Arpen-Brasil recebe Ofício da Receita Federal sobre comunicação de informações de óbitos ao órgão


Receita pede que registradores aguardem regulamentação para o envio dos dados

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) recebeu Ofício da Receita Federal pedindo que os registradores aguardem regulamentação do órgão para o envio obrigatório de informações de óbitos, disposto na Lei nº 13.114/2015.

Leia abaixo o Ofício nº 13/2015 – RBF/COCAD

Fonte: Arpen – Brasil | 15/05/2015.

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TJ/PI: Comissão anuncia nova etapa no concurso para Atividades de Notas e de Registro no PI


Na sexta-feira (15/05), o Desembargador Fernando Carvalho Mendes,  Presidente da Comissão do Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro do Estado do Piauí, encaminhou ofícios ao Corregedor Geralda Justiça, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional/PI e ao Presidente da Comissão de Defesa e Valorização do Concurso Público da OAB/PI, que as providências relativas à V Etapa do Concurso estão sendo providenciadas junto ao Cespe/UnB, para que se realize no mês de junho.

Pede ainda que seja também realizada a sexta e última etapa (prova de títulos), tudo a ser amplamente divulgado, com a devida antecedência, no Diário da Justiça e na página do concurso, pelo Cespe/UnB.

No sentido de dar maior celeridade e agilidade ao trâmite do certame, também o próprio Plenário do Tribunal de Justiça tem envidado esforços para julgar  os processos relativos ao concurso, como ocorreu na última sessão plenária (em 14/05) em que foram julgados processo relativos ao concurso.

Fonte: TJ – PI | 15/05/2015.

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