FERIADOS JUSTIÇA ESTADUAL SP (E CARTÓRIOS)- PROVIMENTO CSM Nº 2.813/2025 – Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026 e dá outras providências.

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PROVIMENTO CSM Nº 2.813/2025

Espécie: PROVIMENTO
Número: 2.813/2025
Comarca: CAPITAL E INTERIOR

PROVIMENTO CSM Nº 2.813/2025

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026 e dá outras providências.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nºs. 1.408/1951, 6.802/1980, 9.093/1995, 10.607/2002 e 14.759/2023, e na Lei Estadual nº 9.497/1997;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 116 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º – No exercício de 2026, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:

16 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;

17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

02 de abril – quinta-feira – Endoenças;

03 de abril – sexta-feira – Sexta-feira da Paixão;

20 de abril – segunda-feira – suspensão do expediente;

21 de abril – terça-feira – Tiradentes;

1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;

04 de junho – quinta-feira – Corpus-Christi;

05 de junho – sexta-feira – suspensão do expediente;

09 de julho – quinta-feira – Data Magna do Estado de São Paulo;

10 de julho – sexta-feira – suspensão do expediente;

07 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;

12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida;

28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público;

02 de novembro – segunda-feira – Finados

20 de novembro – sexta-feira – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

07 de dezembro – segunda-feira – suspensão de expediente;

08 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça.

§ 1º – Também não haverá expediente no período de 1º a 06 de janeiro e de 20 a 31 dezembro de 2026 (recesso forense), observando-se os termos do artigo 116, § 2º do RITJSP.

§ 2º – As horas não trabalhadas nos dias 20/04/2026 (segunda-feira), 05/06/2026 (sexta-feira), 10/07/2026 (sexta-feira) e 07/12/2026 (segunda-feira) deverão ser repostas após o respectivo feriado e até o último dia útil do segundo mês subsequente, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes.

§ 3º – Nos registros de frequência deverá ser mencionada a informação se o servidor cumpriu ou não, no prazo, a reposição, utilizando-se os respectivos códigos disponíveis no Módulo de Frequência.

Art. 2º – No dia 18/02/2026 (Quarta-Feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Tribunal de Justiça, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário a que estiver sujeito.

§ 1º – A jornada de trabalho dos servidores com carga horária reduzida será proporcional àquela cumprida pelo servidor.

§ 2º – O horário de início do atendimento aos advogados, estagiários de direito e público em geral, em todos os prédios da Capital e Interior do Estado, ocorrerá a partir das 13 horas.

Art. 3º – Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

Art. 4º – Eventuais novos feriados ou alteração dos já existentes poderão ser acrescidos posteriormente.

Art. 5º – Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, data registrada pelo sistema.

(AA) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça; ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça; FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça; JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, Decano do Tribunal de Justiça; RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, Presidente da Seção de Direito Público; GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado (em exercício); ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO, Presidente da Seção de Direito Criminal.

Fonte: DJE/SP 25.11.2025-SP

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2026

Escrito por

Espécie: EDITAL
Número: S/N
Comarca: CAPITAL E INTERIOR

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 24 de novembro de 2025, tomando conhecimento do Processo nº 2018/206016, aprovou os feriados abaixo relacionados nas Comarcas do Estado, esclarecendo que, no decorrer do ano de 2026, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas.

RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2026

ADAMANTINA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 08/12

AGUAÍ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 06/08 e 20/11

ÁGUAS DE LINDÓIA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 02/07 e 16/11

AGUDOS – 25/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 27/07 e Finados

ALTINÓPOLIS – Sexta-Feira Santa, 09/03, 15/09 e 20/11

AMERICANA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 13/06

AMÉRICO BRASILIENSE – 21/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

AMPARO – Sexta-Feira Santa, 08/04, 08/09 e 20/11

ANDRADINA – 20/01, Sexta-Feira Santa, 11/07 e 06/08 (a partir das 12 horas)

ANGATUBA – 11/03, Sexta-Feira Santa, Finados e 20/11

APARECIDA – Sexta-Feira Santa, 13/04, 20/11 e 17/12

APIAÍ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06, 14/08 e Finados

ARAÇATUBA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e 02/12

ARARAQUARA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 22/08 e 20/11

ARARAS – Sexta-Feira Santa, 15/08, Finados e 20/11

ARTUR NOGUEIRA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 10/04 e 15/09

ARUJÁ – Sexta-Feira Santa, 08/06, 06/08 e 20/11

ASSIS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 01/07, 04/10 e Finados

ATIBAIA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e Finados

AURIFLAMA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 12/10 e 20/11

AVARÉ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/09 e Finados

BANANAL – Sexta-Feira Santa, 10/07, 06/08 e 20/11

BARIRI – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 16/06 e 15/09

BARRA BONITA – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

BARRETOS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 25/08 e 20/11

BARUERI – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 20/11

BASTOS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 18/06 e 03/12

BATATAIS – 14/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 06/08

BAURU – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 01/08 e Finados

BEBEDOURO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 03/05 e 24/06

BERTIOGA – Sexta-Feira Santa, 19/05, 24/06 e 28/10

BILAC – Sexta-Feira Santa, 18/04, Corpus Christi e 08/09

BIRIGÜI – Terça-Feira de Carnaval e 08/12, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi

BOITUVA – Sexta-Feira Santa, 16/08, 06/09 e Finados

BORBOREMA – 20/01, 21/03, Sexta-Feira Santa e 20/11

BOTUCATU – Sexta-Feira Santa, 14/04, Corpus Christi, 26/07 e Finados

BRAGANÇA PAULISTA – Sexta-Feira Santa, Finados, 20/11 e 08/12

BRODOWSKI – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 22/08 e 08/12

BROTAS – Sexta-Feira Santa, 03/05, Corpus Christi e 15/09

BURI – 25/01, Sexta-Feira Santa e 16/08

BURITAMA – Sexta-Feira Santa, 24/08, 20/11 e 08/12

CABREÚVA – 24/03, Sexta-Feira Santa, 15/09 e 20/11

CAÇAPAVA – Sexta-Feira Santa, 14/04, Corpus Christi e 24/06

CACHOEIRA PAULISTA – 09/03, Sexta-Feira Santa, 13/06 e 20/11

CACONDE – Sexta-Feira Santa, 27/04, Corpus Christi, e 08/12

CAFELÂNDIA – Sexta-Feira Santa, 11/04, Corpus Christi e 15/08

CAIEIRAS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 14/12

CAJAMAR – 20/01, 18/02, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi

CAJURU – 20/01, Sexta-Feira Santa, 13/05, 11/07 e 18/08

CAMPINAS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e 08/12

CAMPO LIMPO PAULISTA – 21/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 07/10 e 20/11

CAMPOS DO JORDÃO – Sexta-Feira Santa, 29/04, 01/10 e 20/11

CANANÉIA – Sexta-Feira Santa, 24/06, 12/08 e 15/08

CÂNDIDO MOTA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/09, 26/10 e Finados

CAPÃO BONITO – 02/04, Sexta-Feira Santa, 20/11 e 08/12

CAPIVARI – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 20/11

CARAGUATATUBA – Sexta-Feira Santa, 20/04, 13/06 e 20/11

CARAPICUÍBA – 26/03, Sexta-Feira Santa, 29/06 e 20/11

CARDOSO – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi

CASA BRANCA – Sexta-Feira Santa, 15/09, 25/10 e Finados

CATANDUVA – Sexta-Feira Santa, 14/04, Corpus Christi e 08/08

CERQUEIRA CÉSAR – Sexta-Feira Santa, 01/10, 10/10 e 20/11

CERQUILHO – 19/03, Sexta-Feira Santa, 03/04 e Corpus Christi

CESÁRIO LANGE – Sexta-Feira Santa, 03/05 e 14/09

CHAVANTES – Sexta-Feira Santa, 12/10, 20/11 e 04/12

COLINA – 19/03, Sexta-Feira Santa, 21/04, 20/11 e 08/12

CONCHAL – Sexta-Feira Santa, 09/04, Corpus Christi, 26/06 e Finados

CONCHAS – Sexta-Feira Santa, 13/06, 06/08 e 04/12

CORDEIRÓPOLIS -Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 20/11

COSMÓPOLIS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 30/11

COTIA – 02/04, Sexta-Feira Santa, 08/09 e Finados

CRAVINHOS – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

CRUZEIRO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 02/10 e 08/12

CUBATÃO – Sexta-Feira Santa, 09/04, 15/08 e Finados

CUNHA – 19/03, Sexta-Feira Santa, 06/04 e 08/12

DESCALVADO – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 08/09 e Finados

DIADEMA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 20/11

DOIS CÓRREGOS – 04/02, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e Finados

DRACENA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 08/12

DUARTINA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 11/12 e 13/12

ELDORADO – 10/03, Sexta-Feira Santa, 08/09 e 20/11

EMBU DAS ARTES – 18/02, Sexta-Feira Santa, 07/10 e 20/11

EMBU GUAÇU – 28/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 01/10

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/12 e 27/12

ESTRELA D’OESTE – 25/01, Sexta-Feira Santa, 25/09

FARTURA – 31/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 15/09

FERNANDÓPOLIS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 22/05 e Finados

FERRAZ DE VASCONCELOS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 14/10, Finados e 20/11

FLÓRIDA PAULISTA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 25/10 e 20/11

FRANCA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e 28/11

FRANCISCO MORATO – 21/03, Sexta-Feira Santa, 12/06 e 20/11

FRANCO DA ROCHA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e 30/11

GALIA – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 14/04

GARÇA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 05/05 e 29/06

GENERAL SALGADO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/09 e 08/12

GETULINA – 25/03, Sexta-Feira Santa, 15/08 e 20/11

GUAÍRA – 20/01, Sexta-Feira Santa, 18/05 e 20/11

GUARÁ – 20/01, Sexta-Feira Santa, 15/09 e 20/11

GUARARAPES – Sexta-Feira Santa, 29/06, 20/11 e 08/12

GUARAREMA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 19/09 e Finados

GUARATINGUETÁ – Sexta-Feira Santa, 06/04, 13/06 e 25/10

GUARIBA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 21/09 e 20/11

GUARUJÁ – 15/01, Sexta-Feira Santa, 30/06, Finados e 20/11

GUARULHOS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e 08/12

HORTOLÂNDIA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 19/05 e 20/11

IACANGA – Sexta-Feira Santa, 15/04 e 24/06

IBATÉ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 15/08

IBITINGA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 04/07 e 06/08

IBIÚNA – 24/03, Sexta-Feira Santa, 02/06 e 15/09

IEPÊ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 30/11

IGARAPAVA – Sexta-Feira Santa, 22/05, 15/08 e Finados

IGUAPE – 06/01, Sexta-Feira Santa, 05/08, 06/08 e 03/12

ILHABELA – 02/02, Sexta-Feira Santa, 03/09 e 20/11

ILHA SOLTEIRA – Sexta-Feira Santa, 04/10, 15/10 e 20/11

INDAIATUBA – 02/02, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi

IPAUÇU – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 06/08 e 20/09

IPUÃ – 26/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 26/07

ITABERÁ – Sexta-Feira Santa, 25/04, Corpus Christi e 08/12

ITAÍ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06, 31/08

ITAJOBI – 19/03, Sexta-Feira Santa, 04/04 e Corpus Christi

ITANHAÉM – Sexta-Feira Santa, 22/04, 09/06 e 20/11

ITAPECERICA DA SERRA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 08/05 e 20/11

ITAPETININGA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 05/11

ITAPEVA – Sexta-Feira Santa, 26/07 e 20/09

ITAPEVI – 18/02, Sexta-Feira Santa, 28/10 e 20/11

ITAPIRA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/05, 08/09 e 24/10

ITÁPOLIS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/08 e 20/10

ITAPORANGA – 06/03, Sexta-Feira Santa, 24/06, 21/08 e Finados

ITAQUAQUECETUBA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 08/09 e Finados

ITARARÉ – Sexta-Feira Santa, 29/06, 28/08 e 20/11

ITARIRI – Sexta-Feira Santa, 09/04, 05/05, 08/09 e 20/11

ITATIBA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 08/09 e 20/11

ITATINGA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06, 24/07 e Finados

ITIRAPINA – 25/03, Sexta-Feira Santa, 13/06 e 20/11

ITU – 02/02, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

ITUVERAVA – 10/03, Sexta-Feira Santa e 16/07

ITUPEVA – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

JABOTICABAL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 16/07 e Finados

JACAREÍ – Sexta-Feira Santa, 03/04, Corpus Christi e 08/12

JACUPIRANGA – Sexta-Feira Santa, 23/06 e 08/12

JAGUARIÚNA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 12/09 e 20/11

JALES – Sexta-Feira Santa, 15/04, Corpus Christi e 15/08

JANDIRA – Sexta-Feira Santa, Finados, 20/11 e 08/12

JARDINÓPOLIS – Sexta-Feira Santa, 29/06, 27/07 e 06/08

JARINU – Sexta-Feira Santa, 17/04, 16/07 e 20/11

JAÚ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/08 e 20/11

JOSÉ BONIFÁCIO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 15/09

JUNDIAÍ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/08 e 20/11

JUNQUEIRÓPOLIS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e Finados

JUQUIÁ – Sexta-Feira Santa, 10/04, Corpus Christi e 13/06

LARANJAL PAULISTA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 10/10

LEME – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 17/06, 29/08 e 20/11

LENÇÓIS PAULISTA – Sexta-Feira Santa, 28/04, Corpus Christi e 15/09

LIMEIRA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/09 e 20/11

LINS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e Finados

LOUVEIRA – 20/01, 21/03, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi

LORENA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/08, 14/11 e Finados

LUCÉLIA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 08/12

MACATUBA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e Finados

MACAUBAL – 02/04, Sexta-Feira Santa, 02/05 e 08/12

MAIRINQUE – 19/03, Sexta-Feira Santa, 27/10 e 22/11

MAIRIPORÃ – 27/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 15/09

MARACAÍ – Sexta-Feira Santa, 04/05, Corpus Christi e 15/08

MARÍLIA – Sexta-Feira Santa, 04/04, Corpus Christi e 11/07

MARTINÓPOLIS – Sexta-Feira Santa, 13/06, 29/06 e 02/12

MATÃO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 06/08, 27/08 e Finados

MAUÁ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e 08/12

MIGUELÓPOLIS – 14/01, Sexta-Feira Santa, 29/09 e 20/11

MIRACATU – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/09 e 30/11

MIRANDÓPOLIS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e Finados

MIRANTE DO PARANAPANEMA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 01/10 e 29/11

MIRASSOL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 29/06 e 08/09

MOCOCA – 20/01, Sexta-Feira Santa, 05/04 e 20/11

MOGI DAS CRUZES – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 26/07 e 01/09

MOJI GUAÇU – Sexta-Feira Santa, 09/04, 20/11 e 08/12

MOGI MIRIM – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 22/10

MONGAGUÁ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 07/12

MONTE ALTO – Sexta-Feira Santa, 15/05, 06/08 e Finados

MONTE APRAZÍVEL – 10/03, Sexta-Feira Santa, 06/08 e Finados

MONTE AZUL PAULISTA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 29/06 e 06/08

MONTE MOR – 24/03, Sexta-Feira Santa, 15/08 e 20/11

MORRO AGUDO – 06/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 19/03

NAZARÉ PAULISTA – Sexta-Feira Santa, 10/06, 29/06 e 21/11

NEVES PAULISTA – Sexta-Feira Santa, 22/05 e 30/11

NHANDEARA – 06/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 24/06

NOVA GRANADA – 22/03, Sexta-Feira Santa, 05/10 e 20/11

NOVA ODESSA – Sexta-Feira Santa, 15/09, Finados e 20/11

NOVO HORIZONTE – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 28/10

NUPORANGA – Sexta-Feira Santa, 03/05, Corpus Christi, 15/08 e 09/09

OLÍMPIA – 02/03, Sexta-Feira Santa e 24/06

ORLÂNDIA – 19/03, 30/03, Sexta-Feira Santa e Finados

OSASCO – 19/02, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e Finados

OSVALDO CRUZ – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 06/06

OURINHOS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 06/08 e 13/12

OUROESTE – Sexta-Feira Santa, 24/06, 20/11 e 27/12

PACAEMBU – 06/01, 02/04, Sexta-Feira Santa e 27/11

PALESTINA – Sexta-Feira Santa, 30/05, Corpus Christi e 24/06

PALMEIRA D’OESTE – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 13/12

PALMITAL – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

PANORAMA – 19/03, Sexta-Feira Santa e 20/11

PARAGUAÇU PAULISTA – 12/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 09/07

PARAÍBUNA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 10/07

PARANAPANEMA – Sexta-Feira Santa, 20/04, 15/08 e 20/11

PARIQUERA-AÇU – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 29/06 e 11/10

PATROCÍNIO PAULISTA – 10/03, Sexta-Feira Santa, 28/07 e 20/11

PAULÍNIA – 28/02, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 12/06 e 09/07

PAULO DE FARIA – Sexta-Feira Santa, 06/08, 20/11 e 30/11

PEDERNEIRAS – 20/01, Sexta-Feira Santa, 22/05 e Corpus Christi

PEDREGULHO – 18/03, Sexta-Feira Santa, 15/08 e 20/11

PEDREIRA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 26/07 e 31/10

PENÁPOLIS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 04/10 e 25/10

PEREIRA BARRETO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 11/08, Finados e 03/12

PERUÍBE – 18/02, Sexta-Feira Santa, 24/06 e 20/11

PIEDADE – Sexta-Feira Santa, 20/05, Corpus Christi e 15/08

PILAR DO SUL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 06/08, Finados e 05/11

PINDAMONHANGABA – Sexta-Feira Santa, 06/04, Corpus Christi e 08/09

PINHALZINHO – Sexta-Feira Santa, 03/05, 24/09 e Finados

PIQUETE – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/06 e 29/09

PIRACAIA – Sexta-Feira Santa, 13/06 e 16/06

PIRACICABA – Sexta-Feira Santa, 13/06, 20/11 e 08/12

PIRAJU – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e Finados

PIRAJUÍ – 20/01, 29/03, Sexta-Feira Santa e 13/06

PIRANGI – 07/03, 13/06, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi

PIRAPOZINHO – Sexta-Feira Santa, 09/04, Corpus Christi e 24/06

PIRASSUNUNGA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 06/08 e 08/12

PIRATININGA – Sexta-Feira Santa, 18/05, Corpus Christi e 29/07

PITANGUEIRAS – 20/01, Sexta-Feira Santa, 27/07 e Finados

POÁ – Sexta-Feira Santa, 26/03 e Corpus Christi

POMPÉIA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 17/09 e 07/10

PONTAL- Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 10/08 e 18/10

PORANGABA – Sexta-Feira Santa, 04/06, 13/06 e 20/11

PORTO FELIZ – Sexta-Feira Santa, 15/08 e 13/10

PORTO FERREIRA – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 29/07

POTIRENDABA – 21/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 06/08

PRAIA GRANDE – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 29/06

PRESIDENTE BERNARDES – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 08/12

PRESIDENTE EPITÁCIO – 27/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 29/06 e 15/08

PRESIDENTE PRUDENTE – 20/01, Sexta-Feira Santa, 14/09 e 08/12

PRESIDENTE VENCESLAU – Sexta-Feira Santa, 13/05, Corpus Christi e 02/09

PROMISSÃO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 12/10 e 29/11

QUATÁ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e Finados

QUELUZ – 04/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e Finados

RANCHARIA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 08/12

REGENTE FEIJÓ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 28/06 e 08/12

REGISTRO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 30/11 e 03/12

RIBEIRÃO BONITO – 05/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 06/08

RIBEIRÃO PIRES – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

RIBEIRÃO PRETO – 20/01, Sexta-Feira Santa e 19/06

RIO CLARO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 20/11

RIO DAS PEDRAS – Sexta-Feira Santa, 10/07, 06/08 e 20/11

RIO GRANDE DA SERRA – 20/01, Sexta-Feira Santa, 03/05 e 20/11

ROSANA – 02/02, Sexta-Feira Santa, Finados e 05/11

ROSEIRA – 21/03, Sexta-Feira Santa, 26/07 e 20/11

SALESÓPOLIS – 28/02, 19/03, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi

SALTO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 08/09 e 20/11

SALTO DE PIRAPORA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06, 20/11 e 30/12

SANTA ADÉLIA – 22/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 16/12

SANTA BÁRBARA D’OESTE – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 04/12

SANTA BRANCA – Sexta-Feira Santa, 22/05, Corpus Christi, 26/09 e Finados

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS – Sexta-Feira Santa, 03/05, 14/09, Finados e 20/11

SANTA CRUZ DO RIO PARDO – 20/01, Sexta-Feira Santa, 13/05 e Corpus Christi

SANTA FÉ DO SUL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e Finados

SANTA ISABEL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 04/07 e 20/11

SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Sexta-Feira Santa, 22/05, Corpus Christi e Finados

SANTA ROSA DO VITERBO – Sexta-Feira Santa, 22/05, Corpus Christi e 04/09

SANTANA DO PARNAÍBA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 26/07 e 14/11

SANTO ANASTÁCIO – 22/01, Sexta-Feira Santa, 19/11 e 08/12

SANTO ANDRÉ – Sexta-Feira Santa, 08/04, Corpus Christi e 20/11

SANTOS – 26/01, Sexta-Feira Santa, 08/09 e 20/11

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ – Sexta-Feira Santa, 06/04, 11/07 e 16/08

SÃO BERNARDO DO CAMPO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/08 e 20/11

SÃO CAETANO DO SUL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 28/07 e 20/11

SÃO CARLOS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/08 e 04/11

SÃO JOÃO DA BOA VISTA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 24/06 e 20/11

SÃO JOAQUIM DA BARRA – Sexta-Feira Santa, 30/05, Corpus Christi e 26/07

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 27/07 e Finados

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 15/08

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 19/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 08/12

SÃO LUIZ DO PARAITINGA – Sexta-Feira Santa, 06/04, 08/05, 19/08 e 08/12

SÃO MANUEL – Sexta-Feira Santa, 17/06 e 15/08

SÃO MIGUEL ARCANJO – 01/04, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 29/09

SÃO PAULO – 25/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e finados

SÃO PEDRO – 22/02, Sexta-Feira Santa, 29/06 e 20/11

SÃO ROQUE – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 16/08 e 20/11

SÃO SEBASTIÃO – 20/01, 16/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e Finados

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – 20/01, Sexta-Feira Santa e 04/11

SÃO SIMÃO – Sexta-Feira Santa, 13/06, 28/10 e 20/11

SÃO VICENTE – 22/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 20/11

SERRA NEGRA – Sexta-Feira Santa, 23/09, 01/11 e 20/11

SERRANA – Sexta-Feira Santa, 10/04, Corpus Christi, 15/09 e Finados

SERTÃOZINHO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 05/12

SOCORRO – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 09/08, 15/08 e 20/11

SOROCABA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/08 e 20/11

SUMARÉ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 26/07 e 20/11

SUZANO – 20/01, 02/04, Sexta-Feira Santa e 20/11

TABAPUÃ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 11/10 e 27/11

TABOÃO DA SERRA – 19/02, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 01/10

TAMBAÚ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 16/06 e 20/08

TANABI – Sexta-Feira Santa, 04/07, Finados e 08/12

TAQUARITINGA – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 16/08

TAQUARITUBA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 16/08 e Finados

TATUÍ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 11/08 e Finados

TAUBATÉ – 05/02, Sexta-Feira Santa, 06/04 e 04/10

TEODORO SAMPAIO – 21/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 27/06

TIETÊ – 08/03, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 15/08

TREMEMBÉ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 06/08 e 26/11

TUPÃ – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 29/06 e Finados

TUPI PAULISTA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 15/08 e 28/08

UBATUBA – Sexta-Feira Santa, 29/06, 14/09, 28/10

URÂNIA – Sexta-Feira Santa, 13/06, 05/10 e 08/12

URUPÊS – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 10/08 e 24/09

VALINHOS – 20/01, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 28/05

VALPARAÍSO – Sexta-Feira Santa, 24/05, 30/05 e 15/08

VARGEM GRANDE DO SUL – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 26/07 e 26/09

VARGEM GRANDE PAULISTA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados e 27/11

VÁRZEA PAULISTA – 21/03, Sexta-Feira Santa, 15/09 e 20/11

VINHEDO – 02/04, Sexta-Feira Santa, Corpus Christi e 26/07

VIRADOURO – 23/03, Sexta-Feira Santa, 04/04 e 29/06

VOTORANTIM – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 20/11 e 08/12

VOTUPORANGA – Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 08/08 e Finados.

Fonte: DJE/SP 25.11.2025-SP

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TJ/SP: Aprovados no 13º Concurso de Cartórios escolhem unidades extrajudiciais.

Escrito por

214 vagas disponibilizadas.

A Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais pelos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo foi realizada na última segunda-feira (17), no auditório Desembargador Luis Antonio Ganzerla do Gade MMDC. O certame, aberto em 2024, recebeu 11,3 mil inscrições para as 214 vagas disponibilizadas – 146 para provimento e 68 para remoção –, sendo 11 reservadas às pessoas com deficiência e 29 para candidatos negros. As escolhas ocorreram de acordo com a ordem de classificação. Clique aqui para acessar.
O presidente da Comissão de Concurso, desembargador Francisco Antonio Bianco Neto, destacou o andamento regular dos trabalhos e ressaltou a importância dos aprovados atuarem com honestidade, contribuindo para a modernização dos serviços notariais. “É relevante consignar a qualidade dos candidatos que se apresentaram ao certame, oriundos de diversas localidades do país, demonstrando o alcance e poder do concurso público”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2026/2027, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, agradeceu a dedicação da Comissão e dos servidores envolvidos, reforçou a importância do certame para a prestação dos serviços e deu orientações gerais para uma boa atuação. “A palavra que esperamos dos senhores é comprometimento. Isso significa entender que a grande figura do sistema notarial e de registro é a parte, e ela merece um atendimento fantástico”, proferiu.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, desejou que os futuros delegatários atuem com excelência. “Todas as nossas delegações são auditadas constantemente pela Corregedoria Geral da Justiça, de maneira que as opções que os senhores e senhoras fizerem serão profícuas”, disse o presidente. “Nós, Poder Judiciário, seja no judicial ou extrajudicial, somos prestadores de serviços públicos, de modo que temos que fazê-lo da melhor maneira possível, com eficiência, qualidade e rapidez, e é isso o que pedimos”, declarou.
Após a abertura da sessão, os juízes assessores da Presidência Josué Modesto Passos e Leticia Fraga Benitez, e os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Luciano Gonçalves Paes Leme e Stefânia Costa Amorim Requena conduziram os candidatos para a escolha das unidades.
Além do presidente Francisco Antonio Bianco Neto, a Comissão do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo é composta pelo desembargador Roberto Maia Filho (suplente); pelos juízes Domicio Whately Pacheco e Silva, Guilherme Silveira Teixeira, Leonardo Caccavali Macedo e Daniel Serpentino (suplente); pelos representantes do Ministério Público, Fábio Henrique Franchi e Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa (suplente); pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Wilson Levy Braga da Silva Neto e Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (suplente); pelos registradores Fátima Cristina Ranaldo Caldeira e Bruno Santos Marinho (suplente); e pelos tabeliães Paulo Eduardo Nori Mortari e Carlos Alexandre Reato Araujo (suplente).

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.

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