Revista traz reportagens exclusivas sobre o Registro de Imóveis
A nova edição da revista Cartórios com Vocês está disponível para leitura na internet. Em sua 13ª edição, a publicação traz matérias exclusivas, incluindo uma reportagens sobre a reunião do IRIB que deu início ao projeto piloto do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), além do artigo de Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas sobre o Operador Nacional do SREI – Sistema de Registro de Imóveis eletrônico.
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde da última terça-feira (4/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020).
De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de garantir a continuidade da realização do trabalho implementado na gestão anterior.
O ministro destacou ainda que a agenda possibilitará que os tribunais, a serem inspecionados, se preparem adequadamente para prestar as informações necessárias e, até mesmo, adotem medidas tendentes a melhorar o serviço prestado, conferindo à publicação prévia um caráter “preventivo e profilático”.
Metodologia
Na definição do cronograma, explicou o corregedor, foram agrupados, em datas próximas, um tribunal de pequeno porte e um tribunal de médio porte, com o objetivo de possibilitar que os relatórios sejam elaborados imediatamente após as inspeções.
Também, por essa razão, foi reservado um intervalo de tempo maior entre as inspeções dos tribunais de grande porte, a fim de que os relatórios possam ser finalizados pela equipe de inspeção dentro do prazo de 15 dias previsto no Regimento Interno do CNJ.
Humberto Martins esclareceu que o cronograma apresentado abrange apenas os tribunais de justiça estaduais, porque a Corregedoria vai celebrar termos de cooperação técnica com a Corregedoria-Geral de Justiça e com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com a finalidade de aproveitar as inspeções feitas por esses órgãos como fonte de dados para a Corregedoria Nacional.
De acordo com o cronograma apresentado, serão realizadas, no máximo, duas inspeções por mês e a duração da visita da corregedoria não ultrapassará cinco dias. O primeiro tribunal a receber inspeção será o Tribunal de Justiça de Sergipe, no período de 24 a 28 de setembro. Em seguida, será a vez do Tribunal de Justiça do Piauí, de 22 a 26 de outubro.
Primeira sessão
Na manhã de terça-feira (4/9), Humberto Martins participou de sua primeira sessão no CNJ como corregedor, na qual foram aprovadas, por unanimidade, três resoluções relacionadas à defesa da mulher. Os normativos tratam do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, do incentivo à participação feminina nas instituições do Poder Judiciário e da regulamentação de procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes que se encontram sob custódia do sistema prisional.
Ao parabenizar a aprovação das resoluções, o corregedor destacou a preocupação do CNJ com a igualdade social e com o combate à impunidade daqueles que agridem de forma moral, psicológica, emocional, física e que, “por vezes, ceifam a vida das mulheres brasileiras”, disse o ministro.
“Nós estamos aqui neste momento restabelecendo a igualdade de liberdade, de vida e de condições às mulheres brasileiras”, complementou Humberto Martins, exaltando a aplicação do artigo 5º, caput, da Constituição Federal, que estabelece que todos, perante a lei, devem ter tratamento igualitário.
Nos termos do art. 21º, art. 22º, art. 24º e art. 25º do Estatuto Social do IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.063.014/0001-20, ficam convocados todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 5 de outubro de 2018 (sexta-feira), às 14h30, e não havendo quórum de instalação, ou seja, 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos Associados Efetivos no uso e gozo de seus direitos, a Assembleia reunir-se-á em segunda convocação, às 15h, com término previsto para às 16h30.
Em seguida ocorrerá a Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação às 16h30, e não havendo quórum de instalação, em segunda convocação às 17h, com término previsto para às 18h30, no Hotel Meliã Paulista, sala Paulista 3, localizado na Av. Paulista nº 2181, São Paulo, SP, com a seguinte ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária
1. Aprovação das contas do exercício de 2016;
2. Apresentação das receitas e despesas do exercício de 2017 (janeiro/17 a dezembro/17);
3. Aprovação das contas do exercício de 2017;
4. Assuntos Gerais.
Assembleia Geral Extraordinária
1. Proposta de alteração do Estatuto Social.
Não havendo quórum legal de instalação, ou seja, 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos Associados Efetivos no uso e gozo de seus direitos, a Assembleia reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos após a hora marcada para a primeira, nos termos do art. 23 do Estatuto Social.
São Paulo, 5 de setembro de 2018.
Sérgio Jacomino
Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
