O coordenador do Notariado Jovem Brasileiro, Wendell Salomão, concedeu entrevista para o portal NOTARIOSLATINOS.COM. Confira na íntegra a reportagem.
Wendell Salomão: “Devemos estudar a melhor maneira de aplicar a tecnologia ao notário, garantindo a segurança jurídica”
O notário brasileiro palestrará aos jovens da Região da Patagônia e fornecerá um panorama interessante sobre a utilidade da usucapião no cartório
A poucos dias de se apresentar como palestrante do Encontro Novel da Patagônia, que ocorrerá neste sábado, 16 de junho, em La Pampa [Argentina], o escrevente brasileiro Wendell Salomão, um dos coordenadores do Notariado Jovem brasileiro, falou com o “Notários Latinos” e adiantou parte da sua exposição. Nesse sentido, foi vigoroso ao falar sobre o vínculo entre a tecnologia e a atividade profissional.
Como é sabido, o notariado brasileiro é muito avançado em relação à digitalização e à tecnologia aplicada à atividade. Por isso, no que diz respeito à questão que será abordada por Salomão em sua apresentação, o “Processo de Usucapião no cartório de notas no sistema brasileiro como resultado da informatização”,ele comenta que a usucapião extrajudicial trouxe à população brasileira agilidade, velocidade e segurança jurídica. Salomão argumenta que “o Estado está colaborando com a regularização dos imóveis, gerando mais transações imobiliárias e, consequentemente, mais serviços aos notários e registradores que, por sua vez, também arrecadam mais impostos ao Estado”.
Na mesma linha, ressalta que é importante que os notários argentinos tenham conhecimento dos muitos benefícios que a usucapião feita por escritura pública traz consigo, não só para o País, mas também para os notários.
O problema na Argentina é que a jurisdição voluntária é uma questão pendente, porque até agora só é possível o processo de usucapião no país através da via judicial.
“O imóvel que estava em desuso ou impróprio para o mercado, agora pode ser regularizado, podendo ser integrado no mercado imobiliário”, diz. O representante brasileiro acrescenta que antes de implementar este procedimento, a usucapião poderia demorar, em média, de 10 a 20 anos, e agora pode ser feita em menos de um ano.
Consultado pela relação do notariado brasileiro com a tecnologia, Wendell Salomão observa que isso não foi algo opcional, mas que “o brasileiro foi forçado a viver com a tecnologia”. Afirma ainda que a extensão territorial do Brasil é, em grande parte, o que força o uso de ferramentas de informática.
“É uma luta constante e diária de conhecimentos e estudos para atingir e fazer com que todos os processos notariais e de registro sejam digitais. No geral, o brasileiro recebe bem a tecnologia porque no final do trabalho nota-se um aumento no volume de negócios, nas relações interpessoais e na agilidade da documentação, m as estamos sempre atentos para garantir que tudo é feito sem a perda de segurança jurídica”.
Em sua expedição acadêmica nas Pampas, o jovem notário brasileiro conta que tem muitos amigos argentinos, escreventes, e que sempre foi muito bem recebido no país. Relata que a sua participação perante os jovens notários na região da Patagônia nasceu do convite do escrivão Diego J. Mayordomo, do Colegio de Escribanos de La Pampa, no primeiro semestre deste ano. “Ele me ligou e perguntou se eu gostaria de expor um tema brasileiro em La Pampa, e logicamente eu aceitei muito feliz”.
Conta que considera a próxima reunião como uma ocasião para a união entre os notários porque, no futuro próximo, a tecnologia poderia trazer uma escritura inteiramente digital. “Eu posso estar com um cliente no Brasil, comprando um imóvel no Uruguai de um argentino – que estará assinando a escritura digital na Argentina”, diz ele.
Para finalizar, Salomão deixou uma forte reflexão sobre a tecnologia, a informática e sua aplicação à prática notarial. “É assustador, mas houve um dia em que eles disseram que o computador substituiria as pessoas. Acredito que o nosso dever será estudar a melhor forma jurídica do uso da tecnologia a favor do notário, sempre observando a segurança jurídica das negociações e das documentações”.
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Fonte: CNB/CF – Notarios Latinos | 15/06/2018.
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