Os países membros da Comissão de Assuntos Asiáticos CAAs, estarão reunidos em Bali, na Indonésia, de 6 a 9 de setembro. As reuniões da 7ª Comissão Plenária de Assuntos Asiáticos serão seguidas por um Seminário que abordará a maneira de fazer Negócios e o papel do notariado nesse contexto.

O bloco pertencente ao CAA é composto por Indonésia, China, Vietnã, Coréia, Japão e Mongólia. Juntos, estes países debaterão temas de interesse comum a prática notarial. Cada País apresentará as práticas notarias que utilizam e também os desafios e soluções encontrados.

Além dos países membros, a 7ª Comissão Plenária de Assuntos Asiáticos, é voltada para países que desejam futuramente pertencer ao bloco. Os integrantes do Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL) e representantes do Ministério do Direito e dos Direitos Humanos da República da Indonésia também estarão presentes. Já o Seminário é aberto a todo o público e será realizado no dia 8 de setembro.

Nesse ano, a Associação Notarial da Indonésia (INI) assume o papel de anfitriã da Conferência e escolheu desenvolver um Seminário que discorrerá sobre três tópicos: facilidade de fazer negócios, investimento estrangeiro e segurança jurídica. Os temas visam atingir os seguintes objetivos:

– Fornecer uma visão abrangente e útil sobre a maneira de fazer negócios e as garantias de legais para isto;
– Prover o conhecimento normativo e prático no setor de investimentos para notários, outros órgãos e instituições
– Promover potenciais de investimento na Indonésia; e
– Desenvolver conhecimentos jurídicos específicos nos setores de investimento.

Outras informações também estão disponíveis no site: www.ini-seminar-bali.id.

Fonte: CNB/CF | 13/07/2017.

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Uma parceria entre a Associação dos Notários e Registrados de Alagoas (Anoreg/AL) e a Prefeitura de Maceió possibilitará que a cobrança de impostos em atraso seja feita em cartórios. Na manhã desta terça-feira (11) a Anoreg recebeu as 56 primeiras Cobranças de Dívidas Ativas (CDA’s), que correspondem a R$ 4 milhões de débitos com a Secretaria Municipal de Economia (Semec).

De acordo com o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, a ação inovadora no Estado, significa um novo passo na gestão dos tributos municipais. “Aqui em Alagoas essa é uma prática nova. Mas sabemos que tem apresentado êxito em outras capitais do Brasil”, avaliou.

Este primeiro lote de CDA’s, segundo explica o procurador-geral do Município, Diogo Coutinho, será aplicado a grandes devedores que, em Maceió, vão desde instituições privadas de ensino até bancos e construtoras.

A prefeitura reforça que a cobrança via cartório é uma alternativa para não aumentar impostos. “Com isso, a prefeitura consegue em vez de aumentar as cargas tributárias, buscar os devedores e fazer justiça àqueles que pagam [os impostos] em dia. Nós queremos recuperar o que é devido e fazer justiça fiscal”, explicou Fellipe Mamede.

Para a Anoreg a cobrança extrajudicial é uma boa alternativa para o contribuinte que está inadimplente e os cartórios vão atuar para que a situação seja revertida. “ Faremos o nosso papel para que os maus pagadores possam quitar suas dívidas e para que seja possível recuperar recursos que estão perdidos”, afirmou Rainey Marinho.

Os consumidores que forem notificados têm até 3 dias utéis, após a notificação, para regularizar a situação junto ao cartório e a Prefeitura de Maceió. Caso contrário terá o nome negativo.

Expansão

Além da parceria firmada em Maceió, a Anoreg vislumbra uma parceria com as prefeituras municipais de outras cidades de Alagoas e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

“A Anoreg sempre estará presente, junto ao poder público, para melhorar o serviço em prol da sociedade. Queremos ampliar essa parceria”, colocou Rainey Marinho.

Estiveram presentes à reunião os cartorários Carlos Brêda, Celso Pontes, Lara Toledo e Maria Ofélia Silva Cavalcante.

Fonte: Anoreg/BR | 17/07/2017.

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A diretoria do SINOREG-SP e a Comissão Gestora do Fundo de Custeio, convocam os membros integrantes da comissão gestora, em caráter de urgência, para a reunião de extrema relevância.

DIA: 18 de JULHO de 2017 (Terça-Feira) – às 10:00 HS.

LOCAL: SINOREG-SP – Largo São Francisco, 34 – 8° andar – S.Paulo/SP.

ASSUNTO: FUNDO DE CUSTEIO DO REGISTRO CIVIL

1- ANALISAR OS PROCEDIMENTOS SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS, CONSIDERANDO A REDUÇÃO NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

2- ANALISAR A COMPENSAÇÃO DE ATOS GRATUITOS PRATICADOS, QUE DEVEM SER RESSARCIDOS PELO FUNDO DE CUSTEIO.

para essa reunião, solicitamos aos senhores membros da comissão gestora, sugestões sobre a matéria para a implementação de procedimentos, objetivando a preservação do fundo de custeio do registro civil.

Sua presença é imprescindível

Atenciosamente,
A DIRETORIA
A COMISSÃO GESTORA

Fonte: Arpen/SP | 17/07/2017.

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