Comissão Gestora mantém valores da compensação e complementação da renda mínima

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Valores foram mantidos em virtude da não variação da Ufemg, do congelamento da tabela de emolumentos e da queda nos recursos do fundo.

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa aos registradores e notários mineiros que:

Considerando a não variação da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg), consoante o disposto no art. 1º da Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais nº 5.073, de 29 de dezembro de 2017;

Considerando o congelamento da tabela de emolumentos, de acordo com a Portaria nº 5.231/CGJ/2017, de 29 de dezembro de 2017;

Considerando a queda nos recursos do fundo de compensação no último ano;

Os valores vigentes no ano de 2017, referentes à compensação dos atos gratuitos e à complementação da renda mínima, serão mantidos para o exercício de 2018.

Por fim, a Comissão Gestora renova o compromisso de trabalhar com ética, transparência e responsabilidade.

Fonte: Recivil – Comissão Gestora | 08/01/2018.

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União Internacional do Notariado lança novo site institucional

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No último dia 4 de janeiro, a União Internacional do Notariado (UINL) lançou o novo site da Organização (www.uinl.org). A nova plataforma digital inclui um fórum, que possibilitará o fortalecimento da Rede Notarial Mundial, facilitando a comunicação interativa entre os notários do mundo todo.

Segundo o presidente da entidade, José Marqueño de Liano, a nova página web foi concebida como um instrumento útil de informação e uma ferramenta fundamental de trabalho para os notários do mundo e, em particular, os membros das Comissões e Grupos de Trabalho.

“Através da plataforma será possível consultar todas as notícias da atualidade do notariado mundial; as publicações da UINL na área reservada da Intranet; links para todos os sites de divulgação e trabalho das Instâncias, Comissões e Grupos de Trabalhos da União; e um fórum geral dedicado aos notários, para debater assuntos de ordem jurídica e notarial, e obter respostas dos notários de todo o mundo”, declarou José Marqueño de Liano.

O acesso a área reservada do site está a disposição de todos os notários membros da UINL. Para acessar, cada membro deve registrar-se na base de dados web da União e para obter o código de acesso deve entrar em contato com a Secretaria Administrativa pelo e-mail uinl@uinl.org.

Fonte: CNB/CF | 08/01/2018.

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TJ/SP: AGENDA INSTITUCIONAL

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TJSP tem novo presidente

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, eleito para conduzir o Judiciário do Estado de São Paulo, durante o biênio 2018/2019, recebeu na quarta-feira (3), no Gabinete da Presidência, os desembargadores Luiz Antonio Cardoso, Sérgio Antonio Ribas, Miguel Angelo Brandi Júnior, Antonio Mário de Castro Figliolia e Ivo de Almeida. Nesse primeiro registro oficial do biênio, o presidente Pereira Calças estava acompanhado do juiz assessor da Presidência Renato Hasegawa Lousano.

Na véspera (2), o Palácio da Justiça recebeu a visita da juíza de família da cidade de Kiriat Bialik (Israel) Maya Levy, acompanhada da advogada Carmen Godoy Vieira de Souza Rocha. A magistrada, que fez visita monitorada ao prédio, acompanhada pelo Cerimonial, foi recebida pelo novo vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, e pelos juízes assessores Marco Fábio Morsello (Presidência) e Ronnie Herbert Barros Soares (Vice-Presidência).

Fonte: CNB/SP – TJSP | 08/01/2018.

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