Reuniões estão agendadas para os dias 21 e 23/09/2021.

Com pauta que tratará da organização dos serviços e do regime jurídico dos Notários e Registradores, o Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), instituído para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro, promoverá mais duas Audiências Públicas Extraordinárias ainda neste mês. As reuniões serão realizadas nos dias 21/09/2021 e 23/09/2021, respectivamente, às 10h e às 15h.

Segundo a pauta divulgada pela Câmara dos Deputados, para a Audiência Pública do dia 21/09/2021, foram convidados o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Maurício Zockun; o Advogado, Professor e Escritor Caio Marco Bartine Nascimento; os Juristas e Professores Lenio Streck e Pedro Serrano; e a Presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Giselle Dias. A reunião será realizada no Anexo II, Plenário 05.

Veja a pauta da reunião.

Já para a reunião do dia 23/09/2021, foram convidados o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador Marcelo Martins Berthe; o Advogado, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Professor no Instituto de Direito Privado (IDP), Rafael Favetti; o Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Marc Stalder; e o Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP, Tiago Lima de Almeida. A reunião será realizada no Anexo II, Plenário 08.

Veja a pauta da reunião.

Veja a relação de Requerimentos apresentados.

Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.

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Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de taxas de juros para a linha de Crédito Imobiliário Poupança Caixa. A modalidade contará com taxas a partir de 2,95% ao ano, somadas à remuneração da poupança, o que representa uma queda de 0,4 ponto percentual. O anúncio foi feito pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em evento para o setor da construção civil realizado nessa quinta-feira (16), em Brasília.

As contratações com a nova taxa se iniciam a partir de 18 de outubro, mas um pouco antes, a partir de 4 de outubro, já será possível realizar as simulações com as novas condições da linha de Crédito Imobiliário Poupança Caixa pelo aplicativo Habitação Caixa ou no site www.caixa.gov.br. Além de ser a menor taxa do mercado, os clientes terão o maior prazo para quitação do financiamento. São até 35 anos para pagamento, além da opção de carência de seis meses para início da parcela de juros e amortização.

O evento “Caixa + Construção Civil” marcou também a cifra de R$ 300 bilhões contratados pelo banco estatal na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país. São 67,1% de participação no mercado, uma carteira de crédito habitacional com volume de R$ 534,6 bilhões e cerca de 5,8 milhões de contratos, o que representa um crescimento de 20,4% em comparação com 2018.

O mês de agosto de 2021 teve a maior contratação da história da Caixa, com R$ 14,01 bilhões em novos contratos. Segundo o banco, de janeiro de 2019 a agosto de 2021 foram iniciados mais de 6 mil novos canteiros de obra e a geração de mais de 2,1 milhões de empregos diretos e indiretos no setor. No mesmo período, cerca de 6 milhões de pessoas adquiriram a casa própria por meio da Caixa. Foram 1,6 milhão de imóveis financiados, totalizando R$ 300 bilhões em créditos concedidos.

“São quase 6 milhões de famílias que têm um imóvel financiado pela Caixa, dois terços do mercado brasileiro, isso é muito representativo e o nosso orgulho. Mais de 1,6 milhão de unidades desde janeiro de 2019, isso significa facilmente mais de 3 milhões de empregos diretos sendo gerados”, ressaltou Pedro Guimarães.

A Caixa também segue como principal agente financeiro do Programa Casa Verde e Amarela, sendo responsável por 99,99% da aplicação dos recursos.

Fonte: Governo Federal.

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