Dentre outros membros, Comissão II será integrada por Ex-Presidente do IRIB e Coordenador da RDI.
Conforme divulgado anteriormente nos Boletins do IRIB, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) promoverão, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 18h e das 9h, respectivamente, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Dividida em seis Comissões, os assuntos relacionados à atividade Registral Imobiliária serão tratados pela Comissão II, presidida pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco César Asfor Rocha e terá, como Juristas integrantes, o Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, e o Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago.
Sob a Relatoria do Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Marcio Mafra, também fazem parte da “Comissão II – Registro de Imóveis”, como Especialistas, o Ex-Coordenador da RDI e Oficial Registrador do 1ª Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, Leonardo Brandelli; o Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI-IRIB) e Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso/BA, Pedro Ítalo da Costa Bacelar; o Oficial de Registro de Imóveis de Campo Grande/MS, José Paulo Baltazar Júnior; o Desembargador Federal aposentado, Ex-Presidente do TRF5, Registrador Imobiliário e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o Registrador de Imóveis em São Luis/MA, Zenildo Bodnar; os Advogados e membros do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), André Abelha Dutra e Bernardo Chezzi e o Professor da Universidade de São Paulo (USP), Otávio Luiz Rodrigues.
O objetivo da Jornada é “promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.” O evento será realizada em formato presencial e os interessados em enviar propostas de Enunciados poderão fazê-lo até o dia 13/06/2022, mediante preenchimento de formulário próprio.
As discussões e aprovação dos Enunciados selecionados será realizada a partir das 9h do dia 05/08/2022 e, às 14h, ocorrerá a Plenária com a aprovação dos Enunciados.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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