A 1ª Vice-Presidência do TJRS divulgou nesta terça-feira (12/5) diretrizes para a realização das sessões virtuais por videoconferência, regulamentada através do Ato nº 003-1ªVP, que começam a partir de amanhã. A primeira a realizar será a 15ª Câmara Cível.
Conforme o documento, as sessões serão públicas, ressalvadas as com caráter de segredo de justiça, tendo características semelhantes às sessões presenciais, unicamente com a particularidade de que a sustentação oral se dará por meio de videoconferência ao vivo.
Os participantes da videoconferência deverão atender aos requisitos mínimos de acesso à plataforma, sob pena de não realizarem suas sustentações orais, as quais não serão admitidas após o prazo previsto de duração da sessão, salvo deliberação do Presidente do Órgão Julgador. Todos os Advogados deverão estar presentes no início da sessão.
O responsável pela organização da sessão de julgamento fará o controle de áudio dos participantes, podendo silenciar os microfones a qualquer tempo.
É permitido aos estudantes assistir às sessões de julgamento, conforme a peculiaridade de cada Órgão Julgador, fornecendo, dentro da possibilidade, o registro de participação para fins acadêmicos.
Confira a íntegra do documento no link a seguir: Diretrizes
Perguntas frequentes
As sessões virtuais realizadas por videoconferência utilizarão o software Cisco WebEx, disponível no site do CNJ, ou outro aplicativo de comunicação por imagem que seja escolhido pelo respectivo colegiado.
Sobre o sistema WebEx, a Direção de Tecnologia da Informática e Comunicação elaborou um manual com perguntas mais frequentes para que o usuário possa esclarecer dúvidas.
Confira: FAQ
Agenda das sessões
Já estão pautadas as seguintes sessões virtuais com videoconferência:
- 13/5
14h – 15ª Câmara Cível - 14/5
14h – 19ª Câmara Cível - 19/5
14h – 3ª Câmara Criminal - 20/5
9h – 8ª Câmara Cível
14h – 4ª Câmara Cível - 21/5
14h – 2ª Câmara Criminal
14h – 7ª Câmara Criminal - 27/5
14h – 9ª Câmara Cível
Fonte: http://www.tjrs.jus.br/
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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