SP: Esclarecimento sobre a forma de cálculo da Contribuição Sindical Patronal 2016


  
 

O cálculo foi feito com base nos valores publicados no CNJ, utilizando-se o valor arrecadado pela serventia no 2º semestre de 2014 e no 1º semestre de 2015.

(2º Semestre 2014 + 1º Semestre 2015) / 12= Faturamento Médio Mensal

(Faturamento Médio Mensal * 0,60) = Base de Cálculo da contribuição devida.

Exemplo (valores meramente ilustrativos)

(R$ 525.365,36 + R$ 583.526,23) / 12 = R$ 92.407,63

(R$ 92.407,63 * 0,60) =  R$ 55.444,58 (Base de Cálculo) 

No exemplo acima, o valor da Contribuição Sindical será de R$ 700,00, conforme a tabela de Faixas de Faturamento (Base de Cálculo) abaixo.

Note que este é apenas um exemplo. O valor de contribuição varia conforme o faturamento médio mensal de cada serventia.

Faixa De Até Valor
1 0,00 15.000,00 200,00
2 15.000,01 30.000,00 400,00
3 30.000,01 50.000,00 550,00
4 50.000,01 75.000,00 700,00
5 75.000,01 100.000,00 800,00
6 100.000,01 125.000,00 1.000,00
7 125.000,01 150.000,00 1.200,00
8 150.000,01 175.000,00 1.400,00
9 175.000,01 200.000,00 1.600,00
10 200.000,01 225.000,00 1.800,00
11 225.000,01 250.000,00 2.000,00
12 250.000,01 275.000,00 2.200,00
13 275.000,01 300.000,00 2.300,00
14 300.000,01 325.000,00 2.500,00
15 325.000,01 350.000,00 3.150,00
16 350.000,01 375.000,00 3.500,00
17 375.000,01 400.000,00 4.000,00
18 400.000,01 450.000,00 4.500,00
19 450.000,01 500.000,00 5.000,00
20 500.000,01 600.000,00 6.000,00
21 600.000,01 700.000,00 7.000,00
22 700.000,01 800.000,00 8.000,00
23 800.000,01 900.000,00 10.000,00
24 900.000,01 1.000.000,00 12.000,00
25 1.000.000,01 100.000.000,00 14.000,00

Fonte: Sinoreg/SP.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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