O processo no Tribunal de Justiça de São Paulo não chegou ao resultado esperado pelo requerente. O jovem queria fazer a inclusão do sobrenome “Parks” ao seu prenome, de modo a ter um prenome composto. Alegou que a inclusão do sobrenome homenageia o personagem Peter Parker do Homem Aranha, de quem é fã.

O Tribunal de Justiça não aceitou o argumento dos advogados e negou provimento à Apelação do jovem, fixando o entendimento de que não é permitida a alteração do nome para inclusão de patronímico estranho ao tronco familiar.

Coisa incrível, não?! A nossa imaginação está povoada de heróis e até mesmo de fantasmas. Como os jovens precisam de heróis! Já sou velho e também tenho os meus heróis. Quem não gosta do Super-homem, Batman ou Ironman? Ainda tem o Super Mário, a Mulher Maravilha e muitos outros. Hoje, o meu super-herói mor é Jesus de Nazaré. Mais do que simplesmente herói, Ele é Salvador. Já andou sobre as águas, ressuscitou mortos, multiplicou pães, alimentou grandes multidões e saciou a sede de muitos. Ele é o pão da vida, o Rei dos reis, Senhor dos senhores. É o único que venceu a morte, por isso pode prometer vida eterna a pecadores arrependidos. Apresentou-se como homem nesta terra, mas nunca deixou de ser Deus e aceitou morrer por pecadores como eu e você. Ressuscitou e vivo está! Não sei o que ele é para você. Para mim, Jesus Cristo é o meu Senhor e Salvador. Ele é o meu herói.

E você, crê em Jesus? Quem é o seu herói?

Amilton Alvares, SJC 25/09/2022

APELAÇÃO nº 1005811-17.2021.8.26.0024 – RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL – INCLUSÃO DO SOBRENOME “PARKS” AO PRENOME – HOMENAGEM AO PERSONAGEM DO HOMEM ARANHA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DO AUTOR – REJEIÇÃO – Inclusão de sobrenome estranho à família do autor – Hipótese que não se insere nos casos previstos no art. 57 da Lei nº 6.015/1973 – Violação à cadeia registral – Ainda que o autor alegue tratar-se de alteração do prenome para nome composto, o acréscimo de patronímico estranho ao tronco familiar não é permitida – Sentença mantida – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

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Temos muito o que aprender com o Sermão do Monte. Leia os Capítulos 5, 6 e 7 de Mateus.
Deus sonda corações e vê os pensamentos e motivações, além dos atos manifestos. Por isso Jesus ensinou que qualquer um que olhar para uma mulher com intenção impura já adulterou (Mt 5.28). Por isso Jesus ensinou que ao ajudar o próximo, não devemos tocar trombetas nem buscar glorificação diante dos homens (Mt 6:1-4). Por isso Jesus ensinou que quando oramos devemos fazê-lo em secreto, sem alarde e sem ostentação (Mt 6:5-8).

Capacita-nos Senhor, a levar vida simples e sem hipocrisia. Capacita-nos a viver para ti, em simplicidade, responsabilidade, contrição e santidade. Livra-nos da vida de ostentação, que busca primeiramente a aprovação das pessoas que nos cercam. Livra-me Senhor da subserviência ao coração enganoso, que me arrasta às encruzilhadas perigosas da vida e me leva a fazer o que não convém. Cria em mim um coração puro e me faz lembrar todos os dias que sou pecador e que preciso da Salvação de Jesus Cristo. Capacita-me Senhor a ter um coração sempre cativo a ti, e buscar a ti, acima de todas as coisas deste mundo.

Que a verdade afirmada na Bíblia de que SÓ CRISTO SALVA seja a inspiração do meu viver. Bem-aventurados os limpos de coração, porque verão a Deus.

Amilton Alvares, SJC 19-09-2022

* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

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A SEGUNDA MILHA
A afirmação de Jesus Cristo, em Mateus 5.41, certamente chocou a multidão que o acompanhava no famoso Sermão do Monte – “Se alguém te obrigar a andar uma milha, vai com ele duas”. O judeu repudiava a prerrogativa largamente empregada pelo soldado romano, que podia abordar o homem comum um na rua, obrigando-o a carregar a sua bagagem por uma milha.

O judeu odiava isso. E Jesus vem e deixa todo mundo perplexo ao dizer para carregar o fardo além dos limites da lei. É nesse contexto que Jesus ensina que devemos amar os nossos inimigos, que devemos orar pelos que nos perseguem e que não há favor algum em amar os que nos amam, porque isso praticamente todos fazem, até mesmo os homens maus.

O sentido espiritual da afirmação de Jesus é profundo. Jesus está dizendo – ande a segunda milha com o seu ofensor, ande a segunda milha com quem o traiu, ande a segunda milha com o seu desafeto, ande a segunda milha com aquele que não lhe é agradável, ande a segunda milha com aquele ou aquela que nada pode lhe oferecer, ande a segunda milha com o hipócrita, com o mentiroso, maledicente, antipático…Você mesmo pode completar a lista.

Na raiz da recomendação de Jesus podemos encontrar o chamado ao perdão, à perseverança e à longanimidade. Seja perdoador e tolerante. Essa recomendação também está na oração do Pai Nosso – “Perdoa os nossos pecados, assim como perdoamos os nossos ofensores”. Não desista das amizades. Não desista dos desafetos. Não desista dos ofensores. Não desista de você mesmo, porque Deus nunca desistirá – “Se dissermos que não temos pecado nenhum, a nós mesmos nos enganamos e a verdade não está em nós. Mas se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça” (1ª João 8,9).

Persevera. Seja longânimo e perdoador. Ande a segunda milha. Não desista de amar ao próximo. Que possamos repetir o cântico de Paulo em Filipenses 3: “Prossigo para o alvo, para o prêmio da soberana vocação de Deus em Cristo Jesus…A nossa pátria está nos céus, de onde também aguardamos o Salvador, Jesus Cristo”.

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