Como o próprio título informa, o impacto de novas tecnologias nas atividades registrais traz exatamente informações notórias sobre como o Sistema Eletrônico está afetando e vem a atuar e se consolidar cada vez mais nos Registro Imobiliário e em suas atividades coligadas.
O Registrador de São Caetano do Sul – Rafael Ricardo Gruber, conduziu a mesa, e a primeira palestrante a falar sobre o assunto foi Madalena Teixeira – Registradora em Portugal, e também Vogal do Conselho Consultivo do Instituto dos Registros e do Notariado (IRN/IP). Madalena deu sua contribuição trazendo até o Seminário, experiências obtidas em Portugal como Registradora, onde a implantação eletrônica já ocorre há 10 anos, e falou dos impactos causados pela transição.
A partir de 2005 houve um choque tecnológico, e depois vieram os Registros em todas as suas instancias. Atualmente os processos encontram-se desmaterializados, pois todo o processo é único e exclusivamente eletrônico.
Mostrou os procedimentos e as soluções que buscaram para se adaptar a mudança e ao avanço tecnológico: “A partir do momento em que verificamos que o Registro Eletrônico é um índice de estabilidade, que nos ajudou a construir um novo paradigma, não nos limitamos a ficar na comunidade como expectadores a controlar a máquina”.
A seguir, Manuel Matos, membro do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), trouxe reflexões sobre as mudanças e as evoluções humanas sob o olhar tecnológico, suas indagações e questionamentos acerca desse assunto, no grau de sua evolução.
Ele lembrou sobre um importante serviço a assegurar o documento eletrônico, o carimbo do tempo, que atesta a veracidade da data e hora em que um documento eletrônico recebeu a assinatura digital, impedindo adulterações e a falsificação em seu requerimento, no intervalo de tempo entre a assinatura e a consulta ao documento, e que a infraestrutura desse serviço será oferecida pela ARISP.
Matos apontou as necessidades de mudança a disposição do homem, e que hoje ele possui um aparato como é o caso da tecnologia, “que permite que a mente humana, e que o desejo humano de evolução, conecte e reconecte essas ferramentas, essa tecnologia, em benefício do bem ou do mal. E terminou dizendo “espero que os Registradores nos conduzam na defesa da nossa propriedade privada, enfatizo, tão desprezada nesse momento atual, no país, na direção do bem”.
Fonte iRegistradores |15/09/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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