Anoreg-PB e Corregedoria-Geral de Justiça estreitam relação institucional

Diretores da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba receberam na manhã desta terça-feira (17) na Sede própria da Instituição, em João Pessoa, o desembargador corregedor do TJPB, Frederico Nóbrega Coutinho, acompanhado do juiz corregedor Ely Jorge Trindade e do juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa.

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, agradeceu a visita e destacou o diálogo institucional como um dos pontos importantes desde o início da gestão do desembargador Fred, o que tem resultado no fortalecimento e desenvolvimento da atividade, onde quem ganha tão somente é o cidadão e a sociedade.

“É motivo de alegria e satisfação mostrarmos a nossa ‘Casa’, que é um fruto de gestões de excelência do ex-presidente e atual diretor-tesoureiro Germano Toscano, que foi  construída com muito zelo, carinho e dedicação no esforço também de outros colegas, como o saudoso Francisco (Chico) Souto”, concluiu.

Germano enalteceu a harmonia nessa relação institucional, exemplificada pela visita de hoje, que estreita e fortalece laços, bem como a corrente positiva, voltada a cada vez melhor prestação das atividades extrajudiciais no estado da Paraíba.

Diálogo permanente

“A administração do desembargador Fred Coutinho é bastante salutar para a categoria, pela forma dinâmica e participativa que ele imprimiu à Corregedoria Geral de Justiça, inclusive proporcionando um diálogo permanente com o segmento extrajudicial, daí por que só temos a parabenizá-lo e a toda a sua equipe pela forma direta eficiente e proativa de sua gestão”, arrematou.

Por sua vez, o desembargador Fred Coutinho considerou primoroso o trabalho desenvolvido por Germano Toscano à frente da Anoreg-PB e mostrou-se convicto da continuidade por Carlos Ulysses – calcado no respeito à cidadania – lema de sua gestão à frente da corregedoria-geral de justiça.

“Essa interação, com diálogo franco e aberto entre as instituições e atores envolvidos no sistema cartorário estadual e nacional é fundamental para que os objetivos sejam alcançados, para não só servir, mas servir bem ao cidadão”, declarou. Por fim, elogiou a estrutura física e estrutural bem aparelhada da Sede.

Participaram ainda do encontro a 2ª vice-presidente Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, o 1º secretário Kleber Carvalho Toscano, o 2º tesoureiro Thiago Pacheco Medeiros, o diretor da corregedoria, Fernando Antério, o gerente de fiscalização extrajudicial Sebastião Alves e o supervisor da gerência de fiscalização extrajudicial, Júlio Carrera Bisneto.

Fonte: Associação dos Notários e Registradores da Paraíba

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I Jornada de Direito Notarial e Registral

Cronograma da I Jornada de Direito Notarial e Registral

Regimento da Jornada  (click aqui)      |       Link para envio de propostas: (Click aqui)
Período de envio de propostas de enunciados:  12/05 a 13/06/2022
Período de realização: 4 a 5 de agosto de 2022
Principais requisitos de um enunciado:
– Uma proposta por formulário;
– redação com orações diretas e objetivas;
– é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal
– na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;
Informações:
Divisão de Programas Educacionais – Centro de Estudos Judiciários(61) 3022-7251/3022-7244
capacitacej@cjf.jus.br
Modalidade: Presencial
Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Recife – PE
Apoio Institucional:
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Escola Nacional de Notários E Registradores – (Ennor)
Associação dos Juízes Federais (AJUFE)
Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-br
Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR
Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim
Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito  Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Coordenação Geral:
Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coordenação Científica:
Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Coordenação Executiva:
João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal
Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

                                                   04 de agosto – quinta-feira
17h – Credenciamento
18h – Abertura
18h30 – Conferência inaugural:  O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO
Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal
                                                  05 de agosto – sexta-feira
9h – Comissões de trabalho
Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados
                           Comissão I – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
                         Comissão II – REGISTRO DE IMÓVEIS
Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
                       Comissão III – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas:  a indicar
                        Comissão IV – TABELIONATO DE NOTAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
                       Comissão V – PROTESTO DE TÍTULOS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
                      Comissão VI- O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
12h – Intervalo para almoço
14h – Plenária com a aprovação de enunciados

 Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões
Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais
Comissão II – Registro de Imóveis
Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas
Comissão IV – Tabelionato de Notas
Comissão V –  Protesto de Títulos
Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.
18h- Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Fonte: Confederação Nacional de Notários e Registradores

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Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre homeschooling

Na pauta desta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, está a urgência para regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling). Se o requerimento for aprovado, o Projeto de Lei 2401/2019 poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial. A regra também permite que o conteúdo do projeto seja analisado na mesma sessão, ainda nesta terça.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio), “por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes”.  Conforme o projeto, o Poder Público deverá atuar, junto aos pais ou responsáveis, para garantir o desenvolvimento adequado da aprendizagem do estudante.

O texto estabelece regras para a formalização da escolha junto a instituições de ensino credenciadas, e para o desenvolvimento da educação domiciliar. Acrescenta ainda dispositivos à LDB para estabelecer avaliações da qualidade do ensino sob responsabilidade dos responsáveis legais, para fins de certificação de aprendizagem pelas instituições de ensino.

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família

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