivos cartórios.

“Nós temos um número muito maior de aprovados, mas aconselho àqueles que estejam numa classificação fora do número de vagas, tudo é ponderável na hora da sessão da escolha, muita gente pode declinar e se chamaremos os outros, de modo que pode chegar nos candidatos que não estão dentro das vagas”, falou o desembargador.

Assistir no YouTube.

O resultado contendo as notas e a classificação já está disponível no site da Fundação Vunesp para os candidatos que participaram do concurso, consultem por meio do número de CPF. O edital com o resultado final será publicado nos Diários da Justiça Eletrônico do CNJ e do TJAL nesta quarta (27).

“Estejam certos de que os cartórios estarão conduzidos pelos melhores e mais qualificados profissionais, escolhidos com todo cuidado, que foram aprovados neste difícil concurso público. Estou certo de que os nossos registradores e notários que assumirem as várias unidades dos serviços extrajudiciais de Alagoas trarão uma enorme contribuição para o estado”, comentou o presidente da comissão.

Ainda em seu discurso, o desembargador Marcelo Berth ressaltou a importância do apoio do TJAL, desde a Presidência aos servidores do Judiciário alagoano, em todas as atividades que foram necessárias para a condução dos trabalhos da comissão do concurso.

A solenidade de divulgação do concurso pode ser conferida neste link do YouTube.

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL

Fonte: Poder Judiciário de Alagoas.

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Nesta terça-feira (26), foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) o resultado preliminar da homologação das inscrições para o Segundo Concurso Público de Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. O concurso oferece 60 vagas para serventias, com as provas marcadas para o dia 26 de janeiro de 2025, conforme o Edital nº 01/2024.

O DJe apresenta as inscrições deferidas para ampla concorrência, pessoas negras, pessoas com deficiência e candidatos(as) que que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética, critério de ingresso, turno e local de prova.

A publicação também apresenta a relação preliminar dos candidatos negros, pessoas com deficiência e aqueles que solicitaram atendimentos especiais cujos pedidos foram indeferidos, além dos pedidos parcialmente deferidos de atendimentos especiais, conforme o disposto no Edital de abertura. O(a) candidato(a) poderá visualizar a situação de sua inscrição na página de acompanhamento do Instituto Consulplan, disponível no endereço eletrônico https://www.consulplan.net/. O instituto é responsável pela aplicação das provas.

O(a) candidato(a) cujo pedido de pessoas negras, de pessoa com deficiência e de atendimento especial for indeferido, poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados da divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de atendimento especial. Os recursos deverão ser protocolados via link próprio no endereço eletrônico https://www.consulplan.net.

Quando do processamento das inscrições, a Consulplan ressalta, no DJe, que se for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção do valor da inscrição) por um mesmo candidato(a) para um mesmo critério de ingresso, somente será considerada válida aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento através do sistema de inscrições on-line da Consulplan.

Consequentemente, as demais inscrições do(a) candidato(a) nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, inclusive quanto à restituição do valor pago em duplicidade, proibição de restituição do valor pago que também se aplica para a hipótese de erro exclusivo do(a) candidato(a).

Por Marcus Vinícius

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba.

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