TJ/CE: Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado. A comunicação aconteceu na sala de reuniões do Órgão e foi conduzida pelo coordenador das atividades alusivas aos serviços notariais e de registro no território cearense, juiz corregedor auxiliar, Demétrio Saker Neto.

O objetivo foi orientar os magistrados acerca dos procedimentos que precisam adotar para a transmissão de acervos dos cartórios extrajudiciais aos novos delegatários das serventias atualmente vagas. O Ceará possui 228 cartórios vagos que serão ocupados pelos candidatos aprovados no recém-concluído concurso promovido pelo Poder Judiciário.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, é “importante que a Corregedoria, como órgão fiscalizador e orientador, garanta a regularidade dos serviços extrajudiciais, principalmente, nesse período de transição para ingresso dos novos delegatários na atividade notarial e de registro do Ceará”.

Demétrio Saker acrescentou que “neste momento importante na esfera extrajudicial, em virtude da finalização do concurso público para ingresso e remoção na atividade notarial e registral, se faz necessária a orientação no tocante às medidas operacionais relativas ao acervo com o fim de assegurar o princípio da continuidade administrativa”.

Participaram também da videoconferência, a gerente de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais, Márcia Aurélia Viana Paiva e o servidor Victor Alves Dias.

MEDIDAS OPERACIONAIS
Na condição de corregedores permanentes, os juízes adotarão as medidas operacionais que assegurem, de forma pacífica e, sempre que possível, sem interrupção da atividade, a transmissão dos acervos das serventias localizadas nas unidades sob suas jurisdições. Eles terão prazo de quinze dias para colher, junto aos responsáveis pelos serviços de notas e/ou de registro vagos de suas comarcas, que tiverem candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, “Termo de Compromisso”, assegurando a guarda e a conservação dos documentos, fichas, livros, papéis, microfilmes, computadores, impressoras, servidores e sistemas de computação pertencente ao acervo do serviço objeto de delegação, bem como dos selos de fiscalização, até a data do efetivo exercício do candidato aprovado.

Fonte: TJ/CE

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Solenidade de abertura do 38º Encontro Regional do Irib traz reflexão profunda sobre o RI

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Abertura oficial do evento no Mato Grosso foi marcada por discurso reflexivo e marcante do presidente da entidade e presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado

Cuiabá (MT) – Com um discurso reflexivo e, ao mesmo tempo provocativo sobre o papel do Registro de Imóveis diante do atual cenário de transformação por que passa a atividade no Brasil, incluindo as ameaças e oportunidades ao setor, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Sergio Jacomino, abriu na manhã de segunda-feira (24.06) o 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso.

O evento, realizado em parceria com a apoio da Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso (Anoreg/MT), contou com a presença de notários e registradores mato-grossenses, representantes de vários Estados brasileiros e membros do Poder Judiciário do Estado anfitrião, como o corregedor geral de justiça do Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e o diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Luis Aparecido Bortolussi.

Ao realizar o discurso de abertura do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, o presidente do Irib alertou que iria deixar uma palavra de certa perplexidade registrada aos participantes, pois lhe parecia adequado revelar o seu ponto de vista, como assim faz em encontros mais fechados. Fazendo alusão a história de um homem já vivido, que passa a não reconhecer lugares e situações antes familiares e que se transformaram, em razão de estar absorvido pelo que chamou de “fenômeno da diuturnidade e da rotina”, que não permitem ver claramente as mudanças sutis que ocorrem o tempo todo.

“Sinto-me como aquele velho homem ao deitar um olhar compreensivo sobre o Registro de Imóveis e sobre as mudanças que rapidamente ocorrem em seu bojo. Ainda lidamos com as mesmas fichas de cartolina, a velha matrícula, mas percebam: a substância registral já transita em outros meios, percorre outros caminhos, deságua em novos rios de informação. Ainda nos apoiamos numa linguagem descritiva para os fenômenos de mutações registrais, mas nos cercamos de dados cujo valor intrínseco, tomados em conjunto, muda conceitualmente a publicidade registral segundo as circunstâncias e demandas externas”, destacou o presidente da entidade nacional. “Ainda lidamos com signos, assinaturas, selos; mas esta esfragística de cariz medieval remanesce como arcaísmo em face das novas e poderosas plataformas digitais. Assinamos e carimbamos o fruto da materialização de títulos orginalmente natodigitiais, submetemos seus dados essenciais ao escrutínio da lavra registral para afinal tudo acabar num grande rio de narrativas, livro de histórias sem fim. E cá entre nós, quem tem tempo e mesmo perícia para ler este velho livro?”, questionou Sérgio Jacomino.

De acordo com o presidente do Irib, o mundo se transforma continuamente. “O tempo não para, e há um sentido positivo nesse movimento. As mudanças fazem brotar na superfície novos elementos que se tornam sensíveis e paulatinamente compreensíveis como expressão de uma nova forma e linguagem. O código subjacente ao Registro está lentamente se modificando e isto faz surgir novos cenários”, apontou.

“Sinto-me como aquele velho homem ao deitar um olhar compreensivo sobre o Registro de Imóveis e sobre as mudanças que rapidamente ocorrem em seu bojo. Ainda lidamos com as mesmas fichas de cartolina, a velha matrícula, mas percebam: a substância registral já transita em outros meios, percorre outros caminhos, deságua em novos rios de informação. Ainda nos apoiamos numa linguagem descritiva para os fenômenos de mutações registrais, mas nos cercamos de dados cujo valor intrínseco, tomados em conjunto, muda conceitualmente a publicidade registral segundo as circunstâncias e demandas externas”, destacou o presidente da entidade nacional. “Ainda lidamos com signos, assinaturas, selos; mas esta esfragística de cariz medieval remanesce como arcaísmo em face das novas e poderosas plataformas digitais. Assinamos e carimbamos o fruto da materialização de títulos orginalmente natodigitiais, submetemos seus dados essenciais ao escrutínio da lavra registral para afinal tudo acabar num grande rio de narrativas, livro de histórias sem fim. E cá entre nós, quem tem tempo e mesmo perícia para ler este velho livro?”, questionou Sérgio Jacomino.

De acordo com o presidente do Irib, o mundo se transforma continuamente. “O tempo não para, e há um sentido positivo nesse movimento. As mudanças fazem brotar na superfície novos elementos que se tornam sensíveis e paulatinamente compreensíveis como expressão de uma nova forma e linguagem. O código subjacente ao Registro está lentamente se modificando e isto faz surgir novos cenários”, apontou.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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