Recivil atende população atingida pela tragédia em Brumadinho

Escrito por

Mutirão de documentação civil está sendo realizado no distrito de Córrego do Feijão e na Estação do Conhecimento em Brumadinho

Na manhã de hoje (31.01) o Recivil iniciou, na cidade de Brumadinho, um mutirão de documentação civil para a emissão de segundas vias de certidões para a população atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Feijão, na última sexta-feira (25.01).

Durante três dias a equipe de projetos sociais do Recivil atenderá os familiares das vítimas e a população local para ajudar na documentação e na identificação das pessoas.

Foram montados dois postos de atendimento no município, um em Córrego do Feijão, parte mais atingida pela lama, e outro na Estação do Conhecimento, localizada próximo ao centro da cidade e onde funciona um dos pontos de apoio para a população local.

A equipe do Recivil elaborou uma logística com o cartório do município, na qual será possível emitir os documentos diariamente para facilitar o acesso da população aos seus direitos.

Antes do início dos atendimentos, a equipe técnica do Recivil foi até o cartório local e orientou a registradora e suas colaboradoras sobre os procedimentos durante o mutirão. O Recivil ainda não tem uma previsão de quantos atendimentos serão necessários, mas colocou todo seu aparato a disposição da população e do cartório local.

Além do atendimento nos pontos do mutirão, o Sindicato monitora e dá assistência à Unidade Interligada montada desde ontem (30.01) no Instituto Médico Legal (IML) para atender aos familiares das vítimas e agilizar os registros dos óbitos.

O Recivil solicitou a ajuda do CORI-MG , que atendeu prontamente ao pedido e fornecerá,  por meio da registradora de Imóveis de Brumadinho, Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto, ajuda técnica à registradora civil do município, Rita de Cassia Portugal Costa Coelho, no atendimento à população.

Fonte: Recivil | 31/01/2019.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Nota de esclarecimento – Certidões de óbito de Brumadinho

Escrito por

O Recivil esclarece que toda certidão de óbito fornecida pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais devem ser emitidas de acordo com o registro, que segue as informações constantes na Declaração de Óbito (D.O.), fornecida pelo hospital, IML ou estabelecimento de saúde, conforme exigência legal.

No caso das certidões de óbito já fornecidas aos familiares dos falecidos com o rompimento da barragem da mina do Feijão, em Brumadinho, a informação “Evento de Brumadinho” foi inserida como “local do falecimento”, pois este era o dado listado na Declaração de Óbito fornecida pelo IML. Portanto, não houve qualquer equívoco por parte dos cartórios.

A palavra “evento” utilizada neste caso tem o sentido de “acontecimento”. Em momento algum o termo foi usado com a intenção de ofender ou constranger as famílias. De toda forma, o IML já está alterando as informações inseridas nas demais Declarações de Óbito.

O Recivil, em nome dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, se solidariza com os familiares das vítimas e se coloca à disposição para garantir maior celeridade na emissão das certidões de óbitos das vítimas.

Fonte: Recivil | 31/01/2019.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

TJ/RO: Corregedoria participa de reunião para discutir implantação de DUT eletrônico em RO

Escrito por

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) reuniu integrantes do Departamento de Trânsito (Detran/RO) e de uma empresa de tecnologia para conhecer o sistema eletrônico de comunicação de transferência, popularmente conhecido como Documento Único de Transferência (DUT), na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O DUT é uma informação necessária ao Detran para liberar a transferência administrativa de propriedade dos veículos.

A reunião sanou questões sobre as adaptações para a realidade de Rondônia, além de questionar tópicos como cobrança ao usuário e atuação das serventias de Notas e de Registro de Títulos e Documentos. A Corregedoria-Geral foi representada pelo Departamento Extrajudicial (Depex), que monitora, fiscaliza e orienta as serventias extrajudiciais.

O sistema apresentado está em operação nos estados do Ceará, Piauí e Rio de Janeiro. A implantação do DUT eletrônico será tratada em futuras reuniões, com participação dos representantes de cartórios extrajudiciais.

Parceria Detran

A implantação do DUT eletrônico é uma iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), que procurou a Corregedoria-Geral da Justiça para viabilizar a comunicação de venda de veículo automotor com os representantes da área extrajudicial. Ao implantar um sistema eletrônico de DUT, o Detran/RO receberá em tempo real o comunicado de venda do veículo quando o vendedor firmar assinatura em cartório extrajudicial.

Fonte: TJ/RO | 30/01/2019.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.