IRIB participa de cerimônia virtual de assinatura do Termo de Cooperação Científica entre ANOREG/MT, EMNOR e UNA

Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.

Foi realizada na tarde de 10 de fevereiro de 2021 a cerimônia virtual para assinatura do Termo de Cooperação Científica, Assistência Técnica e Colaboração celebrado entre Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT), a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (EMNOR) e a Universidad Notarial Argentina (UNA), conforme noticiado no Boletim do IRIB n. 4744.

O IRIB foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa. A cerimônia contou com a participação da Presidente da ANOREG/MT, Velenice Dias; da Reitora da UNA, Cristina Armella; do Professor Sebastian Sabene, além de magistrados, notários e registradores do Mato Grosso e de outros Estados.

Para José de Arimatéia Barbosa, que à época da celebração do Termo de Cooperação exercia o cargo de Presidente da ANOREG/BR, “a obra é nossa, de todos nós. Temos que ser uma família notarial, uma família notarial e registral, uma família registral. Somos oriundos de uma mesma lei e não há porque haver distinções. O meu, o nosso sonho é que tenhamos nossa Emnor siga o exemplo da UNA. Que possamos ser uma universidade. Obrigado pelo prestígio que hora nos proporciona e seguimos em frente em busca dos nossos objetivos. Agradeço o trabalho do Sebastian por esse convênio. Agradeço aos colegas que acreditaram nessa possibilidade e que vão trabalhar no desenvolvimento desse convênio. Vale a pena o sacrifício, o esforço, a aproximação com a academia no sentido de escrever o que pensam, fazer suas exposições. Acredito que é esse o nosso caminho na busca da evolução, do crescimento profissional”.

Com a palavra, Jordan Fabrício Martins destacou que muito há de se aprender com os notários e registradores argentinos. “O Irib está acompanhando todos esses projetos e parabéns à ANOREG/MT pelo que tem feito em prol da nossa classe. Estamos à disposição para o que precisarem e é uma felicidade participar deste momento”.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO – TITULAR DE DOMÍNIO – EMPRESA FALIDA.

TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, DJ de 09/12/2020.

EMENTA NÃO OFICIAL: 1. O Oficial deverá processar normalmente o pedido de usucapião extrajudicial, não sendo impeditivo o fato da empresa proprietária tabular ser falida, devendo apenas ser intimado o representante nomeado judicialmente para garantir o devido contraditório. 2. O silêncio ou anuência do síndico ou do administrador judicial tem os mesmos efeitos de tais atos realizados por qualquer outro proprietário tabular, não cabendo ao Oficial verificar se o fato foi informado ao juízo falimentar ou se foi requerida sua autorização, eis que presume-se, em razão do compromisso firmado, que os atos do administrador judicial estão em regularidade com seus poderes. (TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, DJ de 09/12/2020). Veja a íntegra no Kollemata.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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Acessibilidade: ANOREG/BR firma parceria para contratação de central de intérpretes de Libras em Serventias Extrajudiciais

Medida busca auxiliar os Cartórios no cumprimento de leis de acessibilidade e possibilitar que os surdos realizem todos os atos desejados, com autonomia e segurança jurídica.

Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a empresa Helpvox, especializada em solução para surdos e focada em projetos de inclusão social, firmaram parceria para auxiliar na contratação da central de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) pelas Serventias Extrajudiciais.

Para utilizar a plataforma, é necessário que o Cartório possua um computador com internet, câmera e fone de ouvido. A empresa é contactada pela Serventia, ocasião em que a equipe comercial realiza a adesão ao serviço e o setor de TI contacta a Serventia para a instalação do link de acesso. Por meio do link (API) instalado, o colaborador da Serventia entra em contato com a Central de Intérpretes, que funciona 24h por dia, e todo sinal que o cliente fizer será traduzido, em tempo real, ao colaborador, assim como o surdo receberá as informações em Libras, possibilitando a comunicação entre o usuário do serviço notarial e registral e a Serventia.

Para mais informações, acesse a notícia diretamente do site da ANOREG/BR.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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