SEXTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - 07:49 (horário de Brasília)
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Fonte: Arpen/SP.
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Já foi o tempo em que tudo terminava em pizza. A pecha de país da impunidade não serve mais para o Brasil. Aqui também não é mais a nação em que se dizia que prisão era coisa de pobre e de gente discriminada pela cor ou profissão. Hoje temos muita gente importante na cadeia, um senador, milionários e banqueiros, dirigentes partidários, antigos líderes governistas, ex-ministro, juiz, promotor, advogado, jornalista e até um médico famoso, casado com ex-procuradora da República.
Estamos fragilizados diante da crise econômica e moral, mas há esperança quando se vê o Brasil sendo passado a limpo. Muita torre ainda vai cair, e é bom limpar tudo antes de pavimentar os fundamentos de uma nova base; antes de dar início à construção dos novos pilares da democracia. E se devemos acreditar que não há direito à impunidade na justiça dos homens, também é preciso compreender que não há impunidade na justiça de Deus, especialmente para quem não tem a humildade de confessar os próprios pecados.
Deus odeia o pecado e reprova a conduta do pecador. Mas diferentemente dos humanos, que dificilmente esquecem os malfeitos do outro, Deus adora perdoar pecadores arrependidos. Perdão de Deus é melhor do que delação premiada. O projeto de Deus para o homem é simples: Liberdade na verdade! Em tudo conhecereis a verdade e a verdade vos libertará (João 8:32). Se confessarmos os nossos pecados, Ele (o próprio Deus) é fiel e justo para nos perdoar e nos purificar de toda injustiça .Se dissermos que não temos pecado a verdade não está em nós . Se pecar, é bom saber que temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o justo, que deu a vida por nós pecadores (1ª João 1:9-10 e 2:1-2)). Precisamos ter discernimento espiritual. Há uma frota de navios de pecadores a caminho do inferno. Se chamado à vida novamente, Castro Alves certamente repetiria o seu brado: Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura ou se é verdade tanto horror perante os céus?! (O Navio Negreiro)*. Em termos espirituais, estamos numa prisão pior do que a da turma do petrolão, algemados às nossas próprias maldades, ambiguidades e idiossincrasias. Na jornada rumo à eternidade é tempo de descer do barco e mudar de direção. O Brasil está mudando e você também pode mudar! Deus está à sua espera em porto seguro. É bom trazer à memória a verdade que pode nos dar esperança. Sem arrependimento e contrição as coisas não terminarão em pizza na jornada do homem diante de Deus. A equação no lava jato de Deus é muito simples: ARREPENDIMENTO→CONFISSÃO→PERDÃO DE DEUS→RESTAURAÇÃO→MUDANÇA DE CONDUTA→VIDA ETERNA SEM PRISÃO. Melhor do que delação premiada sem pena*, porque o perdão de Deus tem efeito de anistia – Deus esquece!. Se quiser descomplicar, venha prá Jesus você também!
* Textos já publicados no Portal do RI clique para ler: DELAÇÃO PREMIADA SEM PENA e DEUS DOS DESGRAÇADOS.
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O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.
Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. ACABOU A PIZZA?!. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 0229/2015, de 09/12/2015. Disponível em. Acesso em XX/XX/XX, às XX:XX.
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Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliária estiver gravado com hipoteca comum. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Pergunta: Quando, no caso de incorporação imobiliária, o terreno onde será realizada a incorporação estiver 90% gravado com hipoteca comum, tal ônus impedirá a alienação das futuras unidades autônomas?
Resposta: No caso de hipoteca comum (também denominada convencional), entendemos que sua existência não impede a alienação das unidades, considerando que a hipoteca não retira o imóvel do comércio. Aliás, a redação do artigo 1.475 do Código Civil é clara ao determinar a nulidade de cláusula que proíba a alienação de imóvel hipotecado:
“Art. 1.475. É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.”
Sobre o assunto, vejamos trecho da obra de Mario Pazutti Mezzari, intitulada “Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis”, 4ª ed. Revista e Atualizada, Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2015, p. 131:
“A esses institutos a lei conferiu o direito de sequela. Acompanham o imóvel, esteja ele com quem estiver e independente de fracionamento físico que se lhe faça. Portanto, ressalvado o fato de que tais direitos estarão sempre unidos ao imóvel e, por extensão, às frações ideais e futuras unidades, não são de forma alguma impeditivos de registro da incorporação imobiliária.
(…)
Um dos princípios que regem o instituto da hipoteca é a indivisibilidade da garantia, vale dizer, toda garantia prestada persiste até o pagamento integral da dívida. Não se confunda divisibilidade da garantia com divisão física do imóvel, é bom que se frise.”
Para maior aprofundamento no assunto, sugerimos a leitura da obra mencionada.
Finalizando, recomendamos sejam consultadas as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de seu Estado, para que não se verifique entendimento contrário ao nosso. Havendo divergência, proceda aos ditames das referidas Normas, bem como a orientação jurisprudencial local.
Fonte: IRIB | 08/12/2015.
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