Os cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória deram o primeiro passo para a privatização dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais, com o anúncio, na terça-feira (10), da instalação das Unidades Interligadas em sete maternidades e hospitais de Salvador.
Com a interligação, as crianças nascidas nas unidades de saúde Santo Amaro, Aliança, Português, Teresa de Lisieux e do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) já saem do local com a devida Certidão de Nascimento.
“Estamos celebrando a cidadania”, disse o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, a quem compete fiscalizar o funcionamento dos cartórios em todo o Estado, sejam públicos ou privatizados.
O desembargador dirigiu a solenidade de instalação das unidades interligadas, organizada pela delegatária dos cartórios de registro civil de Brotas e Vitória, Mary Jane Vilasbôas de Carvalho, que foi chamada pela Corregedoria-Geral para iniciar o processo de privatização em Salvador.
Ele lembrou que esses dois cartórios são os primeiros na Capital a caminharem em direção à privatização dos serviços. “A privatização dos cartórios de registro civil está em andamento, com o concurso para delegatários em fase de finalização”, disse o corregedor-geral.
Além da Certidão de Nascimento, as unidades interligadas instaladas nos centros de saúde, e os postos dos hospitais Aristides Maltez e Geral do Estado, vão emitir a Certidão de Óbito, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizando a imediata certidão e guia de sepultamento.
“É um ganho para a comunidade, as crianças já saem do hospital ou da maternidade com o registro de nascimento e, no caso de óbito, também com a devida certidão”, disse a delegatária, acrescentando que qualquer cidadão nascido em Salvador pode dar entrada na documentação para casamento em qualquer um dos dois cartórios.
Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Brotas e Vitória são os dois primeiros a iniciar o processo de privatização em Salvador, dos 21 fiscalizados pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia.
Casamentos
A alegria e a felicidade de trocar alianças tomaram conta do auditório lotado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. No total, 34 casais participaram da cerimônia coletiva de casamento conduzida por quatro juízes de paz.
A servidora pública estadual Graciela de Jesus chorou de tanta emoção ao beijar o marceneiro Jutair Santos, com quem casou-se oficialmente depois de morar junto há três anos. “Resumindo em duas palavras: pura emoção!”, disse, entre lágrimas.
O casal de comerciantes Sérgio Schrammi dos Santos e Daniela de Oliveira Machado fez questão do beijo de novela para selar a união. Usando a função ‘vídeo’ do seu celular, Sérgio filmava outros noivos para reduzir a ansiedade.
Para eles, a realização do sonho de união. A noiva ficou impressionada com tamanha facilidade. “Bastou apresentar certidão de nascimento autenticada e a identidade”, disse Daniela, sempre ao lado do noivo, agora marido.
Já o garçom Elton Santos Barreto Brás fez questão de usar a palavra como forma de oração para pedir que seu casamento com a gestora comercial Mariana Santos da Mota comece com “alegria, felicidade, respeito e consideração”.
Festejadíssimos pelos amigos, que vibravam com o casamento, como torcedores comemorando um gol, os dois chamaram atenção também pela largura da aliança. “Foi ideia minha, mas sei que o importante é o relacionamento e a confiança”, disse Elton.
Os juízes de paz Miguel José da Silva, Suely Fereira, Edes Andrade e Carlos Magno Pessoa conduziram a cerimônia que foi coordenada pela juíza corregedora Márcia Denise Mascarenhas.
Fonte: TJ/BA | 10/11/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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