A superintendência do Incra no Rio Grande do Sul iniciou segunda-feira (20) um levantamento ocupacional dos lotes da reforma agrária localizados no entorno de São Gabriel. O trabalho envolve dez servidores, está programado para ocorrer em duas semanas e beneficiar 810 famílias. O objetivo é atualizar os dados dos moradores regularmente cadastrados no Instituto para incluí-los no Programa Nacional de Habitação Rural Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e identificar ocupantes não autorizados para tomada de providências legais.
A ação abrange 12 assentamentos: Novo Alegrete e Unidos pela Terra (ambos no município de Alegrete), Jaguari Grande (São Francisco de Assis), Novo Horizonte II (Santa Margarida do Sul), Santa Mercedes/GlebaB (Manoel Viana), Madre Terra, Novo Rumo, União pela Terra, Conquista do Caiboaté, Itaguaçu, Cristo Rei e Zambeze (todos os sete implantados em São Gabriel).
Entenda o MCMV para os assentados
Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida para as famílias beneficiárias pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280,00. O MCMV é coordenado pelo Ministério das Cidades e as modalidades voltadas para os assentados contam com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal (CEF) como agentes financeiros autorizados.
O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica; R$ 30,5 mil para a região Norte (em razão da dificuldade de logística); R$ 28,5 mil podendo ser acrescido de até R$ 2,5 mil, em aporte do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para construção de cisternas, destinado ao Semiárido brasileiro ou outra região em situação de seca
Atribuições do Incra
O Incra é responsável pela indicação das famílias, bem como pela viabilização da infraestrutura, como: abastecimento de água, luz e estradas. Nesse sentido, uma das tarefas é verificar a situação ocupacional dos lotes. O MCMV foi apresentado aos assentados da região em uma audiência na Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel realizada também em maio (14/05). Na ocasião, 120 agricultores puderam esclarecer dúvidas sobre exigências e condições de acesso ao Programa.
Créditos de produção
Também será iniciada a fiscalização dos créditos liberados, aos assentados, de 2012 até maio de 2013 nas seguintes modalidades: Apoio, Fomento e Adicional Fomento, o que perfaz mais de mil contratos de R$ 3,2 mil, cada. A correta aplicação destes recursos, investidos na aquisição de mais de mil vacas leiteiras – possibilitando o início da bacia leiteira nos assentamentos-, construção de galpões e contratação de mais de 4 mil horas de trator para o preparo de lavouras, permitirá aos beneficiários acessarem o próximo crédito produtivo – o Pronaf A – em 2013.
Fonte: INCRA. Publicação em 21/05/2013.