Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de mortes teve um salto e bateu recorde no Brasil, enquanto o de nascimentos continuou em trajetória de queda. As conclusões são da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2021”, divulgada no mês passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa, que é realizada desde 1974, levanta informações sobre registros de nascimentos, casamentos e óbitos no país com a parceria dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. A Lei 6015/73 definiu que as informações de nascimentos, casamentos e óbitos registrados deveriam ser enviadas ao IBGE pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais com periodicidade trimestral.
Segundo Klívia Brayner, gerente de pesquisa do IBGE, “a possibilidade de envio das informações por meio eletrônico e o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de qualidade dos registros coletados possibilitou que atualmente a pesquisa seja uma importante fonte de dados em relação aos fatos vitais registrados no país”.
Klívia esclarece que a pesquisa divulga os totais de óbitos registrados, sem identificar a causa dos mesmos. “Assim, não é possível, a partir dos dados da Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, mensurar quantos registros de óbitos se referem à Covid-19, no entanto, é possível dimensionar o impacto da epidemia por meio das expressivas variações ocorridas nesses registros nos anos de ocorrência da mesma”, afirmou.
ÓBITOS TÊM ALTA DE 18%
O número de óbitos ocorridos no segundo ano da pandemia chegou a 1.786.347 no país. Houve alta de 18% (quase 272,8 mil a mais) em relação a 2020 (1.513.575), já em 2019, antes da crise sanitária, os óbitos haviam somado 1.317.292. O número de óbitos de 2021 superou a população estimada à época pelo IBGE para um município do porte de Recife (1,661 milhão de habitantes).
Klívia Brayner pontua que “a pesquisa do IBGE mostra que houve um aumento expressivo no número de óbitos a partir de março de 2020 e posteriormente uma diminuição no segundo semestre de 2021, mostrando como a epidemia afetou o comportamento e a evolução dos óbitos no país. Em relação aos registros de nascimentos, houve uma redução em 2021, mas inferior a observada em 2020”.
Em março de 2021 houve 202,5 mil registros, 77,8% que o mesmo período de 2020. A partir de julho de 2021, observou-se uma tendência de queda. De setembro em diante, o número de mortes passou a cair na comparação com o ano anterior.
Klívia explica que “no período anterior à pandemia, de 2010 a 2019, o crescimento médio anual de óbitos foi de 1,8%. Em 2020, esse crescimento foi de quase 15%, quando comparado ao ano anterior, e com a continuidade da pandemia especialmente no 1º semestre de 2021, o número de óbitos em 2021 alcançou aumento superior ao observado em 2020”.
Para a professora do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Unicamp, professora Maria José Osis, a pandemia da Covid-19 é um dos fatores que explicam o recorde no número de óbitos em 2021, mas não o único. Segundo ela, “outros fatores que podem estar contribuindo para o aumento da mortalidade são as doenças crônicas, a violência, o envelhecimento da população e a falta de investimentos em políticas públicas de saúde e segurança causando a falta de acesso a serviços de saúde adequados”.
Maria explica que “a falta de acesso a serviços de saúde influencia diretamente a mortalidade no Brasil, principalmente para aqueles que vivem em regiões mais pobres e carentes de recursos”. Segundo ela “a falta de acesso a exames preventivos, tratamentos e medicamentos pode levar a um diagnóstico tardio e agravamento de doenças”.
NASCIMENTOS TÊM BAIXA DE 1,6%
O Brasil registrou, em 2021, o terceiro ano seguido de queda no número de nascimentos, com recuo de 1,6%. O ritmo de retração foi inferior ao de 2020 (-4,7%) e ao de 2019 (-3%).
Em 2021, o número de crianças nascidas e registradas foi de 2.635.854, uma diferença de 43.138 crianças em relação a 2020. Foi o menor total de nascimentos da série histórica da pesquisa, iniciada em 2003.
A redução nos nascimentos em 2021 ocorre depois de uma queda expressiva no primeiro ano da pandemia (-4,7%), que tinha sido a maior desde 2016 (-5,1%), quando o país enfrentou epidemia de zika, que fez mulheres adiarem ou suspenderem os planos de ter filhos.
Segundo Klívia Brayner, “a queda pelo terceiro ano consecutivo parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizadas pelos últimos Censos Demográficos”. A gerente de pesquisa IBGE afirma ainda que “outra hipótese que pode ser levantada é que a pandemia tenha gerado insegurança entre os casais, fazendo com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada”.
A professora do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Unicamp, professora Maria José Osis, explica que essa tendência de alta na mortalidade e queda na taxa de nascimentos “pode afetar negativamente a sociedade brasileira a longo prazo, já que a queda na natalidade e o aumento da mortalidade impactam diretamente no desenvolvimento econômico e social do país”.
No resultado mês a mês, a média de nascimentos foi de 219.654. O maior volume de crianças registradas foi nos meses de março (238.997) e maio (237.354).
Entre os anos de 2020 e 2021, a queda nos registros de nascimento foi superior à média nacional nas Regiões Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior na Centro-Oeste (-1,1%). Nas Regiões Norte e Nordeste houve aumento no número de registros realizados de 4,3% e 0,1%, respectivamente.
Quando se considera as unidades da Federação, o Amapá foi o que teve o maior aumento (9,1%), seguido por Amazonas (6,0%), Pará (5,0%) e Acre (4,5%). As maiores reduções, por outro lado, foram em São Paulo (-4,9%), Rio Grande do Sul (-4,6%) e Rio de Janeiro (-4,3%).
A pesquisa do IBGE mostra, ainda, a redução do número de registros de nascidos vivos a cada mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) em duas décadas. Em 2001, o número era de 56,4 e caiu para 45,6 em 2021.
Na análise por regiões, o Norte do país é o único em que esse número permanece acima dos 50. Era de 57,7 nascimentos a cada mil mulheres em 2001 e caiu para 53,2 em 2021. A região Sudeste, por sua vez, é a que tem a menor relação: 42,6 nascimentos a cada mil mulheres (era de 56,3 em 2001).
CASAMENTOS SOBEM 23,2%
Depois de registrarem no primeiro ano da pandemia a maior queda desde os anos 1970, os casamentos voltaram a avançar no país em 2021. Foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021, com alta de 23,2%. Foram 175.323 casamentos a mais em relação a 2020.
Apesar da recuperação, o aumento não chegou a compensar toda a perda de 2020 (-26,1%) e o número anual de casamentos ainda não retornou ao patamar pré-pandemia. Entre 2015 e 2019, a média anual de casamentos foi de 1,076 milhão de casamentos.
A gerente de pesquisa IBGE, Klívia Brayner, acredita que “o decréscimo nos registros, em 2020, parece ter estreita relação com o cenário de pandemia pelo coronavírus, configurado a partir de março”. Segundo ela, “dentre as possíveis causas dessa redução devem ser consideradas as orientações sanitárias de distanciamento social, que inviabilizaram a realização de cerimoniais e fizeram com que muitos casais adiassem a decisão pelo casamento”. Brayner afirma ainda que “em 2021, o cenário mais estável pode ter incentivado a retomada na realização de casamentos”.
Na análise regional, todas as grandes regiões assinalaram aumento no número de casamentos civis registrados em cartório. Os destaques foram as regiões Nordeste (27,8%) e Sudeste (23,6%), que tiveram aumentos superiores à média nacional (23,2%).
O IBGE também levanta os dados de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2021, houve 9.202 desses casamentos, com um aumento de 43,0% em relação a 2020 (6.433). O crescimento mais expressivo nos casamentos entre mulheres – de 45%, para 5.602 – que naqueles entre homens – de 40,1%, para 3.600. Apesar da expansão significativa, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo representam menos de 1% do total de casamentos no país.
DIVÓRCIOS CRESCEM 16,8%
Os divórcios judiciais ou extrajudiciais também aumentaram no segundo ano da pandemia, de acordo com a pesquisa do IBGE. Em 2021, o número de casamentos encerrados chegou a 386,8 mil.
O total representou um alta de 16,8% em relação a 2020 – uma diferença de 55,6 mil divórcios -, a maior variação em relação ao ano anterior desde 2011 (quando tinha sido de 45,4%). O indicador considera tanto os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância ou aqueles por escrituras extrajudiciais.
Klívia Brayner explica que a análise dos dados dos divórcios precisa ser feita com cautela, pois “o IBGE vem enfrentado dificuldades na coleta dos divórcios concedidos na esfera judicial, conforme consta em nota técnica divulgada pelo Instituto”. A gerente de pesquisa IBGE explica ainda que “na esfera judicial somente coletamos os divórcios que já possuem a sentença concessória do divórcio”, e acrescenta que “a partir da Lei 11.441/2007 passamos a coletar, também, os divórcios consensuais realizados na esfera administrativa por meio de escritura pública”.
Na análise regional, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores variações, com aumentos de divórcios de 25,5% e 16,3%, respectivamente, entre 2020 e 2021.
Com o aumento do número de divórcios, avançou a chamada taxa geral de divórcios, que é o número em relação a cada mil pessoas de 20 anos ou mais na população. O indicador subiu de 2,15 em 2020 para 2,49 em 2021.
Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas que as mulheres. Em 2021, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43,6 anos, enquanto as mulheres, 40,6 anos de idade. A mesma diferença entre as idades de homens e mulheres ao se divorciarem foi observada em 2020.
No Brasil, em 2010, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de cerca de 16 anos. Em 2021, houve uma diminuição do tempo do casamento para 13,6 anos. Nas grandes regiões, esse tempo médio variou entre 15 a 17 anos em 2010 e entre 12 a 15 anos em 2021.
Os números de 2021 de divórcios também apontaram a manutenção da tendência de aumento da proporção de divórcios com guarda dos filhos menores de idade. Essa parcela, que era de 7,5% em 2014, subiu para 34,5% em 2021. Em 2020, era de 31,3%. Esse aumento vem ocorrendo desde 2014, quando a Lei nº 13.058 passou a priorizar essa modalidade em divórcios entre casais com filhos menores.
Ainda assim, a mulher é a responsável pela guarda dos filhos na maioria dos divórcios: 54,2% em 2021, ante 57,3% em 2020.
Para o psicólogo e especialista em terapia de casal, José Roberto de Moraes, “o aumento no número de divórcios em 2021 pode ser explicado por diversos fatores, incluindo o estresse causado pela pandemia, o convívio constante em isolamento social, a sobrecarga de tarefas domésticas e profissionais, além das dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias”.
Segundo o especialista, “durante a pandemia, casais enfrentaram diversos desafios, como o aumento do estresse e da ansiedade, a falta de privacidade, a sobrecarga de trabalho, a dificuldade de manter a rotina e a conexão emocional, além da tensão gerada pelo medo da contaminação pela Covid-19”.
Fonte:Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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