A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública para debater “a regularização fundiária como instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis”.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta quarta-feira (9) para debater “a regularização fundiária como instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis”.

Foram convidados para o debate:
– o governador do Pará, Helder Barbalho;
– o governador do Amazonas, Wilson Lima;
– o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes;
– o secretário Nacional de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia;
– o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), João Carlos de Jesus Corrêa;
– a procuradora da República e Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia Protege no Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança;
– o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo Eduardo de Miranda; e
– o secretário-adjunto do Ministério da Economia, Mauro Benedito de Santana Filho.

Hora e local
O debate será às 14h30, no plenário 7, na ala Senador Alexandre Costa, no Senado. O evento será interativo e poderá ser acompanhado pelo e-Cidadania.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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Publicado no dia 7 de outubro de 2019 no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o Comunicado CG nº 1766/2019, expedido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), dispõe que, independente da atividade extrajudicial efetivar-se por delegação do poder público, ela é exercida em caráter privado e, desta forma, não se aplicam as previsões elencadas no art. 3º da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que tratou dos atos de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento.

Clique aqui e leia o documento oficial na íntegra.

Fonte: Anoreg

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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Edital n° 1/2016

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e seguindo o disposto no subitem 17.5.10 do Edital, bem como as decisões proferidas nos autos dos Procedimentos de Controle Administrativo nº 0001340-76.2018.2.00.0000 e 0009769-32.2018.2.00.0000, a EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral realizada no dia 04 de outubro de 2019.

A EJEF informa também que, nos termos do subitem 17.5.11 do Edital, a nota da Prova Oral do candidato não habilitado ficará disponível para consulta individualizada no endereço eletrônico www.consulplan.net.

A EJEF republica, igualmente, a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral, por critério de ingresso (provimento e remoção), realizada, nos dias 21, 22, 23 e 24/01/2019, a qual foi disponibilizada no DJe de 29 de janeiro de 2019, acrescida dos nomes dos candidatos habilitados na Prova Oral realizada no dia 04 de outubro de 2019.

Clique aqui e veja as listas dos candidatos habilitados na Prova Oral.

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.

Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva
Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas

Fonte: Recivil

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