Registradores civis paulistas reuniram-se na manhã desta quarta-feira (21.09) na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para debater temas de interesse geral da atividade e que envolvem as novas prestações de serviços eletrônicos desenvolvidas pelos registradores paulistas.

Abrindo o encontro, a presidente da entidade, Monete Hipólito Serra, que coordenou a reunião ao lado do vice-presidente, Luis Carlos Vendramin Júnior, apresentou três rápidos vídeos explicativos sobre o funcionamento do site www.registrocivil.org.br – que explicam de forma didática o passo a passo para cadastramento no portal, aquisição de créditos e busca, localização e emissão de certidões pelo portal. A intenção da entidade é desenvolver vídeos explicativos sobre cada uma das ferramentas dos serviços eletrônicos da entidade.

Monete Hipólito destacou ainda a importância de que os registradores realizem as cobranças de buscas conforme determinado em provimento pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e abordou o enunciado 61 da entidade, que dispensa o reconhecimento de firma para a prática de atos de RCPN, inclusive os de certidão em interior teor encaminhado pelo módulo e-Protocolo da Central de Informações do Registro Civil (CRC).

Em seguida, o vice-presidente da Arpen-SP apresentou o módulo E-Sinoreg, que permitirá o envio da planilha de atos gratuitos de forma eletrônica para o Sindicato, agilizando o processo de ressarcimento e dirimindo os atuais problemas de glosas e reenvio de documentação. “Temos que comemorar que este projeto se iniciou, por que chegar até aqui foi bem complicado”, disse Monete. “Depois de darmos este primeiro passo podemos evoluir para que a assinatura do juiz seja feita de forma eletrônica”, explicou Vendramin. O módulo E-Sinoreg-SP está vinculado ao Sofia, programa responsável pela digitalização dos acervos dos cartórios paulistas.

Último assunto abordado no encontro, o E-Prociamas, instituído pelo Provimento nº 46/2016 da CGJ-SP foi apresentado também pelo vice-presidente da Arpen-SP. “Este processo é o embrião dos livros digitais do Registro Civil e contempla uma série de funcionalidades, como a integração para envio de edital de proclamas para outra serventia, as certidões de habilitações e é o berço do processo do casamento eletrônico”, explicou Vendramin, que detalhou o passo a passo para o envio de editais para o site www.proclamas.org.br , que se dá por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC).

A presidente da entidade ainda traçou um panorama atual do andamento de projetos de lei que envolvem a atividade, assim como a questão dos decretos federais de compartilhamento de dados.