TJSP COMEMORA CINQUENTENÁRIO DE VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

O auditório da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior, foi palco de comemoração alusiva aos 50 a 40 anos de instalação das 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (18).    

A cerimônia contou com a presença de magistrados que atuaram nas duas unidades judiciais, como o desembargador Marcelo Martins Berthe, coordenador da Área de Registros Públicos da Escola Paulista da Magistratura, que falou em nome de todos os juízes da 1ª Vara. “Desde que vim para a Capital, em 1989, fiz grandes amigos, mas não poderia imaginar que seria escolhido orador nos 50 anos de instalação da 1ª Vara de Registros Públicos. Presto minha homenagem a todos que passaram por aqui. Estou bastante emocionado.”        

O desembargador Márcio Martins Bonilha Filho, que atuou por 14 anos na 2ª Vara de Registros Públicos, representou todos os magistrados da unidade judicial. “Tenho grande respeito e admiração aos atuais juízes e aos servidores dessas unidades judiciais. O tempo frui, mas conservo como relíquias de um passado agradável a época que passei pela 2ª Vara. Esta é a oportunidade de enaltecer o trabalho do passado, de hoje e o de sempre. Feliz aniversário.”        

Colaborador da Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip falou da importância das unidades. “As Varas de Registros Públicos de São Paulo não nasceram por acaso. São referência para o Judiciário brasileiro. Fui muito feliz na 1ª Vara e estou hoje duplamente feliz por saudá-la nesta solenidade. É uma emoção muito grande.”        

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, falou da alegria de fazer parte da história do maior Tribunal de Justiça do País. “A primeira solenidade a que compareci assim que eleito, foi nesta sala, no lançamento do livro que conta a história da Corregedoria Geral da Justiça. Eu ainda não fazia parte dessa história, mas agora faço e fiquei muito honrado em ser convidado para esta solenidade. As Varas de Registros Públicos de São Paulo têm mostrado ao Brasil o caminho a seguir, por meio de sua doutrina. A Corregedoria tem orgulho dos juízes dessas unidades. Meus parabéns.”        

Ao encerrar a solenidade, o presidente José Renato Nalini lembrou da época em que judicou na 1ª Vara. “Lembro com exatidão do dia em que comecei a trabalhar na 1ª Vara de Registros Públicos. Foi um aprendizado do qual nunca me desliguei, principalmente em razão do contato que tive com o notariado e com os registradores públicos de São Paulo. Também estou bastante emocionado por estar aqui, pois é como uma volta para a casa. Espero que as duas varas continuem a ser essa usina de criatividade que são. Parabéns.”       

À solenidade estiveram presentes também o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Mair Anafe; a diretora financeira da Associação Paulista de Magistrados, Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; a juíza de direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, Tania Mara Ahualli; o juiz de direito de 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, Marcelo Benacchio; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Aleksander Mendes Zakimi, representando o presidente; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Carlos Fernando Brasil Chaves; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, Robson de Alvarenga; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Estado de São Paulo, José Carlos Alves; o diretor da Associação dos Registradores Civis do Estado de São Paulo, Odélio Lima, representando o presidente; o chefe da assessoria policial militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; além de desembargadores, juízes, tabeliães e servidores.

Fonte: TJ/SP | 18/11/2014.

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TJ/SP: FALTA DE LUZ DURANTE CASAMENTO GERA INDENIZAÇÃO

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São José dos Campos que condenou empresa fornecedora de energia elétrica por falta de luz durante a realização de uma cerimônia de casamento. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais.

O fornecimento de energia foi interrompido por volta das 19 horas, em plena cerimônia de casamento. A noiva ingressou na igreja apenas com as luzes de emergência acesas e a celebração se deu na penumbra. A empresa alegou em defesa que a igreja deveria possuir um gerador para situações como essa e também culpou o casal, que deveria contratar um serviço que possuísse gerador.

Em seu voto, a relatora Mary Grün afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. “Ficou evidenciado os danos acarretados ao casal, que se traduzem em transtornos e frustações em momento tão esperado e importante. Não se pode ignorar que aqueles que optam em realizar uma cerimônia de casamento valorizam muito o seu simbolismo; somam durante anos ou meses esforços psíquicos e econômicos para a sua realização, com o fim de fazer desse momento um acontecimento, senão único, ao menos inesquecível na vida dos noivos, familiares e amigos.”        

O juiz substituto em 2º grau Walter Rocha Barone e o desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior também participaram da turma julgadora, que votou de forma unânime.

Fonte: TJ/SP | 24/10/2014.

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Presidente do CNJ e do STF toma posse nesta quarta-feira (10/9)

O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou.

A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53 UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.

Biografia – Carioca, nascido em 11 de maio de 1948, Ricardo Lewandowski formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de ser aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).

Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa, 1988 a 1989).

Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

É ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006 a 2014). Como vice-presidente (2012 a 2014), exerceu a Presidência interina do STF e do CNJ. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Trajes – Os jornalistas credenciados para fazer a cobertura da cerimônia de posse deverão estar atentos às normas internas do STF quanto ao traje. A entrada no plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis e sandálias rasteiras, ou trajando roupas em tecido jeans.

Fonte: CNJ | 09/09/2014.

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