Na ocasião, também será realizada Assembleia Geral Extraordinária para debater temas importantes relacionados à atividade do Registro Civil no Estado e no Brasil.
Pauta da Reunião:
– Atualização legislativa – MP 776
– Conarci
– Prov CGJ 09/2017;
– Prov CGJ 40/2017;
– Correta utilização do malote digital;
– Andamento dos procedimentos de tentativa de restabelecimento do equilíbrio econômico do Fundo de Ressarcimento do RCPN;
– Assuntos Gerais
Pauta da Assembleia Geral Extraordinária:
– Discussão e deliberação sobre as cobranças pela utilização do e-protocolo;
– Uniformização de procedimentos para pedido de certidão de inteiro teor;
– Procedimento para retificação em cascata.
Fonte: Arpen/Sp | 18/09/2017.
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