A Superintendência Regional do Incra em São Paulo realizará duas reuniões de esclarecimento sobre o georreferenciamento, de forma gratuita, de todos os imóveis até 4 (quatro) módulos fiscais dos municípios de Pirassununga e Espírto Santo do Pinhal. As reuniões vão ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2015 com a presença do superintendente do Incra, Wellington Diniz Monteiro, prefeitos, sindicatos e proprietários rurais.
Os trabalhos já estão sendo executados por por duas empresas contratadas pelo Incra/SP e incluem a atualização cadastral – etapa realizada pelo Incra – e ainda o georreferenciamento, a certificação no Sistema de Georreferenciamento (Sigef) e o registro em cartório desses imóveis. Nesse sentido, o Incra também vem realizando reuniões com cartorários das regiões para informar e agilizar os procedimentos de registro cartorial dos imóveis georreferenciados.
Além dos municípios de Pirassununga e Espírito Santo do Pinhal, serão atendidos outros 17 (dezessete) municípios que compõem a região da média Mogiana: Aguaí, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Estiva Gerbi, Itobi, Mococa, Mogi-Guaçu, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antonio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama,Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul. Pela média do módulo fiscal da região esses imóveis têm abaixo de 60 hectares. No total, a expectativa é de atender 15.384 pequenos proprietários da Média Mogiana.
Georreferenciamento – O georreferenciamento é a delimitação do perímetro do imóvel por meio de coordenadas geográficas obtidas via satélite. Por exigência da Lei 10.267, de 2001, todo imóvel rural do Brasil deve ser registrado em cartório com base na descrição georreferenciada de seu perímetro. Trata-se de um procedimento que garante mais segurança jurídica para os proprietários e melhor gerstão da malha fundiária do país.
Serviço
Reunião de esclarecimento sobre o georreferenciamento gratuito de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais em Espírito Santo do Pinhal
Data/Horário: 27 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), às 14 horas
Local: Associação Comercial e Empresarial de Espírito Santo do Pinhal
Rua Benedito Forni, 40 – Centro – Espírito Santo do Pinhal/SP
Reunião de esclarecimento sobre o georreferenciamento gratuito de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais em Pirassununga
Data/Horário: 27 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), às 18 horas
Local: Prefeitura de Pirassununga
Rua Galício Del Nero, 51 – Centro – Pirassununga/SP
Fonte: INCRA – SP | 25/02/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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