Presidente do STF recomenda o uso de máscara contra a covid-19 nas dependências do tribunal


A medida decorre da circulação de novas variantes e do aumento do número de casos no DF.

Com base em dados técnicos da área da saúde, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recomenda, por meio da Portaria 338/2022, o uso de máscaras de prevenção à covid-19 nas dependências do tribunal até o dia 19/12.

A medida decorre da circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron do vírus SARS-CoV-2 e do aumento do número de casos da doença divulgado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

De acordo com a portaria, são recomendáveis, ainda, outras medidas de proteção à covid-19, como distanciamento social, respeito à lotação indicada para uso dos elevadores e utilização de álcool 70%.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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Ato da Corregedoria define expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil


21/11/2022

Ato da Corregedoria Geral de Justiça define como será o expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar de 2022.

Conforme o Ato nº 01/2022, do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador  Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados duas horas antes do início das respectivas partidas.

Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais que optarem pela redução de horário deverão fixar aviso em local visível ao público, indicando o horário de atendimento. Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão assegurar os atendimentos urgentes, com a disponibilização de meio para localização do oficial responsável.

O Ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJPb e levou em consideração a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, assim como o interesse geral no acompanhamento dos jogos. Também foi considerado o Ato da Presidência nº 59/2022, do Tribunal de Justiça, o qual determina que nos dias de jogos da Seleção Brasileira os expedientes nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba serão encerrados duas horas antes do início da respectiva partida.

Fonte: INR Publicações

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