ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1017388-16.2019.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE BAURU e TOTAL IMÓVEIS LTDA..
ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores ANTONIO CARLOS VILLEN (Presidente), ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO.
São Paulo, 1º de março de 2021.
ANTONIO CARLOS VILLEN
RELATOR
Assinatura Eletrônica
VOTO N.º 01/21
10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
APELAÇÃO N. 1017388-16.2019.8.26.0071
COMARCA: BAURU VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
APELADA: TOTAL IMÓVEIS EIRELI
JUIZ: JOSÉ RENATO DA SILVA RIBEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL. Fazenda do Estado. Danos materiais. Fraude praticada por estelionatário, que, fazendo-se passar pelo proprietário de imóvel e munido de documento de identidade falso, outorgou procuração pública para que outro indivíduo alienasse o bem à autora. Dano sofrido pela autora consistente na quantia que pagou ao espólio do legítimo proprietário, por força de acordo celebrado nos autos de ação anulatória de registro ajuizada por este. Responsabilidade objetiva do Estado pelos atos dos tabeliães. Possibilidade. Tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 842846 (Tema 777 de repercussão geral). Impossibilidade, porém, de responsabilização do Estado no caso concreto, diante da ausência de nexo causal entre o dano sofrido pela autora e a conduta do tabelião. Agentes públicos que adotaram todas as cautelas necessárias à verificação da autenticidade da documentação. Estelionatário que apresentou documento de identidade expedido em data recente, com foto e sem rasuras ou quaisquer sinais de inidoneidade. Falsificação que só poderia ser constatada por perícia. Dano causado exclusivamente pela conduta do terceiro falsário. Regularidade na atuação do Tabelião que afasta a responsabilidade objetiva do Estado. Precedentes desta 10ª Câmara e do Tribunal. Inexistência, ademais, de anuência da Fazenda do Estado ao acordo firmado nos autos de demanda em que ela não foi parte e de que decorreu o pagamento efetuado pela autora. Sentença que julgou procedente a ação. Recurso da Fazenda do Estado provido para julgá-la improcedente, invertidos os ônus da sucumbência.
Trata-se de ação de indenização ajuizada em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO por empresa imobiliária, que alega que o 2º Tabelião de Notas de Bauru, sem adotar as necessárias cautelas para a verificação de autenticidade de documentos, acabou por lavrar escritura pública de venda e compra de imóvel realizada mediante fraude procuração falsa lavrada no mesmo tabelionato que lhe causou prejuízos. A r. sentença julgou procedente a ação para condenar a ré a pagar à autora indenização no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA e acrescido de mora nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009, e julgou improcedente a denunciação da lide feita ao 2º Tabelião (fls. 411/421).
A Fazenda do Estado apelou. Argui preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, alega que a responsabilidade do Estado por omissão é subjetiva e que não foi demonstrada a culpa do agente, nem o nexo de causalidade entre sua conduta e o dano sofrido. Daí a improcedência do pedido inicial. Acrescenta que, caso se considere devida a indenização, ela deverá corresponder ao valor da venda do imóvel, ou seja, R$ 15.000,00, e não R$ 70.000,00 quantia paga espontaneamente pela apelada ao espólio do legítimo proprietário do imóvel em razão de acordo, antes mesmo de qualquer condenação. Pede o provimento do recurso para que a ação seja julgada improcedente ou, se diverso o entendimento do Tribunal, seja julgada procedente também a denunciação da lide “para condenar o Tabelião a pagar o que a denunciante desembolsar, fixada a indenização no valor do negócio fraudulento (R$ 15.000,00)”, reduzida, ainda, a verba honorária.
Recurso tempestivo e respondido.
É O RELATÓRIO.
Não procede a preliminar de ilegitimidade passiva. O Estado é responsável pelos danos causados pelos seus agentes a terceiros, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. É evidente, portanto, a legitimidade passiva da Fazenda do Estado para a demanda, fundada na falha no serviço prestado pelo Tabelião, que, de acordo com o alegado na inicial, teria deixado de adotar as necessárias cautelas para a adequada verificação da autenticidade dos documentos apresentados para a lavratura de procuração e subsequente escritura de compra e venda de imóvel.
Quanto à questão de fundo, porém, a sentença comporta reforma.
De acordo com os elementos dos autos, em 01.04.2015, um indivíduo compareceu ao 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Bauru, identificando-se como Aparecido Henrique dos Santos, e outorgou procuração pública para outro indivíduo, de nome Bruno Augusto da Silva, com poderes para vender o terreno de nº 5 da quadra nº 132 do loteamento Parque Jaraguá, em Bauru (fls. 67/68). Alguns dias depois, Bruno Augusto da Silva compareceu como procurador do proprietário ao mesmo Tabelião, que então lavrou escritura pública de compra e venda do referido imóvel, da qual constou como adquirente a autora (fls. 361/363).
O verdadeiro proprietário, Aparecido Henrique dos Santos, já havia falecido em 1997, conforme certidão de óbito de fl. 154. Diante da fraude perpetrada pelo estelionatário que se se fez passar por ele, o seu espólio, ajuizou ação de anulação do registro da compra e venda (processo n. 1014133-55.2016.8.26.0071, que tramitou perante a 2ª Vara Cível de Bauru). Em 09.04.2019, o espólio e a autora da presente ação celebraram acordo naqueles autos, por força do qual esta se obrigou a pagar àquele o valor de R$ 70.000,00 (fls. 24/28). Na presente demanda, a autora pretende reaver tal quantia da Fazenda do Estado, a título de indenização por danos materiais, sob a alegação de que houve falha no serviço prestado pelo Tabelião.
A questão foi recentemente enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 842846, com repercussão geral reconhecida (Tema 777), no qual foi firmada a seguinte tese: “O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa.”
A adoção de tal tese não implica, porém, a responsabilização indiscriminada do Estado em tais situações. Sobre o tema, comportam transcrição as considerações expendidas pela Desembargadora Silvia Meirelles na Apelação n. 1006952-56.2019.8.26.0278, da 6ª Câmara de Direito Público j. 14.10.2020:
Conforme se verifica do noticiado no Informativo 932 do C. STF, in verbis:
“O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa.
Essa foi a tese fixada pelo Plenário, ao negar provimento, por votação majoritária, a recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida (tema 777), interposto pelo Estado de Santa Catarina contra acórdão que o condenou ao pagamento de indenização por danos decorrentes de erro na elaboração de certidão de óbito, que impediu viúvo de obter benefício previdenciário. O ministro Marco Aurélio foi o único a votar contra a tese.
A maioria dos ministros reafirmou entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à responsabilidade direta, primária e objetiva do Estado, contida na regra prevista no art. 37, § 6º, da Constituição Federal (CF/1988), pelos danos que tabeliães e oficiais de registro, no exercício de serviço público por delegação, causem a terceiros. Também fixou orientação no sentido do dever estatal de acionar regressivamente o agente público causador do dano, por dolo ou culpa, considerando o fato de a indenização ser paga com dinheiro público.
Prevaleceu o voto do ministro Luiz Fux (relator), que rememorou a jurisprudência da Corte sobre a matéria e afastou a possibilidade de se extrair a responsabilidade objetiva dos notários e registradores do art. 37, § 6º, da CF/1988.
Salientou a natureza estatal das atividades exercidas pelos tabeliães e registradores oficiais. Essas atividades são munidas de fé pública e se destinam a conferir autenticidade, publicidade, segurança e eficácia às declarações de vontade. Ademais, consoante expressa determinação constitucional, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público, e os atos de seus agentes estão sujeitos à fiscalização estatal (CF/1988, art. 236). Segundo o ministro Fux, não obstante os serviços notariais e de registro sejam exercidos em caráter privado, por delegação do poder público, a responsabilidade civil desses agentes públicos está disciplinada, de forma expressa, em norma de eficácia limitada, na qual ficou definida a competência do legislador ordinário para regular a matéria (CF/1988, art. 236, § 1º). Isto é, a própria Constituição Federal retirou o assento constitucional da regulação da responsabilidade civil e criminal dos notários, relegando-a à autoridade legislativa. Frisou, no ponto, que o art. 22 da Lei 8.935/1994, na redação dada pela Lei 13.286/2016, regulamenta o art. 236 da CF/1988 e prevê que os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso. A disciplina conferida à matéria pelo legislador consagra a responsabilidade civil subjetiva dos notários e oficiais de registro. Portanto, não compete ao STF fazer interpretação analógica e extensiva, a fim de equiparar o regime jurídico da responsabilidade civil de notários ao das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos (CF, art. 37, § 6º).
Ademais, ressaltou que o art. 37, § 6º, da CF/1988 se refere a “pessoas jurídicas” prestadoras de serviços públicos, ao passo que notários e tabeliães respondem civilmente como “pessoas naturais” delegatárias de serviço público, nos termos do referido dispositivo legal.”
Dessa forma, os prejuízos causados por atos dos tabeliães e registradores oficiais, no exercício de suas funções, é de responsabilidade objetiva do Estado, o qual tem o dever de ajuizar a ação regressiva contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
Entretanto, embora se trate de responsabilidade objetiva estatal, verifica-se que o Direito Brasileiro se aliou à Teoria do Risco Administrativo, de modo que não é sempre que o Estado é obrigado à indenizar.
Na lição de HELY LOPES MEIRELLES, o legislador apenas cobriu o “risco administrativo” na atuação ou inação dos servidores públicos. Porém, não responsabilizou objetivamente a Administração por “atos predatórios de terceiros, nem por fenômenos naturais que causem danos a particulares” (in “Direito Administrativo Brasileiro”. Editora RT, 15ª edição, 1990, pág. 552).
Sob este prisma, considerando a adoção da referida teoria, observa-se a possibilidade de incidência das chamadas causas excludentes do nexo causal, v.g., o caso fortuito e força maior, culpa exclusiva da vítima e fato de terceiro.
E, foi justamente este o caso dos autos.
Isto porque se verificou a ocorrência de fato de terceiro, capaz de quebrar o nexo de causalidade entre a atuação do delegatário e os danos experimentados.
O fato de terceiro pode ou não configurar uma causa excludente da responsabilidade civil, conforme o caso.
Quando o terceiro participa de modo total na causação do dano, ou seja, quando o dano se dá em razão de ato exclusivo do terceiro, somente a ele é imputável a responsabilidade, posto que neste caso o terceiro agiu de forma a eliminar o vínculo de causalidade entre o dano e a conduta do agente.
Este é o único caso em que o fato de terceiro importa em exoneração de responsabilidade.
Se, por outro lado, o terceiro atua de modo parcial na causação do dano, seja como partícipe ou como elemento concorrente no desfecho prejudicial, não ocorre a circunstância excludente da responsabilidade, respondendo o agente pelo resultado danoso (cf. RUI STOCO, in “Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Jurisprudencial”, Ed. RT, 1994, p. 64). (…)
No caso, o terceiro estelionatário foi o responsável exclusivo na causação do evento danoso, posto que, se utilizando de terceira pessoa que se passou pela verdadeira proprietária do veículo, e, utilizando-se de documento de identidade falso (com foto e assinatura da falsária), abriu firma utilizando-se daquele documento, com a presença da pseudo vendedora do veículo, fato que induziu em erro tanto o comprador de boa fé, quanto o Tabelião de Notas, o qual não tinha a menor condição, diante da situação assim posta, de aferir a falsidade que não fosse grosseira. (…)
Assim, constata-se que a conduta do tabelião não foi a causa determinante do evento danoso narrado na inicial, mas, sim, a atuação do falsário unida à concorrência de culpa da autora, por sua própria incúria, razão pela qual fica excluída a responsabilidade civil estatal pelos fatos ocorridos. (g.n.)
Essas razões de decidir, que adoto, aplicam-se a este caso e demonstram a necessidade de reforma da sentença, uma vez que a causa do dano sofrido pela autora não foi a conduta do tabelião, mas fato de terceiro, a saber, a fraude praticada por falsário que se fez passar pelo verdadeiro proprietário do imóvel. Não se pode falar em negligência dos agentes públicos, pois, uma vez que o estelionatário estava munido de documento de identidade recém expedido, com foto e sem rasuras nem quaisquer sinais aparentes de falsificação, simplesmente não era possível aos agentes constatar a fraude, que só poderia ser verificada mediante exame pericial do documento falsificado. Insta registrar que os escreventes que lavraram a procuração pública realizaram todos os atos e conferências de documentos que lhes cabiam, inclusive a consulta do CPF do outorgante na base de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (fl. 132). A regularidade da atuação do Tabelião afasta a responsabilidade do Estado.
Nesse sentido já decidiu esta Câmara em casos análogos:
RESPONSABILIDADE CIVIL. Tabelionato. LF n” 7.357/85, art. 33. Protesto de cheque depois de vencido o prazo para apresentação do titulo. Danos morais. Indenização. – 1. Tabelionato. Responsabilidade. O Estado responde pelos danos causados pelos tabeliães e registradores, ante a natureza pública das funções a eles delegadas. Jurisprudência tranqüila. -2. Protesto de chegue. Danos. O tabelião não tem o dever de analisar a ocorrência de prescrição ou caducidade do título; tem o dever de analisar as formalidades constitutivas do título executivo e proceder à lavratura e registro do protesto nos termos requeridos pelo credor. Art. 3o e 9° da LF n° 9.492/97. Responsabilidade do Estado afastada ante a regular atuação do tabelião. Precedente deste Tribunal. – Improcedência. Recurso da autora desprovido.
(Apelação Cível 9094328-27.2004.8.26.0000; Relator (a): Torres de Carvalho; Data do Julgamento: 01/03/2010)
RESPONSABILIDADE CIVIL – Imóvel – Contrato de compra e venda Cartório de Notas – Reconhecimento de assinatura – Erro grosseiro – Estelionato – Perda do imóvel – Nexo de causalidade – Não configuração – Danos materiais e morais – Impossibilidade: -– Seja a responsabilidade da Administração objetiva ou subjetiva, é sempre indispensável a prova do nexo de causalidade, sem o qual não há dever de indenizar.
(Apelação Cível 0014311-17.2012.8.26.0053; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Data do Julgamento: 10/06/2019)
No mesmo sentido, os seguintes precedentes deste Tribunal: Apelação Cível n. 0253364-88.2009.8.26.0000, Rel. Des. Sidney Romano dos Reis, 6ª Câmara de Direito Público, j. 03.12.2012; Apelação Cível n. 0029631-06.2010.8.26.0562, Rel. Des. Isabel Cogan, 12ª Câmara de Direito Público, j. 18.10.2017; e Apelação Cível n. 1042394-55.2014.8.26.0053; Rel. Des. Rubens Rihl, 1ª Câmara de Direito Público, j. 13.06.2019.
Não bastasse tudo isso, é importante ressaltar que o acordo judicial firmado nos autos de n. 1014133-55.2016.8.26.0071, entre a autora e o espólio do legítimo proprietário do bem, pelo qual ela se obrigou ao pagamento da quantia de R$ 70.000,00, foi fruto de sua espontânea vontade e não contou com a anuência do Estado, que nem sequer foi parte naquela demanda.
Por fim, importa também ressaltar que não ficou esclarecido como foi produzido e obtido o documento de identidade falsificado, mais uma circunstância a corroborar a conclusão no sentido de que o Estado não pode mesmo ser responsabilizado pelo pagamento da pretendida indenização.
Por todo o consignado, o recurso comporta provimento para que a ação seja julgada improcedente. Em consequência, os ônus sucumbenciais deverão ser suportados pela autora e, em atendimento ao disposto no art. 85, § 11, do CPC, os honorários advocatícios devem ser arbitrados em 11% do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §4º, III do CPC.
Pelo meu voto, dou provimento ao recurso para julgar a ação improcedente, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos expostos.
ANTONIO CARLOS VILLEN
RELATOR – – /
Dados do processo:
TJSP – Apelação Cível nº 1017388-16.2019.8.26.0071 – Bauru – 10ª Câmara de Direito Público – Rel. Des. Antonio Carlos Villen – DJ 09.03.2021
Fonte: INR Publicações
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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