Foi instalada, pelo Colégio Registral – RS, e sua 1ª reunião aconteceu no dia 22/03, a Comissão Notarial e Registral de Estudos de Emolumentos, visando à discussão da proposta de alteração da Lei nº 12.692/06, para colher o máximo de informações que possam contribuir na elaboração do Ante-Projeto de Lei.
A CNR Estudos Emolumentos foi constituída por 3 representantes de cada entidade/especialidade, para que produza estudo amplo e tenha legitimidade de representação, e entre seus membros, escolheu como seu Presidente Gerson Tadeu Astolfi Vivan e como Secretário Claudio Nunes Grecco, que poderão solicitar a participação de outros colaboradores de áreas de interesse para a complementação dos trabalhos, bem como de especialistas em assuntos (Contábeis, Jurídicos, Econômicos) relacionados ao tema objeto de estudo.
As reuniões da CNR Estudos Emolumentos serão agendadas de acordo com o fluxo de reuniões do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça, uma vez que os resultados dos estudos realizados pela Comissão servirão para municiar os colegas atuantes no Grupo de Trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça e visam subsidiar a Corte na elaboração de Projeto de Lei a ser encaminhado à apreciação da Assembléia Legislativa.
A Comissão terá o prazo de até o dia 15 de junho, para a conclusão de seus trabalhos, época em que devem entregar os estudos finais para a Corregedoria-Geral da Justiça proceder no devido encaminhamento ao Poder Legislativo.
Fazem parte da CNR Estudos Emolumentos:
| ENTIDADE | REPRESENTANTES | SERVENTIA |
| ARPEN-RS | JOANA D’ARC DE MORAES MALHEIROS ELISABETH PEREIRA RODRIGUES SCHWAB ROBERTO RUSCHEL DA SILVA |
Registradora Civil e CRVA Soledade e Presidente ARPEN-RS Registradora Civil 1ª Zona e CRVA Novo Hamburgo Registrador Civil 1ª Zona e CRVA Caxias do Sul |
| COLÉGIO NOTARIAL | NEY PAULO DE AZAMBUJA AYRTON BERNARDES CARVALHO JOSÉ CARLOS GUIZOLFI ESPIG |
Tabelião de Camaquã 1º Tabelionato de Porto Alegre Tabelionato de Torres |
| COLÉGIO REGISTRAL | CLAUDIO NUNES GRECCO OLYNTHO MENDES DE CASTILHO MOYSES MARCELO DE SILLOS |
Registrador Público – Bom Retiro do Sul Registrador do 1º Registro de Imóveis – Caxias do Sul Registrador do 3º Registro de Imóveis – Porto Alegre |
| IEPRO | JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER ROMÁRIO PAZUTTI MEZZARI AUGUSTO LERMEN KINDEL |
1º Tabelionato de Novo Hamburgo Serviço Registral e de Protesto de Montenegro Serviço Notarial e de Registro de Arroio do Sal |
| IRTDPJ | PÉRSIO BRINCKMANN FILHO MARCO ANTONIO DA SILVA DOMINGUES MARGOT VIRGINIA SILVEIRA DE SOUZA Suplente: VERA LUCIA BECKER BET |
Registrador do 1º RTDPJ P.Alegre e Presidente IRTDPJ/RS Registrador do 3º RTDPJ Porto Alegre Registradora e Tabeliã em Tupanciretã Registradora-Substituta do 1º RTDPJ Porto Alegre. |
| SINDIREGIS | EDISON ESPINDOLA JULIO WESCHENFELDER |
Registrador Público Não–me-Toque e Presidente SINDIREGIS Registrador Público –Vera Cruz |
| ASSESSOR ESPECIAL | GERSON TADEU ASTOLFI VIVAN | Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bento Gonçalves |
Em manifestação, o Presidente do Colégio Registral, Paulo Ricardo de Ávila, acompanhado do Presidente da Comissão, Gerson Vivan, do Secretário Cláudio Grecco, informam que em breve, osAssociados de todas as Entidades receberão a ficha (formulário) para enviarem as suas sugestões para a Comissão Notarial e Registral de Estudos de Emolumentos, solicitando que colaborem com esta força-tarefa, pois é um assunto da maior importância para toda a classe registral e notarial.
Fonte: Colégio Registral – RS | 24/03/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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