Bárbara lutou por sete anos para ter direito a algo fundamental na vida de qualquer cidadão: uma certidão de nascimento. Perambulou por cartórios para ter um documento essencial. Sem sucesso. A falta de um registro documental fez com que a moradora do Caju esquecesse a própria idade. “Trinta e poucos”, arrisca. Mas esse sofrimento chegou ao fim neste sábado, dia 15, na Vila Olímpica da comunidade. Bárbara Renata Augusta da Silva – agora com nome completo – recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e terá sua certidão pronta.
“Pareceu um sonho. Fiquei nervosa e feliz quando ouvi dizer que meu problema seria resolvido”, emocionou-se.
E não foi resolvido apenas o problema de Bárbara. Além dela, milhares de moradoras do Caju tiveram acesso a uma gama de serviços e atividades, num grande mutirão de ação social focado no atendimento à mulher. Essa foi mais uma iniciativa da campanha Justiça pela Paz em Casa, desta vez em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Rio (SPM-Rio).
Dois ônibus do TJRJ – o Ônibus Violeta e a Justiça Itinerante – atenderam à população. Ônibus de outros órgãos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública também prestaram atendimento.
Na quadra, funcionários do TJRJ distribuíram cartilhas explicativas com alertas sobre a violência doméstica, e a quem procurar nestes casos, e explicaram sobre o Projeto Violeta (que acelera a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres). A coordenadora estadual da Justiça pela Paz em Casa, juíza Adriana Ramos de Mello, avaliou o evento de forma positiva.
“Foi mais uma oportunidade de garantir e ampliar o acesso à Justiça, porque aproxima a sociedade local de um tema muito difícil e arraigado na nossa cultura que é a violência contra a mulher. Estamos numa grande campanha de conscientização”, explica a magistrada.
A dona de casa Yollene Santos soube da iniciativa e deixou o mutirão de ação social esclarecida sobre como alertar amigas e vizinhas sobre a violência e gênero.
“Muitas vezes as mulheres se calam, mesmo sofrendo agressão verbal, física dos maridos ou parceiros. Elas ficam quietas e não se separam do parceiro com medo da violência que podem sofrer”, disse.
Yollene está certa. De acordo com o SPM-Rio, 40% dos casos de violência ocorrem depois do rompimento da relação. Para a secretária da pasta, Ana Rocha, há um sentimento por parte do ex-parceiro de que a mulher ainda é uma propriedade, um objeto, num claro sinal de resistência à autonomia das mulheres. A Lei Maria da Penha contribuiu para punir os criminosos, mas é preciso mais, segundo ela.
“Completamos nove anos da Lei Maria da Penha. Comemorar o aniversário da lei em uma comunidade é algo muito importante porque estamos divulgando à população os serviços e a rede de combate à violência doméstica na cidade”.
As juízas Lísia Carla Rodrigues, Maria Daniella Binato de Castro, Raquel Chrispino, Lysia Maria Mesquita, Tula Corrêa de Melo Barbosa e o juiz Paulo Roberto Corrêa participaram do mutirão.
Além do TJRJ e do SPM-Rio, participaram do evento o Ministério Público, a Defensoria Pública, Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga, Casa Viva Mulher Cora Coralina, Secretaria Municipal de Saúde, os grupos Academia Carioca e Afroreggae, Sebrae, ONG Redeh, Fundação Gol de Letra, Comlurb, Detran, Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Municipal.
Fonte: TJ/RJ | 15/08/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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