Anoreg/BR: Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios

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Com o intuito de promover e incentivar a adoção de boas práticas de Governança Socioambiental – ESG em todo o país, a Rares-NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social) anuncia a abertura das inscrições para a 7ª edição do Prêmio Rares, que ocorrerá em 2023.

De acordo com o estatuto da Rares-NR, em seu Art. 3º, inciso V, o prêmio desempenha um papel fundamental na promoção de ações alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, estabelecidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, cuja aprovação ocorreu por meio da Assembleia Geral XXX e são articulados pelo Pacto Global das Nações Unidas.

O Prêmio Rares destina-se a reconhecer e valorizar iniciativas que contribuam para o avanço dos ODS, engajando organizações de diversos setores. Na edição de 2023, as categorias elegíveis para concorrer são cartórios extrajudiciais e instituições que representam as atividades notariais e de registro.

As inscrições já estão abertas e os interessados têm a oportunidade de submeter seus trabalhos e projetos que demonstrem o compromisso com a responsabilidade socioambiental e a sustentabilidade. A Rares-NR espera que a competição seja acirrada e que muitas organizações exemplares se apresentem, mostrando ações concretas em prol do bem-estar da sociedade e do meio ambiente.

O prêmio representa uma chance única para que cartórios e associações demonstrem o impacto positivo de suas atividades no âmbito da Governança Socioambiental, além de estimular outras organizações a seguirem o mesmo caminho, fortalecendo assim o movimento pela sustentabilidade em todo o território nacional.

A Rares-NR destaca que a premiação não apenas celebra os esforços já realizados, mas também atua como uma importante ferramenta de disseminação de conhecimento e boas práticas, inspirando outras entidades a se engajarem em ações que colaborem para a construção de um futuro mais justo e equilibrado para todos.

As inscrições para o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental estão abertas até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados em uma cerimônia que acontecerá em Brasília/DF, em 30 de novembro. A expectativa é que a 7ª edição do Prêmio reúna um número significativo de participantes, fortalecendo ainda mais a proposta de fomentar a Governança Socioambiental em nosso país e contribuindo para um futuro sustentável para as próximas gerações.

Fonte: Colegio Notarial do Brasil

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Plenário da Alesp aprova urgência a nove projetos de lei

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Os deputados e as deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (25), os requerimentos de urgência a nove projetos de lei que tramitam na Casa. Com a aprovação, as propostas terão prioridade na tramitação e poderão ser votadas em menor tempo.

O requerimento de urgência é um recurso previsto no Regimento Interno da Alesp que pode ser solicitado pelo autor da proposta ou pelos líderes de bancada. A aprovação desses requerimentos faz parte do esforço do presidente da Casa, deputado André do Prado, e de todos os demais parlamentares, para a votação de propostas de autoria parlamentar.

Os projetos prioritários são indicados pelas bancadas partidárias da Alesp e são organizados pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Vinícius Camarinha (PL).

Confira a lista completa de projetos prioritários que tiveram suas urgências aprovadas:

– Projeto de Lei 1.383/2023, de autoria do deputado Gerson Pessoa (Podemos), que altera a Lei n.º 14.949, de 06 de fevereiro de 2013, incluindo a categoria dos surdolímpicos no programa Bolsa Talento Esportivo;

– Projeto de Resolução nº49/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 805, de 3 de maio de 2000, que dispõe sobre a afiliação da Alesp à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e à União Parlamentar do Mercosul (UPM);

– Projeto de lei 583/2023, de autoria do deputado Carlos Giannazi (Psol), que institui o Programa de Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência;

– Projeto de Lei 136/2023, de autoria da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), que institui a divulgação de números telefônicos voltados à denúncia e ao combate das práticas de discriminação e de injúria racial;

– Projeto de Lei 1.267/2007, de autoria da deputada Ana Perugini (PT), que obriga os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado a comunicarem os nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública;

– Projeto de Lei 1.115/2023, de autoria do deputado Edmir Chedid (União), que institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado;

– Projeto de Lei 584/2020, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL), que classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedregulho;

– Projeto de Lei 1.022/2023, de autoria da deputada Márcia Lia (PT), que declara o Município de Boa Esperança do Sul como “Capital Estadual do Mel”;

– Projeto de Lei 90/2023, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB), que classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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ARPEN/SP convoca Assembleia Geral Ordinária para 29 de novembro

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Eleição dos membros da diretoria e conselhos será uma das pautas da ordem do dia.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), com base nos termos dos artigos 5º e 7º do seu estatuto lança edital de convocação para a Assembleia Geral Ordinária, com data marcada para 29 de novembro, na capital paulista. A Assembleia tem como uma das pautas da ordem do dia a eleição dos membros da diretoria e conselhos que integram a entidade, além da discussão e votação do relatório da diretoria e balanço anual das despesas e receitas.

Os novos membros eleitos para os cargos de diretoria e conselhos terão mandato no biênio 2024/2025, lembrando que, o prazo para as inscrições das chapas concorrentes para a eleição da diretoria e conselhos encerra-se às 17 horas, do dia 16 de novembro, devendo ser observados os requisitos do artigo 40, do Estatuto Social, sendo aceitas procurações originais com firma reconhecida ou com assinatura digital com certificado ICPBrasil.

A Assembleia será realizada no dia 29 de novembro de 2023, na Avenida Angélica, 2.163 – Auditório – Piso Térreo – Consolação – São Paulo-SP, com a primeira convocação marcada para às 11h30, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados no gozo de seus direitos estatutários. Já a segunda convocação, marcada para 12 horas, contará com a presença de qualquer número de associados no gozo de seus direitos estatutários.

Leia o edital na íntegra abaixo ou acesse o arquivo clicando aqui.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARPEN/SP, nos termos dos artigos 5.º e 7.º “caput” de seu Estatuto, CONVOCA os associados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada no endereço abaixo:

LOCAL: Avenida Angélica nº 2.163, Auditório – Piso Térreo, Consolação, São Paulo-SP

DATA: 29 de novembro de 2023.

1ª CONVOCAÇÃO: Início: 11:30hs, com a presença, no mínimo, de 2/3 (dois terços) dos associados no gozo de seus direitos estatutários.

2ª CONVOCAÇÃO: Início: 12:00hs, com a presença de qualquer número de associados no gozo de seus direitos estatutários.

A ORDEM DO DIA é a seguinte:

  1. a)Discussão e votação do relatório da Diretoria e do balanço anual da receita e da despesa;
  2. b)Eleição dos membros da DIRETORIA e CONSELHOS, para o biênio 2024/2025, cujo mandato terá início em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2025;
  3. c)Outros assuntos de interesse geral dos registradores.

A ARPEN/SP esclarece, ainda, que o prazo para inscrição das chapas concorrentes para a Eleição da Diretoria e Conselhos encerrar-se-á às 17:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, devendo ser observados os requisitos do artigo 40, do Estatuto Social, sendo aceitas procurações originais com firma reconhecida ou com assinatura digital com certificado ICP-Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa-Arpen/SP

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