Arpen-SP lança o Projeto Bola no Pé Certidão na Mão e insere o Registro Civil na Copa do Mundo de 2014

Associação fará exposição dos registros dos jogadores brasileiros campeões do mundo. Participe, cadastre seu cartório e receba um quadro da exposição a partir do mês de junho.

Cartórios interessados em participar do Projeto Bola no Pé Certidão na Mão, devem enviar sua inscrição até o dia 20 de maio para o e-mail: sylvia@arpensp.org.br.

Vem aí o maior evento internacional de todo o planeta. A partir do dia 12 de junho, o mundo estará com os olhos voltados para o Brasil para acompanhar a Copa do Mundo de Futebol e o Registro Civil das Pessoas Naturais não poderia ficar de fora desta grande festa. 

Você sabia, por exemplo, que o ponta direita Garrincha, registrado com o nome Manuel dos Santos, adotou o nome Manuel Francisco dos Santos em sua certidão, adicionando o Francisco já adulto em razão da existência de muitos “Manuéis” na seção de fábrica onde trabalhava? Ou que Pelé, conhecimento mundialmente como Edson, está registrado como Edison? Estas e muitas outras curiosidades estarão espalhadas a partir de junho em diversos Cartórios do Estado de São Paulo.

Pensando nisso, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) planejou e executou a campanha “Bola no Pé, Certidão na Mão”, exposição itinerante que percorrerá os cartórios interessados em receber quadros artísticos dos registros dos jogadores brasileiros campeões mundiais nas Copas de 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.

O objetivo da campanha, além de valorizar os ídolos brasileiros campeões mundiais, é destacar a importância do registro civil de nascimento, chamando a atenção dos cidadãos que utilizam o cartório sobre a necessidade de que toda a criança tenha a sua certidão. O foco é mostrar que os grandes heróis da pátria de chuteira possuíam sua certidão de nascimento, destacando a importância do documento para a cidadania brasileira.

Os quadros, semelhantes aos exibidos no Museu do Registro Civil, serão enviados pela entidade aos cartórios que se interessarem em participar da campanha, onde deverão ficar expostos à população durante o período do Mundial. As artes contam com uma holografia do jogador, sua certidão original de nascimento e um texto informativo sobre curiosidades da carreira do atleta relacionada a seu nome. 

São Paulo é o Estado com o menor índice de subregistro do Brasil, 1,2%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuindo decisivamente para a queda do número de crianças sem registro de nascimento no Brasil, que caiu de 20,3 em 2002 para 6,7% em 2012.

Fonte: Arpen/SP | 10/04/2014.

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TJ/SP: JUIZADOS PROMOVEM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO COM EMPRESAS DE TELEFONIA

Grandes empresas de telecomunicações participam nesta semana (7 a 11) de um mutirão de conciliação envolvendo processos em andamento nos juizados especiais cíveis (JECs) dos fóruns de Pinheiros, Vergueiro, Santo Amaro, Vila Prudente e Itaquera. As 291 audiências agendadas acontecerão em 16 salas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na região central.        

O trabalho, coordenado pelos juízes Cláudia Thome Toni (1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros) e Ricardo Pereira Júnior (coordenador do Cejusc), envolve as empresas Telefônica, Vivo, Tim, Claro, Embratel e Nextel.        

Novos mutirões deverão ocorrer no segundo semestre deste ano, também com empresas de telecomunicações e com instituições bancárias e financeiras.        

O mutirão é resultado de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Roberto Neves Amorim, e o Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, e coordenado pelo desembargador Luiz Antonio de Godoy. Também conta com o apoio e participação dos juízes Mônica Soares Machado Alves Ferreira, Fernanda Melo de Campos Gurgel Panseri Ferreira, Maria Cecilia Cesar Schiesari e Eduardo Francisco Marcondes.        

Magistrados de outros juizados da capital que queiram aderir aos mutirões devem entrar em contato com a juíza Claudia Toni pelo telefone (11) 3815-0409.

Fonte: TJ/SP | 08/04/2014.

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PRÊMIO INNOVARE LANÇA SUA 11ª EDIÇÃO EM CERIMÔNIA NO TJSP

O Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira, realizará hoje (8), às 11h, uma cerimônia de lançamento da 11ª edição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é estimular a participação dos profissionais do Estado no Prêmio e divulgar o banco de práticas do Innovare, aberto para consultas no site da instituição (www.premioinnovare.com.br). As inscrições para a edição deste ano já estão abertas – também pelo site – e vão até o dia 31 de maio.       

Desde a criação do Prêmio, em 2004, o estado de São Paulo já recebeu oito prêmios principais e oito menções honrosas, incluindo duas na 10ª edição, no ano passado. “O prêmio Innovare já se consolidou como usina de criatividade para um universo ansioso por audácia e ousadia: o Judiciário. São Paulo sempre aplaudiu e atuou com a oferta de inúmeras experiências bem sucedidas. O essencial agora é disseminar as boas práticas e materializar em todo o Brasil aquilo que já deu certo”, afirma o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini.        

Neste ano, o tema para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia será livre. Na categoria Prêmio Especial, o Innovare dará novamente oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento. Para concorrer, os interessados devem encaminhar ao Instituto Innovare iniciativas que já estejam em prática. O tema nesta categoria será “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. “O sistema prisional está na ordem do dia. Queremos descobrir práticas que já estejam em andamento e que colaborem para a melhoria deste sistema. A nossa expectativa é de que essa discussão possa trazer um bom resultado para toda a sociedade”, afirma o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sergio Renault.        

No ano passado, mesmo sem a premiação em dinheiro, adotada para cumprir a resolução do CNJ, o Innovare teve 12% a mais de inscritos, com 464 trabalhos. Na fanpage (www.facebook.com/institutoinnovare) e no site do Innovare (www.premioinnovare.com.br) há mais informações para que os interessados possam incluir seus trabalhos na seleção. “Fazer o lançamento regional da 11ª Edição do Prêmio Innovare em São Paulo é uma oportunidade impar para estarmos mais perto dos operadores do Direito na cidade, que é uma das mais ativas em número de participantes desde o início da premiação. Além do mais, São Paulo concentra quase a metade da advocacia do Brasil e tem um dos mais importantes e ativos judiciários do país. Não há como pensarmos em importantes e inovadores caminhos para a justiça nacional sem passarmos por são Paulo”, afirma o diretor do Instituto Innovare Carlos Araújo.

Prêmios já ganhos pelo Estado de São Paulo:

        

Práticas premiadas  

     

2005 – Conciliação de 1º Grau        

2006 – Execuções Plúrimas        

2006 – Sistema Informatizado        

2007 – Implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI)        

2007 – Instrumentos de Pacificação e Cidadania para a Redução deHomicídios na Zona Sul de São Paulo        

2008 – Projeto Moradia Legal – Erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto        

2008 – Indenizações Extrajudiciais relacionadas ao acidente do Metrô        

2009 – Obtenção de Medicamentos Extrajudicialmente        

Práticas que receberam menção honrosa        

2009 – O cidadão e a Lei        

2010 – Realização de Convênios com a Defensoria Pública de São Paulo para efetivação do direito de defesa        

2011 – Combate às fraudes judiciais em ações para fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo       

2011 – Acordo – Termo de Ajustamento de Conduta – criando novas regras mais rápidas, justas e benéficas para concessão e renovação do bilhete único especial, que confere gratuidade no transporte público para os deficientes físicos e mentais

2011 – Projeto Escola da Vida        

2012 – Projeto Jovem Eleitor        

2013 – Triagem Farmacêutica no Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo        

2013 – Anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas – Cratod

Fonte: TJ/SP – Com informações do Instituto Innovare | 07/04/2014.

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