O auditório da OAB em São Paulo recebe, na próxima terça-feira, 17 de março, das 9h às 18h, o debate Os Novos Caminhos da Regularização Fundiária Paulista. Promovido pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com o apoio da OAB-SP, o evento discutirá ações, legislações, programas, resultados e inovações na área da regularização fundiária urbana e rural. A abertura contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Renato Nalini; do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César; do diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla; do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Mário Camargo.
O debate será dividido em dois painéis. No primeiro, o foco será a regularização fundiária urbana, abordando sua importância, as políticas públicas para sua promoção, a desjudicialização e as expectativas em torno do novo Código de Processo Civil no que aborda a matéria. A mesa será composta por representantes da OAB-SP, da CGJ-SP, da ARISP, da Anoreg-SP, da Secretaria da Habitação, da Fundação Itesp e do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Sudoeste Paulista (Consad).
O segundo painel tratará da regularização fundiária rural, abordando a governança fundiária, a regularização de terras públicas, Unidades de Conservação (UCs), áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e inovações para facilitar e desburocratizar o processo de regularização fundiária no Estado de São Paulo. A mesa será composta por representantes da OAB-SP, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), da Fundação Itesp e da Fundação Florestal.
O debate com a sociedade e com os diversos atores envolvidos na regularização fundiária será relevante para nortear políticas públicas e promover mudanças na legislação.
As inscrições podem ser feitas no site da OAB.
Fonte: iRegistradores | 12/03/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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