COMUNICADO CGJ/SP N.º 574/2014: atualização dos dados do Sistema da Justiça Aberta

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COMUNICADO CG Nº 574/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Delegados e Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo que, conforme ofício recebido do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para que as Unidades promovam a atualização dos dados do Sistema Justiça Aberta. Assim sendo, para a consecução da tarefa no prazo concedido, as Unidades deverão enviar a esta Corregedoria Geral da Justiça, por meio do endereço eletrônico dicoge3.1cadastro@tjsp.jus.br, em 03 (três) dias, nome, CPF, telefone e e-mail, diferente daquele cadastrado para a Unidade, referentes ao Substituto Automático (§ 5º). Tal providência possibilitará à CGJ habilitar o Substituto para seu cadastro como tal, o que deverá ser realizado, a seguir, pelas próprias Unidades, dentro do novo prazo. (26, 27 e 28/05/2014) (D.J.E. de 26.05.2014 – SP)

Fonte: DJE/SP | 26/05/2014.

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CGJ/SP: Publicado Comunicado CG n° 556/2014

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COMUNICADO CG Nº 556/2014

PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo, que até o 20º dia útil do mês informem à Corregedoria Geral da Justiça, através de ofício enviado por e-mail endereçado à dicoge@tjsp.jus.br, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de ABRIL/2014 (conforme rr. parecer e decisão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2010, fls. 16/18). Em caso positivo, ou seja, se houver excedente de receita, o Juízo Corregedor Permanente deverá comunicar o valor, sendo o ofício instruído com cópia da guia de recolhimento devidamente paga e com o balancete no modelo instituído pelo CNJ ou deverá informar se a unidade estiver amparada por liminar e, portanto, isenta de recolhimento (um ofício para cada unidade extrajudicial vaga). Em caso negativo, ou seja, se não houver excedente de receita, o Juízo Corregedor Permanente também deverá comunicar o fato (um ofício para cada unidade extrajudicial vaga). COMUNICA, finalmente, que serão divulgados modelos dos referidos ofícios através do e-mail dos Diretores das unidades judiciais. (D.J.E. de 20.05.2014 – SP)

Fonte: DJE/SP | 20/05/2014.

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Comunicado nº 553/2014 da CGJ/SP: Funcionamento facultativo das serventias extrajudiciais no dia de abertura da COPA DO MUNDO.

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A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, à vista do Provimento CSM nº 2.168/2014, COMUNICA que, no  dia 12.06.2014, data da abertura do Campeonato Mundial de Futebol de 2014, e nos demais dias em que a Seleção Brasileira  jogar nos meses de junho e julho de 2014, fica facultado às Serventias Extrajudiciais a abertura de seus serviços à população.  Em caso de superveniente decretação de feriado nacional, estadual ou municipal para os dias de jogos da Seleção Brasileira, as  Unidades ficarão obstadas de funcionar.

Fonte: CNB/SP | 19/05/2014.

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