Logo após a abertura do XX Congresso Notarial Brasileiro no dia 30 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) inaugurou a exposição “450 anos do Notariado no Brasil” no Rio de Janeiro.

Os totens expositivos – localizados no saguão principal do Sheraton Rio Hotel & Resort entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro – revelaram uma série de documentos históricos lavrados desde 1565; entre eles os primeiros atos lavrados em cada um dos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, além de atos antigos produzidos por notários que atuaram no Brasil na época das capitanias hereditárias nomeados pelos reis de Portugal.

Constaram também na exposição documentos curiosos presentes nos acervos de notários brasileiros e analisados pela Comissão do Congresso como escritura de compra e venda de escravos, auto sobre o assassinatos de índio que caminhava rumo à vila de São Paulo para conversão ao catolicismo, decreto de nomeação de notário pelo Rei Dom João V etc.

Sobre a riqueza envolvida no processo de seleção de documentos tão relevantes para a história do Brasil, o presidente do CNB/CF Ubiratan Pereira Guimarães comentou: “ o Brasil não tem tradição em preservar sua história. Lamentavelmente vemos nossos museus e monumentos históricos abandonados e malcuidados pelo poder público, o que se revela num grave problema cultural. A exposição dos atos notariais desde o surgimento do notariado no Brasil visa a demonstrar nosso respeito à história, em conformidade com o lema de nosso Congresso: ‘Reverenciando o passado para construir o Futuro’.  Ademais, consideremos que os livros notariais contam a própria história do Brasil”.

O Conselho Federal do CNB definirá como se dará a continuidade da exposição que se iniciou no Rio de Janeiro.

Fonte: CNB/SP | 19/10/2015.

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PROCESSO Nº 114.490/2015 – DICOGE –

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/10/2015, exarou o seguinte despacho: “Nomeio os Desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, como Presidente, e Márcio Martins Bonilha Filho (suplente), os Doutores Camila de Jesus Mello Gonçalves, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme e José Wellington Bezerra da Costa Neto (suplente), os Registradores Leonardo Brandelli e Marilia Patu Rebello Pinho (suplente), os Tabeliães Márcio Pires de Mesquita e Carlos Fernando Brasil Chaves (suplente), a Promotora de Justiça Mariangela de Sousa Balduíno e o Procurador de Justiça Sebastião Silvio de Brito (suplente), como representantes do Ministério Público, e os Doutores Euro Bento Maciel e Jarbas Andrade Machioni (suplente), como representantes da OAB, para comporem a Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, nos termos do art. 3º e §§ do Provimento CSM nº 612/1998 c/c art. 1º e §§ da Resolução CNJ nº 81/2009.

Clique aqui e veja na íntegra a publicação.

Fonte: VFK Educação – Diário Oficial, página 40 | 19/10/2015.

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