CNB/SP realiza live sobre aspectos técnicos da nova CANP (SIGNO)

Transmissão ao vivo foi visualizada por 220 pessoas simultaneamente e acompanhada, ao todo, por mais de 1,6 mil

No dia 04 de julho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) organizou uma transmissão ao vivo através de suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o Diretor de Tecnologia do CNB/SP, Fernando Blasco, com o Gerente Executivo, Rodrigo Villalobos e com o Coordenador de Tecnologia, Raphael Queiroz.

A live que tratou dos aspectos técnicos da nova CANP (SIGNO), teve início às 18h e foi importante para tirar as dúvidas do público sobre o novo sistema. Em uma hora do evento virtual, 220 pessoas acompanharam a live simultaneamente. Ao todo, mais 1,6 mil pessoas visualizaram o encontro, que teve muitas perguntas respondidas ao vivo.

O Diretor de Tecnologia do CNB/SP, Fernando Blasco, deu início ao encontro introduzindo a nova central de atos notariais paulista, SIGNO, as motivações e o histórico da migração de sistemas realizado pelo CNB/SP. “O SIGNO já vinha nessa toada de especificação, e a gente foi evoluindo justamente porque a gente precisa ter uma resposta, para que não mais ocorra o que acontecia até então, de um dia a gente sempre estar correndo atrás do prejuízo. Seja diante das autoridades (dos fiscos quando pediam informação), seja diante da sociedade (quando querem uma informação, um indicador, uma clareza, uma padronização de serviço), e não tem isso da gente”, explicou o diretor.

“Então a gente decidiu adotar tecnologias e métodos de trabalho, para construir um sistema que fosse capaz de crescer por si e de forma escalonável e agregável. Que a gente conseguisse subir nele novos alicerces, sem eu ter que desconstruir isso depois. Esse foi uma das primeiras coisas que a gente pensou, quando a gente começou a pensar como ia desenvolver esse sistema”, Fernando Blasco prosseguiu. Ele realçou outra grande meta almejada para o novo sistema: a resolução tanto de necessidades esperadas, quanto de necessidades prováveis. “Quando a gente tem um sistema robusto, com as informações necessárias e organizadas, a gente consegue, a longo caminho, parar com a repetição eterna de dados em vários locais”, completou.

Em seguida, Gerente Executivo do CNB/SP, Rodrigo Villalobos, destrinchou em detalhes o histórico da migração de sistemas da CANP para o SIGNO e traçou perspectivas para os próximos dias. Rodrigo pontuou as principais dificuldades enfrentadas durante a integração das centrais CEP e CESDI e dos vários pilotos realizados antes da efetiva migração, o que facilitou o processo, mas não evitou alguns imprevistos. “A gente tem problemas pontuais ainda, mas aí já é problema pontual, não é problema geral do sistema. Problemas pontuais que a gente vai corrigir pontualmente, isso vai acontecendo até que todo mundo consiga resolver. E a nossa equipe está toda à disposição para ajudar vocês. Obviamente, a cada dia que passa, a equipe vai estar mais disponível para poder ajudar pontualmente cada cartório”, tranquilizou o gerente.

A segunda parte da live foi dedicada a responder as dúvidas dos espectadores, que chegaram antecipadamente, por e-mail, e simultaneamente, através do chat ao vivo. O Coordenador de Tecnologia, Raphael Queiroz, que atuou diretamente com a migração do sistema, esclareceu muitas questões acerca de prazos e campos obrigatórios e não obrigatórios.

Fonte:  Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

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Recivil convoca associados para Assembleia Geral Ordinária no dia 12 de julho

Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – RECIVIL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 38.731.253/0001-08 e registrado no Ministério do Trabalho sob o nº 46.000.008.934/97, com sede na Rua dos Timbiras, nº 2.318, Bairro Lourdes, CEP 30.140-069, Belo Horizonte/MG, neste ato representado por seu Presidente, Genilson Socorro Gomes de Oliveira, brasileiro, casado, registrador, inscrito no CPF sob o nº 751.937.016-04, por meio deste Edital e na forma do art. 23, inciso I, alínea “a” do Estatuto sindical, convoca todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, que estiverem em dia com suas contribuições, para Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas do período que vai de 1º/01/2021 a 31/12/2021, a realizar-se em sua sede, no 5º andar, no dia 12 de julho de 2022, às 08h00min (oito horas) em primeira convocação, com a maioria dos filiados ou associados em condições de voto, na forma do § 1° do artigo 24 do Estatuto, e às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, nos termos do § 2° do artigo 24 do Estatuto, com qualquer número de presentes.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2022.

Genilson Socorro Gomes de Oliveira

Fonte:  Recivil é o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais

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Ministro Jorge Mussi afirma que a I Jornada de Direito Notarial e Registral vai contribuir na agilidade, harmonia e eficiência dos serviços prestados pelas serventias

O evento acontece nos dias 4 e 5 de agosto

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”.

O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

A coordenação-geral da Jornada estará a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Jorge Mussi, que é diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal.

Natural de Florianópolis, Jorge Mussi se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou na advocacia e, antes de se tornar magistrado, foi procurador-geral de Florianópolis, consultor jurídico de Santa Catarina, conselheiro e tesoureiro da Seccional da OAB naquele estado.

Na magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), órgão que presidiu de 2004 a 2006, e membro do Tribunal Regional Eleitoral. Durante 11 dias do último ano da gestão no TJSC (de 12 a 23 de janeiro de 2006), foi governador do estado, em substituição temporária ao chefe do Executivo.

A Anoreg/BR entrevistou o ministro Jorge Mussi e segundo ele “os enunciados aprovados nas Jornadas do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal possuem o objetivo contribuir para a interpretação normativa, em especial quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social”. Confira a entrevista completa:

Anoreg/BR – Qual a importância da jornada na atividade Notarial e Registral?

Jorge Mussi  – As Jornadas de Direito, que há 20 anos vêm sendo realizadas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, têm por finalidade promover o desenvolvimento científico dos temas contemporâneos postos em debate, por meio de um diálogo amplo entre usuários internos e externos, voltado ao meio acadêmico, à comunidade jurídica e à sociedade em geral.

Assim, importância desta 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral para as atividades correlatas consistirá justamente no assentamento de referenciais teóricos que, certamente, contribuirão para delinear posições interpretativas, dando ensejo também à sistematização de aspectos eventualmente controversos, fazendo com que o serviço prestado pelas serventias extrajudiciais ganhe em agilidade, harmonia e, sobretudo, eficiência.

Anoreg/BR – Qual a importância de criar enunciados que podem impactar em decisões sobre a atividade notarial e registral do país?

Jorge Mussi  – Os enunciados aprovados nas Jornadas do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal possuem o objetivo contribuir para a interpretação normativa, em especial quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social.

Com efeito, no que se refere à atividade notarial e registral não será diferente o alcance. Frise-se que os enunciados não têm aplicação coercitiva, mas são persuasivos em razão da sua natureza técnica e científica, pois estabelecem bases interpretativas sólidas que contribuem para respaldar a tomada de decisões, a sistematização de fluxos, a fundamentação de trabalhos acadêmicos e o desenvolvimento da doutrina, além da sua utilização servir, ainda, para subsidiar as postulações pela sociedade em geral.

Anoreg/BR – O que podemos esperar da Conferência inaugural: o Judiciário no Novo Milênio?

Jorge Mussi  – Neste início de milênio o Brasil tem passado por profundas transformações, no campo econômico, social e cultural, o que tem contribuído para a da judicialização de massa.

Gerir esta equação de demandas judiciais exponencializadas, por meio de uma interlocução colaborativa ampla, não só entre os seguimentos que compõem o sistema de justiça, mas também com todos aqueles que possuem legitimidade para atuar na resolução de conflitos de naturezas mais simples, mostra-se fundamental para o alcance de instituições eficientes.

E nesta linha serão as reflexões da Conferência Inaugural, pois o Judiciário do Novo Milênio é colaborativo, cumprindo-lhe, além do julgamento de processos, promover o desenvolvimento sustentável de instituições eficazes, meta que já era anseio da Constituição Federal 1988, e foi reforçada pela internalização à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Fonte:  Associação dos Notários e Registradores do Brasil

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