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O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi contratado para ser a banca organizadora do concurso de notários e oficiais de registro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Esta semana, a Comissão do Concurso, comandada pelo desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, se reuniu pela primeira vez e definiu que o juiz corregedor Aldary Nunes Júnior será o secretário do certame.

“O próximo passo é a publicação do edital. Mas para que a publicação ocorra é preciso que a comissão examine e aprove o conteúdo do edital”, informou o magistrado Aldary Nunes Júnior, que disse também que minuta do documento normativo já foi solicitada ao Cespe/UnB e deve ser encaminhada aos membros da comissão para análise ainda nesta semana.

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O concurso mais recente do TJES foi em 2011, quando ofertou 30 vagas para juízes substitutos e formação cadastro reserva. A banca organizadora também foi o Cespe/UnB. A remuneração oferecida foi de R$ 19.294,09.

Puderam participar do concurso bacharéis em direito com pelo menos três anos de atividades jurídicas realizadas após a formatura. Os candidatos foram selecionados em cinco etapas, todas realizadas em Vitória. A primeira fase foi composta por prova objetiva seletiva. Já a segunda etapa consistiu de duas provas escritas subjetivas. Os candidatos também foram submetidos à sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, além das fases de prova oral e avaliação de título.

Com informações do site do TJES.

Fonte: Blog Papo de Concurseiro. Publicação em 24/05/2013.

A paralisação visa, entre outras coisas, chamar a atenção para a necessidade de concurso para delegatários.

A partir de segunda-feira, os cartórios extrajudiciais da Bahia ficarão fechados, sempre na última semana de cada mês, em protesto organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). A presidente do sindicato, Maria José Santos da Silva, informou que a paralisação visa, entre outras coisas, chamar a atenção para a necessidade de concurso para delegatários e que irá acontecer mensalmente até que as demandas sejam resolvidas. Eles pedem ainda pagamento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho e aparelhamento dos cartórios.

Os cartórios da Bahia foram privatizados em 2011 , quando foi dada a opção aos servidores titulares optarem por assumir a responsabilidade dos cartórios, tornando-os privados — dos 1.463 do estado, apenas 145 titulares optaram por assumir o serviço em caráter privado. Nos demais, seria necessário realizar concurso para assumir a titularidade.

Enquanto o concurso não é realizado, as unidades funcionam sob gestão do Tribunal de Justiça. De acordo com a previsão do Sinpojud, só em Salvador serão 30 cartórios fechados nas paralisações. “Todos os cartórios que não foram privatizados vão aderir à paralisação. No período, apenas o setor de óbito dos cartórios irá funcionar”, destaca Maria José.

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que desde 2009 encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei onde informava a necessidade de realização de concurso público, que ainda não tem previsão de data. A decisão de paralisar as atividades foi tomada em assembleia dos servidores do Judiciário no dia 29 de abril.

Fonte: Correio 24horas. Publicação em 24/05/2013.