A Coleção aborda temas diferentes, todos eles desenvolvidos por grandes especialistas e estudiosos da doutrina registral imobiliária

O IRIB edita as principais publicações do segmento do Direito Registral Imobiliário. Toda a linha editorial do Instituto também pode ser adquirida na loja virtual, lançada na semana passada. Entre as promoções de lançamento está toda a Coleção Cadernos IRIB, que já soma nove títulos publicados, sendo sete em segundas edições.

A Coleção Cadernos IRIB aborda temas diferentes, todos eles desenvolvidos por grandes especialistas e estudiosos da doutrina registral imobiliária. Seu objetivo é padronizar os atos do Registro de Imóveis e contribuir para a qualificação de oficiais e prepostos.

Já foram publicados os seguintes títulos: “Compra e venda”, “O Direito de superfície”, “A dúvida registraria”, “Enfiteuse – Aforamento ou emprazamento”, “Regularização fundiária de interesse social”, “Bem de família (voluntário)”, “Os imóveis rurais na prática notarial e registral – Noções Elementares”, “Arrematação, adjudicação, alienação judicial por iniciativa particular”, “Cédulas de crédito no Registro de Imóveis”.

As cartilhas têm uma linguagem didática e simples e devem ser objeto de consulta obrigatória não apenas dos oficiais de Registro de Imóveis, mas especialmente dos profissionais que atuam na prestação dos serviços: substitutos, escreventes e aqueles que cuidam do atendimento do público.

Caso necessite de publicações mais antigas ou exemplares específicos para completar sua coleção, envie e-mail e sugestões para irib.brasilia@org.br.

Clique aqui e acesse a loja.

Fonte: IRIB | 23/08/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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Termina nesta quarta-feira (24/8) o mandato da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedora nacional de Justiça. Durante sua gestão, no biênio 2014-2016, a ministra proferiu 20.515 decisões e despachos de natureza correcional, em que exerce o controle disciplinar da atuação dos magistrados.

Ingressaram no período nove mil procedimentos e foram arquivados 11.184, restando 787 casos em andamento, sendo 60% deles procedimentos de acompanhamento contínuo que não podem ser arquivados. “Na minha gestão, eu abri poucos processos disciplinares para apurar eventuais faltas funcionais de magistrados e priorizei concluir os que já tramitavam antes de eu assumir a Corregedoria”, explicou a ministra.

Para além da atividade correcional, Nancy Andrighi dedicou-se intensamente a colaborar na otimização do funcionamento dos órgãos jurisdicionais, das metodologias e das ferramentas essenciais para que os juízes pudessem cumprir com a máxima eficiência sua missão constitucional.

A corregedora sempre considerou que, para cobrar a correção e o bom desempenho da magistratura, é imperioso que lhe seja assegurada condições adequadas de trabalho, em consonância com as suas necessidades funcionais e com peculiaridades locais de cada comarca.

“Preciso pedir perdão pelo que não pude fazer ou pelo que fiz e não foi a melhor solução, também pela omissão que possa ter incorrido, mas tudo o que fiz foi com muita devoção e verdadeira intenção de que tudo acontecesse da melhor maneira possível”, declarou a ministra.

Nessa jornada, a corregedora nacional contou com o apoio de diversos magistrados, a quem fez um caloroso agradecimento: “Não tenho como materializar meus agradecimentos que ficam apenas no mundo sutil das palavras e no sentimento de amizade e companheirismo que guardarei de cada colega que tanto me ajudou.”

Após renunciar a assumir a Presidência do STJ, Nancy Andrighi retorna, na próxima quinta-feira (25), a julgar processos da área de Direito Privado na Terceira Turma do STJ. “O fundamento exclusivo para minha renúncia, após 40 anos de magistratura, foi a minha incondicional devoção à jurisdição, em detrimento do fugaz apego às inegáveis honrarias que a Presidência do STJ proporciona”, explicou.

Clique aqui e conheça os principais programas e iniciativas adotadas pela ministra Nancy Andrighi em sua gestão na Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: CNJ | 23/08/2016.

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