Para ministrar o primeiro tema, o IRIB convidou o advogado e desembargador aposentado do TJRS, Décio Antônio Erpen. O evento acontece até sexta-feira, 30/9

A programação do XLIII Encontro dos Oficiais conta com 17 temas, além das sessões do Pinga-Fogo e do lançamento de livros. A primeira palestra – “A responsabilidade do registrador no processo de dúvida” – foi ministrada pelo advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décio Antônio Erpen.

A divulgação dos ganhos dos cartorários, segundo o palestrante, gerou uma falta loteria jurídica, quando se procura um ganho falso, também porque a competição entre os humanos continua acentuada, face ao acesso da vida alheia. “Deve ser questionada a autonomia do registrador e a persistência do processo de dúvida, que é anterior à Carta Maior”.

Décio Erpen ressaltou que é necessário perquirir a fundo o caráter das decisões judiciais na solução das chamadas dúvidas, inclusive os honorários advocatícios que estão sendo impostos aos registradores. “Não fica aí a perplexidade. O oficial imobiliário Leonardo Brandelli entrou em contato conosco para indagar se procede a pretensão de terceiro, no sentido de responsabilizar o registrador, quando o processo de dúvida é rejeitado”, mencionou.

Para o desembargador, a demora no processo de registro também é algo que preocupa. “Enfim, a classe deve estar preparada para uniformizar o mecanismo de defesa”. O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o registrador de imóveis em Araucária/PR e vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, José Augusto Alves Pinto, participaram do painel.

Fonte: IRIB | 26/09/2016.

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Evento começou hoje, 26/9, no hotel Deville Prime, em Salvador/BA. Congressistas de vários estados brasileiros participarão de cinco dias de palestras voltadas à classe notarial e registral

O tradicional Pinga-Fogo, sessão de perguntas e respostas do IRIB, abriu a programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil que acontece nesta semana, de 26 a 30/9, no hotel Deville Prime, em Salvador/BA. O evento reúne notários, registradores, funcionários de cartórios, juristas, advogados, estudantes e outros interessados no Direito Registral Imobiliário.

Georreferenciamento, imóveis rurais e urbanos, faixas de fronteiras, loteamento e desmembramento, certificação de matrícula, regularização fundiária, imóveis de fronteiras e condomínios foram os assuntos mais discutidos.

Participaram do painel o coordenador do Pinga-Fogo e registrador de imóveis em Araucária/PR e vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, José Augusto Alves Pinto; o registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB Sérgio Busso; e o diretor de Assuntos Legislativos do IRIB e registrador de imóveis em Lajeado/RS, Luiz Egon Richter. O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Décio Erpen também compuseram a mesa.

À noite, às 20 horas, acontecerá a sessão solene de abertura do Encontro Nacional, que contará com a presença do corregedor-geral da Corregedoria-Geral do Estado da Bahia, Osvaldo de Almeida Bomfim, e do secretário do Patrimônio da União, entre outras autoridades.

Veja a programação

Fonte: IRIB | 26/09/2016.

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