O atraso dos órgãos públicos em aprovar projetos vem desistimulando centenas de incorporadores a fazerem novos empreendimentos em determinadas cidades, principalmente em algumas capitais. O despreparo de muitos servidores públicos, a falta de tecnologia e de funcionários com capacidade técnica para executar tais funções, acabam atrapalhando o desenvolvimento saudável deste importante segmento da nossa economia.
Diversas construtoras, em inúmeras cidades brasileiras, estão com problemas de aprovação de projetos e Habite-se junto a suas prefeituras. A falta de tecnologia dos órgãos públicos, falta de qualificação profissional em atividades técnicas, a falta de processos e boa vontade dos servidores públicos, faz com que os registros de imóveis demorem muito tempo serem processados.
Esta demora toda na etapa inicial de uma incorporação, somada a demora que diversas prefeituras estão tendo para concederem o Habite-se aos novos empreendimentos, tem gerado efeitos negativos para a nossa economia. Pelo lado do Estado, quanto mais tempo se demora entre uma obra iniciar e a mesma ficar pronta, menos impostos as prefeituras arrecadam. Impostos importantes como IPTU, ITBI entre outros e com menos arrecadação, menor é o investimento no município.
Para os empresários da construção civil, estes atrasos geram incertezas, desestimulam novos investimentos, e fazem com que o custo do período “parado” de aprovações reflita no valor das unidades habitacionais que vão para o mercado. Além disto, com a diminuição do número de ofertas de imóveis a venda em uma determinada região, acontece a valorização dos imóveis que estão previamente disponíveis, pela simples lei da oferta e demanda.
Menos ofertas, maiores valores. Com os imóveis mais caros, quem acaba pagando a conta desta burocracia retrógrada é o consumidor que paga a mais no valor do metro quadrado.
A construção civil é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, se não o principal. É um mercado que se emprega milhões de profissionais, direta e indiretamente, arrecada impostos e está diretamente ligada a importante questão social, que é a habitação.
Muito se fala que o valor dos imóveis subiram consideravelmente nos últimos anos, mas pouca gente vê este lado da ineficiência dos órgãos públicos refletindo diretamente no aumento do valor dos imóveis.
O que precisamos é modernizar os departamentos responsáveis por tais aprovações, investir em captação e treinamento destes funcionários e deixar mais transparente os prazos e processos de licenças, bem como punir os responsáveis quando eventualmente houver uma demora excessiva para uma aprovação.
Estas medidas sozinhas não resolverão o problema que centenas de incorporadores tem no seu dia-a-dia, mas ajuda muito o mercado da construção no desenvolvimento de um maior número de projetos. Com mais vendas, mais famílias serão beneficiadas e o nosso bolso sentirá um pouco menos o valor da burocracia.
Site: Administradores. Publicação em 18/04/2013.