No dia 4 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas a participarem do Encontro Regional na cidade de São José do Rio Preto (SP). O objetivo do encontro é discutir a importância do trabalho conjunto dos tabeliães de notas de cada região e a necessidade de fortalecimento das delegacias regionais. Todos os presentes estão convidados a levar sugestões que visam a melhoria do trabalho institucional do CNB/SP junto à regional de São José dos Campos.

Além disso, todos os presentes poderão acompanhar, das 13h às 17h, a palestra “Aspectos Teóricos e Práticos da Lei n° 11.441/2007” ministrada pela 17° Tabeliã de Notas do Estado de São Paulo e Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Jussara Citroni Modaneze. A exposição tratará em detalhes dos atos extrajudiciais ligados à lei (inventários, separações, partilhas e divórcios) e tem como foco auxiliar o entendimento destes serviços, sanar dúvidas sobre os diversos casos que se apresentam nas serventias e encontrar soluções possíveis em cada situação.

FICHA TÉCNICA

Encontro Regional em Ribeirão Preto
Data: 04 de agosto de 2018
Horário: 9h às 17h
Local: Hotel Nacional São José do Rio Preto
Endereço: Rua Professor Carlos Ibanhez, 35, Mansur Daud, São José do Rio Preto – SP
CEP: 15013-230
Telefone: (17) 2136-7400

Programação
9h00 – Café da manhã com tabeliães da regional (gratuito)
12h00 – Almoço
13h00 – Início da palestra com a Dra. Jussara Citroni Modaneze
15h00 às 15h30 – Coffee break
17h00 – Encerramento

Valores* 
Associado – R$ 100,00
Não-associado – R$ 150,00
*Os valores acima correspondem à participação somente da palestra que será ministrada no período da tarde. O café da manhã (gratuito) é direcionado aos titulares ou substitutos das serventias da região.

Para se inscrever, enviar e-mail para inscricoes@cnbsp.org.br com o título “PALESTRA SJRP” com os seguintes dados:
– Nome completo;
– CPF;
– Nome completo da serventia;
– Telefone para contato.
O boleto de pagamento será enviado para o e-mail que solicitar as inscrições.

Atenção!
Os dados fornecidos nas inscrições serão utilizados na confecção dos certificados. Por conta disso, é IMPRESCINDÍVEL o máximo cuidado no seu preenchimento.
Os boletos referentes às inscrições serão emitidos na semana do curso (nesse caso, a partir do dia 30 de julho).

Fonte: CNB/SP | 05/07/2018.

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O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1.625.313.329,20 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal – Ministério da Fazenda | 05/07/2018.

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